02/06/2025 07:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Reutter Grasso de Santana (OAB 41297/BA) Processo 0700045-80.2025.8.02.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Maria Alves da Silva - Réu: Panamericana Seguros S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 13:27

Expedição de Carta.
25/04/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:48

Decisão Proferida
17/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297/BA) Processo 0700045-80.2025.8.02.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Maria Alves da Silva - Dispõe a Lei nº 9.099/95, em seu artigo 54, que a demanda em primeiro grau não se sujeita ao pagamento de custas, taxas e despesas, a afastar, em um primeiro momento, a análise sobre a gratuidade.

Contudo, a existir possibilidade de repercussão econômica e possíveis despesas processuais em eventual recurso, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentação que comprove hipossuficiência financeira, como cópia da declaração de imposto de renda ou comprovante de rendimentos atualizado, para possibilitar a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Após, com a juntada, façam os autos conclusos "Ato Inicial".

Providências necessárias.

Cumpra-se.
30/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 20:29

Despacho de Mero Expediente
24/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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