04/10/2024 06:56

Juntada de Petição de petição SIMPLES
17/07/2024 16:30

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
17/05/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
14/05/2024 17:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA ANILDA MARQUES FERREIRA
09/05/2024 03:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2024 19:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2024 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2024 18:44

ALVARÁ ENVIADO
08/05/2024 18:42

Juntada de INFORMAÇÃO
29/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:05

Juntada de INFORMAÇÃO
25/04/2024 06:29

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/04/2024 19:19

Recebidos os autos
22/04/2024 19:19

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2023 14:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DE MANAUS
24/10/2023 14:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
24/10/2023 14:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
24/10/2023 05:55

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
05/10/2023 09:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2023 20:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2023 13:28

Decisão interlocutória
03/10/2023 11:45

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
03/10/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
29/09/2023 11:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA ANILDA MARQUES FERREIRA
29/09/2023 07:09

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
18/09/2023 04:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2023 03:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2023 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2023 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2023 17:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
31/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA ANILDA MARQUES FERREIRA
15/08/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
08/08/2023 19:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/08/2023 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2023 11:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/07/2023 20:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/07/2023 09:22

Juntada de Petição de embargos à execução
21/07/2023 02:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2023 20:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2023 20:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/07/2023 20:30

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
22/06/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
29/05/2023 02:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2023 21:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2023 21:25

Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2023 20:23

Conclusos para decisão
25/05/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
22/05/2023 04:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2023 20:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2023 20:28

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/05/2023 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2023 21:57

Conclusos para decisão
18/04/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
10/04/2023 06:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2023 22:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2023 22:04

Processo Desarquivado
06/04/2023 18:11

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
01/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA ANILDA MARQUES FERREIRA
24/02/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA ANILDA MARQUES FERREIRA
22/02/2022 13:16

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 13:07

Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE
21/02/2022 09:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2022 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 09:01

Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE
21/02/2022 08:59

Processo Desarquivado
16/02/2022 09:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2022 09:18

Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE
15/02/2022 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2022 12:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
03/02/2022 18:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/01/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
09/12/2021 06:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/12/2021 06:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA ANILDA MARQUES FERREIRA
09/12/2021 06:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/12/2021 21:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2021 21:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/11/2021 06:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/11/2021 00:00

Edital

Posto isso, com fulcro nos artigos 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sem custas nem honorários, ex vi do diposto no artigo 55, da Lei n.º 9.0999/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/11/2021 18:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/11/2021 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2021 08:17

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
16/11/2021 11:38

Conclusos para decisão
28/09/2021 22:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA ANILDA MARQUES FERREIRA
28/09/2021 22:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCA ANILDA MARQUES FERREIRA
28/09/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/09/2021 18:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/09/2021 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 11:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/09/2021 11:15

Juntada de Certidão
20/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO Vistos e etc...

Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099-95); I.

Recebo petição inicial, com gratuidade, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil; II.

Trata-se de demanda que envolve relação consumerista, consoante se verifica do teor da exordial.

Verifico, a condição de vulnerabilidade do(a)(s) requerente(s) (art. 4°, I, do CDC) in casu e, diante de sua hipossuficiência técnica e econômica frente ao fornecedor, CONCEDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA a seu favor, consoante autoriza o art. 6º, VIII, do CDC.

III.

Deixo de pautar audiência de conciliação, nos termos da CIRCULAR Nº 03/2020 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE HUMAITÁ.

DECIDE: Art. 1º. Estender vigência do art. 1º da Circular Nº 01/2020 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE HUMAITÁ sine die.

CIRCULAR Nº 01/2020 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE HUMAITÁ.

Transcrevo trecho: Art. 1º. - Suprimir a realização de audiência de conciliação nos meses de abril, maio e junho de 2020 nos processos envolvendo instituições financeiras e securitárias, as quais poderão oferecer a sua proposta de acordo por escrito; Art. 2º. - A instituições financeiras e securitárias serão citadas, por meio do Projudi, para oferecer proposta de acordo, por escrito, ou contestar o feito, no prazo de 15 dias.

Parágrafo único.

O transcurso in albis do prazo implicará em revelia, com a aplicação dos ônus legais.

Art. 3º. - Caso seja oferecida proposta de acordo, a parte requerente será intimada, por meio do Projudi, para dizer se aceita, ou não, a proposta, no prazo de 15 dias.

IV.

Cite-se com as advertências do art. 344 do CPC.

V.

Sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito, na contestação deverá a parte requerida especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e finalidade.

VI.

Se na contestação a parte promovida alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte promovente, ou juntar documentos probatórios, intime-se a parte requerente para Réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.

VII.

Junte-se cópias das circulares aos autos.

DA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA I Passo à análise do pleito autoral de tutela de urgência.

Da leitura da inicial, indefiro o pleito.

Isso porque, diante requisitos da medida (NCPC, art. 300), observo, em cognição sumária, inexistir satisfação ao requisito da plausibilidade do direito invocado, sendo necessária à fluência normal do feito com melhor cognição exauriente do tema, no curso da instrução, com o efetivo contraditório.

Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR.

INTIME-SE o autor por advogado para tomar conhecimento da liminar indeferida.

No mesmo ato, CITE-SE o réu para que, querendo, apresente contestação.

CUMPRA-SE.
15/09/2021 00:00

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
14/09/2021 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2021 08:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2021 08:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/09/2021 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2021 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 20:55

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
03/09/2021 08:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/09/2021 14:19

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/08/2021 09:33

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
13/08/2021 11:06

Recebidos os autos
13/08/2021 11:06

Juntada de Certidão
13/08/2021 09:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
13/08/2021 09:42

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/08/2021 09:42

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/08/2021 16:00

Recebidos os autos
12/08/2021 16:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/08/2021 16:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/08/2021 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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