01/07/2025 18:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:19

Apensado ao processo
09/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0738104-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Keylla Cristiny Souza Feliciano Gomes - Réu: Banco Pan Sa - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de: A) DECLARAR a nulidade de contrato descrito na prefacial; B) CONFIRMAR a decisão de fls. 84/88.

C) CONDENAR o réu em indenização por danos morais, cujo valor arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá, ser corrigido pela Selic desde o arbitramento desta sentença D) CONDENAR a instituição bancária ao ressarcimento integral do débito em dobro, atualizado pela taxa SELIC até a efetivação da restituição; E) DETERMINAR a compensação dos valores efetivamente liberados em favor do autor (faturas às fls. 253/297 e comprovante de TED de fl. 243), com a incidência da taxa SELIC desde o desembolso.

Por fim, por força no artigo 86 do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 10% do valor da condenação.

P.I.
30/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0738104-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Keylla Cristiny Souza Feliciano Gomes - Réu: Banco Pan Sa - m cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
30/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0738104-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Keylla Cristiny Souza Feliciano Gomes - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação.
11/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0738104-49.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Keylla Cristiny Souza Feliciano Gomes - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação.
28/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:03

Expedição de Carta.
13/08/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 14:51

Decisão Proferida
09/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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