13/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:17

Termo de Encerramento - GECOF
06/04/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2025 16:06

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
15/02/2025 15:49

Realizado cálculo de custas
15/02/2025 15:48

Recebimento de Processo no GECOF
15/02/2025 15:48

Análise de Custas Finais - GECOF
15/02/2025 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:19

Remessa à CJU - Custas
13/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:15

Transitado em Julgado
22/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Galvão Sampaio (OAB 9309B/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Walter Peixoto Lima Júnior (OAB 18631/AL) Processo 0700435-12.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lúcia Silva - Réu: Banco C6 S.a - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte Autora para que se manifeste a respeito da petição de fls. 140/145.
15/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Brunno Galvão Sampaio (OAB 9309B/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Walter Peixoto Lima Júnior (OAB 18631/AL) Processo 0700435-12.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lúcia Silva - Réu: Banco C6 S.a -

III- DISPOSITIVO: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, confirmo a decisão que concedeu a tutela de urgência (fls. 37/41), ao passo em que JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais e EXTINGO o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, no sentido de: a) declarar a inexistência da conta bancária referida na inicial; b) condenar o réu a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros moratórios de acordo com a Taxa Selic, a contar do ato ilícito (data de abertura da conta), e correção monetária pelo IPCA desde a data do arbitramento, devendo-se deduzir o IPCA do cálculo no período em que se aplicar a Taxa Selic, nos termos do art. 2º da Lei nº 14.905/2024; Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penedo,18 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
30/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 11:28

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 10:59

Decisão Proferida
05/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2024 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 15:30

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 15:49

Conclusos para despacho
21/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 11:26

Despacho de Mero Expediente
16/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
15/04/2024 20:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2024 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:54

Expedição de Carta.
27/02/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 10:48

Decisão Proferida
25/02/2024 23:05

Conclusos para despacho
25/02/2024 23:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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