TJAP - 0005200-32.2020.8.03.0000

05/05/2021 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2021 11:16

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3853352, via malote digital, Código de rastreabilidade:8032021665867.

04/05/2021 16:52

Nº: 3853352, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2021

04/05/2021 12:25

Certifico que o Acórdão proferido nos autos de ordem nº 78, transitou em julgado em 20/04/2021.

22/04/2021 21:57

Decurso de Prazo

14/04/2021 13:22

Aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

13/04/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:26:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2021 13:05

Remessa

12/04/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 13:04:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

12/04/2021 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2021 13:02

Em Atos do Procurador. Ciente este Procurador de Justiça do acórdão de ordem eletrônica nº 78.

09/04/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:03:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2021 13:03

Remessa

08/04/2021 13:02

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 78.

08/04/2021 13:00

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

08/04/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:59:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

08/04/2021 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2021 12:47

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão.

08/04/2021 12:07

Decurso de Prazo

06/04/2021 16:41

Ciência da concessão de Habeas Corpus.

26/03/2021 22:44

Intimação (Concedido o Habeas Corpus a FRANCELCHINE LIRA DOS SANTOS na data: 22/03/2021 11:11:41 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

25/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 09:50

Notificação (Concedido o Habeas Corpus a FRANCELCHINE LIRA DOS SANTOS na data: 22/03/2021 11:11:41 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

24/03/2021 09:49

Acórdão (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

22/03/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:37:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/03/2021 11:38

SECÇÃO ÚNICA

22/03/2021 11:11

Em Atos do Desembargador.

15/03/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:29:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/03/2021 08:02

GABINETE 08

15/03/2021 08:02

Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 08.

09/03/2021 08:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021025209U7OBI

09/03/2021 08:38

Certifico que o ofício comunicando resultado de julgamento (# 71) foi enviado, via Malote Digital, ao Juízo da Vara de Execução Penal do Estado do Amapá. Código de rastreabilidade: 8032021655110.

09/03/2021 08:27

Nº: 3808911, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2021

05/03/2021 19:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 13:29

Pauta de Julgamento (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 03/03/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

12/02/2021 10:21

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

12/02/2021 08:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2021 08:00 até 11/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 14:06

Pauta de Julgamento (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 10/02/2021 08:00:00 a 11/02/2021 23:59:00

02/02/2021 07:24

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

02/02/2021 07:18

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 07:18:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/02/2021 12:09

SECÇÃO ÚNICA

01/02/2021 11:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/01/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 07:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/01/2021 07:31

GABINETE 08

21/01/2021 07:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 46).

21/01/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 07:14:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2021 14:26

Remessa

20/01/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 14:26:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

20/01/2021 14:02

Remessa

20/01/2021 14:02

Em Atos do Procurador.

18/01/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 12:07:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2021 11:28

Remessa

18/01/2021 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

18/01/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 11:25:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/01/2021 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2021 10:35

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

15/01/2021 20:33

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/12/2020 23:08:59 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

15/01/2021 20:32

Ciência da concessão de medida liminar.

11/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

08/01/2021 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

07/01/2021 13:01

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 28/12/2020 23:08:59 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUCIANA MONTENEGRO MAT

07/01/2021 12:58

Decisão (28/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

07/01/2021 12:52

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3759190, via malote digital.

07/01/2021 12:45

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3759189, via malote digital.

07/01/2021 12:37

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº Nº: 3759188, via malote digital.

04/01/2021 11:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) oriundos do IAPEN via TucujurisDoc.

30/12/2020 07:38

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2020, às 07:38:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

29/12/2020 20:50

SECÇÃO ÚNICA

29/12/2020 20:49

Nº: 3759190, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI ( DESEMBARGADOR CORREGEDOR ) - emitido(a) em 29/12/2020

29/12/2020 20:48

Nº: 3759189, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI ( Juiz(a) de Direito da 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI ) - emitido(a) em 29/12/2020

29/12/2020 20:48

Nº: 3759188, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 29/12/2020

29/12/2020 20:48

Nº: 3759187, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/12/2020

29/12/2020 20:48

Nº: 3759186, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/12/2020

29/12/2020 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20201111809SMTA

29/12/2020 11:46

ALVARÁ DE SOLTURA para - FRANCELCHINE LIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/12/2020

28/12/2020 23:08

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ impetrou habeas corpus com pedido de liminar, no plantão de recesso forense, remédio constitucional em favor de FRANCELCHINE LIRA DOS SANTOS. Apontou como autoridade coatora o juízo da Vara

28/12/2020 14:46

Certifico que, faço estes autos conclusos ao PLANTÃO - TJAP, tendo em vista a existência de pedido liminar a ser apreciado.

28/12/2020 14:38

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2020, às 14:38:37, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/12/2020 14:37

SECÇÃO ÚNICA

28/12/2020 14:34

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA via Malote Digital.

17/12/2020 14:32

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do Oficio Nº: 3757695 e Nº: 3757699, via Malote digital e no TucujurisADM.

17/12/2020 14:22

Nº: 3757699, Requisição de informações - HC para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/12/2020

17/12/2020 14:21

Nº: 3757695, Requisição de informações - HC para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/12/2020

17/12/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 14:11:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2020 13:59

SECÇÃO ÚNICA

17/12/2020 13:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de FRANCELCHINE LIRA DOS SANTOS, recolhido no IAPEN desde 19/08/2014. A impetração informou não haver mais impeditivos à colocação em liberdade do paciente, uma vez que, conforme hi

17/12/2020 08:18

Conclusão

17/12/2020 07:27

GABINETE 08

17/12/2020 07:26

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

17/12/2020 07:14

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 07:14:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2020 14:41

SECÇÃO ÚNICA

16/12/2020 14:40

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - P