TJAL - 0702067-44.2024.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 13:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/02/2025 09:20
Baixa Definitiva
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04/02/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR) Processo 0702067-44.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Mangabeiras - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 40/43, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95. -
03/02/2025 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2025 12:39
Homologada a Transação
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03/02/2025 10:26
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 18:07
Juntada de Outros documentos
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15/11/2024 13:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/10/2024 14:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/10/2024 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2024 12:54
Expedição de Carta.
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22/10/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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