TJAL - 0702028-07.2023.8.02.0051

1ª instância - 2ª Vara de Rio Largo / Civel

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Polo Ativo

Partes

MARIA LAYANE DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS,

CPF *38.***.*45-94

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

RAUL CARDOSO DOS SANTOS

CPF *22.***.*21-14

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702028-07.2023.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: B1Maria Layane da Silva Araújo dos Santos,B0 - RÉU: B1Raul Cardoso dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 25 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Segue o link para participação de forma virtual, ingressar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*26-32?pwd=nbbTS1bQkau8sEKcJ9tsvUI35ywmOX.1, ID da reunião: 848 0162 6632 e senha: 603839.

  • 15/07/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 00:28

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 10:00:00, 2ª Vara de Rio Largo / Cível.

  • 03/06/2025 10:01

    Reativação de Processo Baixado

  • 28/05/2025 03:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 11:52

    Decisão Proferida

  • 07/05/2025 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 16:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/04/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702028-07.2023.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Autora: Maria Layane da Silva Araújo dos Santos, - Réu: Raul Cardoso dos Santos - DESPACHO Considerando as alegações das partes acerca do termo de acordo homologado, e considerando a ausência de mídia, e a divergência alegadas nos embargos, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para ofertar parecer opinativo, indicando melhor medida a ser tomada, no prazo de 05 (cinco) dias..

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    Rio Largo(AL), 09 de abril de 2025.

    Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito em Substituição

  • 09/04/2025 19:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2025 13:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/04/2025 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 13:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702028-07.2023.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Autora: Maria Layane da Silva Araújo dos Santos, - Réu: Raul Cardoso dos Santos - DESPACHO Intime-se a parte embargada (requerida) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 97/99.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    Rio Largo(AL), 06 de março de 2025.

    Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito

  • 07/03/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 09:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/02/2025 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 10:20

    Apensado ao processo

  • 20/02/2025 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2025 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2025 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2025 03:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/02/2025 03:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 01:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/02/2025 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702028-07.2023.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Autora: Maria Layane da Silva Araújo dos Santos, - Réu: Raul Cardoso dos Santos - Desta feita, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo compactuado, conforme fls. 25 e 83, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

    E DECRETAR O Divórcio entre MARIA LAYANE DA SILVA ARAÚJO DOS SANTOS e RAUL CARDOSO DOS SANTOS, dissolvendo, dessa forma, o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, § 6º, da Constituição Federal.

    Outrossim, a requerente Maria Layane da Silva Araújo dos Santos voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja, Maria Layane da Silva Araújo.

    Ainda, defiro os benefícios da justiça gratuita a parte requerida, por haver preenchido os requisitos constantes no art. 98 e seguintes do CPC.

  • 04/02/2025 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 14:22

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2025 10:25

    Homologada a Transação

  • 24/01/2025 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 12:23

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 11/12/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2024 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2024 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 22:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2024 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 13:46

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/10/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/10/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 11:21

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/10/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/10/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 11:07

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 11:30:00, 2ª Vara de Rio Largo / Cível.

  • 25/09/2024 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 12:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/07/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/07/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 10:19

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/06/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 11/06/2024 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/06/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 13:05

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/03/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 12:43

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 15/02/2024 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2024 21:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2024 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:42

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 09:30:00, 2ª Vara de Rio Largo / Cível.

  • 11/12/2023 20:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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