11/07/2025 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: TARCISO SANTIAGO JUNIOR (OAB 101313/MG), ADV: RENATO LIMA DE OLIVEIRA GONDIM (OAB 17231/AL) - Processo 0714669-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Holanda Comércio Combustíveis LtdaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Diante do exposto, acolho os embargos de declaração opostos por EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para declarar a nulidade da sentença de fls. 963/969, exclusivamente por cerceamento de defesa, nos termos do art. 9º, art. 10 e art. 357, §3º do CPC, prejudicadas as demais alegações.

Em consequência, determino o regular prosseguimento do feito a partir da fase de saneamento.

Diante da anulação da sentença, intime-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o interesse na produção de outras provas, indicando de forma clara e justificada a pertinência de cada meio probatório pretendido ao deslinde da controvérsia, nos termos do art. 357 do CPC.
10/07/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 19:14

Decisão Proferida
10/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Tarciso Santiago Junior (OAB 101313/MG), Renato Lima de Oliveira Gondim (OAB 17231/AL) Processo 0714669-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Holanda Comércio Combustíveis Ltda - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 1.

Nos termos do art. 1.022, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. 2.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. 3.

Cumpra-se.
29/01/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 19:17

Despacho de Mero Expediente
22/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
04/09/2023 20:57

Conclusos para despacho
04/09/2023 20:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 20:20

Apensado ao processo
04/09/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2023 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 09:09

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 08:47

Conclusos para despacho
10/08/2023 20:41

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 03:17

Expedição de Carta.
24/05/2023 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 11:27

Decisão Proferida
13/04/2023 10:40

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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