TJAM - 0000149-95.2020.8.04.6601

1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCIELI CAETANO LOPES

CPF *59.***.*74-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/1025-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 12:51

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 05/02/2024 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 17:20

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/10/2023 14:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/07/2023 09:40

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/07/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCIELI CAETANO LOPES

  • 18/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2023 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Assumo o feito na presente data.

    Trata-se, na verdade, de pedido de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.  Conforme o II do art. 516 do Código de Processo Civil, O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.

    Verifica-se, que pela narração dos fatos e cópia de sentença, a Ação de foi processada na 1ª Vara Cível da Comarca de Iranduba, sob o n. 0000574-16.2017.8.04.4601, sendo este, portanto, o juízo competente para apreciação do presente cumprimento de sentença, não tendo a Comarca de Rio Preto da Eva qualquer relação com a demanda.

    Ante o exposto, presente os requisitos legais, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste Juízo para apreciar o feito, DETERMINANDO a REMESSA dos autos para o 1ª Vara Cível da Comarca de Iranduba.

    Intime-se a parte autora.

    Cumpra-se.

  • 03/06/2023 11:10

    Declarada incompetência

  • 03/05/2023 10:46

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 02/04/2023 16:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/04/2023 16:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/02/2023 19:26

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 28/11/2022 08:05

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 08:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/03/2022 15:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/02/2022 11:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/02/2022 10:51

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCIELI CAETANO LOPES

  • 16/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCIELI CAETANO LOPES

  • 01/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2021 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/02/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 10:52

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/06/2020 09:51

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 09:51

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/06/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/03/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2020 19:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 19:24

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 17/03/2020 19:23

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 13/03/2020 16:24

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 19/02/2020 17:59

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 16:47

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 17:55

    Recebidos os autos

  • 11/02/2020 17:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/02/2020 17:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/02/2020 17:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600325-23.2023.8.04.6600

Antonia Pinheiro de Almeida

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/03/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0000040-91.2018.8.04.6200

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Grecio Raposo Ribeiro

Advogado: Jander Rubens Passos Ribeiro

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/02/2020 05:34

Exibir Processo

Processo nº 0602915-27.2022.8.04.5300

Delegacia Interativa de Humaita

Francisco dos Santos Nascimento

Advogado: Jairo Fernandes da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/02/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0000087-65.2014.8.04.6601

Lindalva Correa da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Anderson Manfrenato

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/05/2014 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0600580-87.2022.8.04.5800

Bruna Andrea Ferreira de Souza,

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adriana Gondim Ferreira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/05/2022 12:19

Exibir Processo