09/05/2025 14:07

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:06

Transitado em Julgado
22/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0700146-49.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Bradesco Saúde - Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo acima mencionado.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei 9.099/95).P.R.I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.
15/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:56

Republicado ato_publicado em 15/04/2025.
09/04/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:31

Expedição de Carta.
14/03/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Agilson Barbosa da Silva (OAB 20069/AL) Processo 0700146-49.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Barbosa da Silva - Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo acima mencionado.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.
13/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:30

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 09:07

Expedição de Carta.
10/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Agilson Barbosa da Silva (OAB 20069/AL) Processo 0700146-49.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Barbosa da Silva - 1.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por se achar a aparte autora em condição de hipossuficiência financeira, bem como por inexistirem elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela requerente, pessoa natural, com fulcro no art. 98, caput e §1º, I, do CPC. 2.

Defiro, ainda, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC) face à hipossuficiência técnica e probatória da consumidora e por considerar que a fornecedora detém a maior parte da documentação alusiva ao litígio sob apreço, o que faço para determinar que a demandada, no prazo de 5 dias, junte aos autos o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, bem como eventuais protocolos de negociação realizada anteriormente à formação do vínculo contratual. 3.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, em que pese as judiciosas argumentações tecidas na petição inicial, em homenagem ao primado do contraditório e da ampla defesa, tenho por bem determinar a intimação da parte adversa para, em 5 dias, manifestar-se acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 4.

Cite-se a ré. 5.

Intimações devidas. 6.

Após o decurso do prazo ora concedido, retornem-me os autos conclusos para deliberação. 7.

Cumpra-se.
04/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:23

Decisão Proferida
04/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:02

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 22:02

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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