28/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0051230-93.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Incidência: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO PAN S.A.

REU: ESPÓLIO DE MANOEL JOAO COSTA PICANÇO.

O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos Autorais e consolido a propriedade do veículo na propriedade da parte autora.

Condeno o Réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Intimem-se as partes atribuindo-lhes o prazo de 15 dias, observando o prazo em dobro da defensoria pública.

Havendo Embargos de Declaração, intimar o embargado para se manifestar no prazo de 5 dias, fazendo os autos conclusos para julgamento.

Interposta apelação, intimar o Recorrido para responder no prazo de 15 dias, remetendo os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo.

Não havendo recurso, certificar o trânsito em julgado, intimar as partes atribuindo-lhes o prazo de 5 dias.

Se nada for requerido, arquivar os autos.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 27 de agosto de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
27/08/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2025 07:46

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
25/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:24

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:11

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica em ID 19737371, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.
24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:48

Juntada de Petição de réplica
09/07/2025 11:55

Publicado Intimação em 02/07/2025.
09/07/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação ID 19094957, procedo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/06/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL JOAO COSTA PICANÇO. em 02/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:15

Expedição de Edital.
11/02/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:07

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2024 09:38

Conclusos para decisão
08/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
24/11/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 09:20

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:19

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 19:41

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 09:13

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:13

Expedição de Mandado.
02/10/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
17/09/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 15:52

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:52

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 06:16

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 14:57

Juntada de Carta precatória
04/07/2024 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 03:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 03:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:38

Expedição de Carta precatória.
27/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 11:10

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 07:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:31

Expedição de Carta.
13/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:19

Expedição de Carta.
13/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:26

Expedição de Carta.
19/01/2024 07:24

Expedição de Carta.
18/01/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 13:02

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:27

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 08:21

Conclusos para decisão
27/09/2023 08:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2023.
31/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 15:57

Expedição de Ofício.
08/08/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 10:12

Conclusos para decisão
30/07/2023 10:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/07/2023.
21/07/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 07:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
19/04/2023 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2023 09:52

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:52

Expedição de Certidão.
03/04/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 09:05

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:05

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 10:46

Conclusos para decisão
02/02/2023 10:46

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 09:50

Conclusos para decisão
11/01/2023 09:50

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 12:24

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2022.
02/12/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 11:14

Conclusos para decisão
10/11/2022 11:14

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:59

Expedição de Certidão.
01/11/2022 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 07:03

Expedição de Mandado.
22/09/2022 13:54

Expedição de Certidão.
15/09/2022 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 13:55

Expedição de Certidão.
09/09/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 14:13

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 12:07

Conclusos para decisão
30/08/2022 12:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2022.
20/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 08:50

Conclusos para decisão
20/07/2022 08:50

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 20/07/2022.
27/06/2022 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 09:34

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.
26/04/2022 08:19

Expedição de Certidão.
31/03/2022 11:32

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:52

Expedição de Ofício.
30/03/2022 10:51

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 13:00

Conclusos para decisão
25/03/2022 13:00

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 25/03/2022.
01/03/2022 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022 10:24

Expedição de Certidão.
06/12/2021 10:40

Expedição de Certidão.
05/11/2021 10:55

Expedição de Certidão.
01/11/2021 09:53

Expedição de Ofício.
01/11/2021 09:03

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:53

Outras Decisões
25/10/2021 12:48

Conclusos para decisão
25/10/2021 12:48

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 21/10/2021.
20/10/2021 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 09:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 20/10/2021 às 09:55:44 para DECISÃO
20/10/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 09:39

Expediente Encaminhado ao DJE
18/10/2021 12:34

Outras Decisões
18/10/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 11:36

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:36

Expedição de Certidão.
13/10/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 07:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/09/2021 às 07:25:54 para DECISÃO
15/09/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 23:24

Outras Decisões
25/08/2021 09:29

Conclusos para decisão
25/08/2021 09:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/08/2021.
09/08/2021 15:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/08/2021 às 15:34:29 para DECISÃO
09/08/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 19:48

Outras Decisões
26/07/2021 11:30

Conclusos para decisão
26/07/2021 11:30

Expedição de Certidão.
26/07/2021 11:29

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 146
23/07/2021 09:58

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 11:41

Expedição de Certidão.
18/07/2021 22:26

Outras Decisões
07/07/2021 10:48

Conclusos para decisão
07/07/2021 10:48

Expedição de Certidão.
06/07/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/06/2021 às 12:28:00 para Rotinas processuais
16/06/2021 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/04/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 13:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/04/2021.
03/04/2021 11:25

Expedição de Certidão.
18/03/2021 01:00

Publicado Edital em 18/03/2021.
17/03/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE
16/03/2021 10:00

Expedição de Edital.
15/03/2021 17:56

Expedição de Certidão.
12/03/2021 19:22

Outras Decisões
26/02/2021 11:41

Conclusos para decisão
26/02/2021 11:41

Expedição de Certidão.
25/02/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 13:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 19/02/2021 às 13:16:58 para DECISÃO
18/02/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 10:14

Outras Decisões
29/01/2021 12:13

Conclusos para decisão
29/01/2021 12:13

Expedição de Certidão.
28/01/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 12:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/01/2021 às 12:12:43 para Rotinas processuais
21/01/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 08:21

Expedição de Certidão.
15/01/2021 10:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 06:43

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 09:02

Expedição de Certidão.
08/12/2020 08:52

Juntada de Outros documentos
07/12/2020 20:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 13:55

Expedição de Certidão.
04/12/2020 13:54

Expedição de Certidão.
03/12/2020 18:43

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A..
11/11/2020 08:11

Conclusos para decisão
11/11/2020 08:11

Expedição de Certidão.
05/11/2020 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 09:49

Expedição de Certidão.
03/11/2020 09:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/11/2020.
15/10/2020 18:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/10/2020 às 18:22:10 para Rotinas processuais
15/10/2020 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 08:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 09:35

Expedição de Mandado.
02/09/2020 21:51

Outras Decisões
19/08/2020 17:18

Conclusos para decisão
19/08/2020 17:18

Expedição de Certidão.
13/08/2020 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 10:12

Expedição de Certidão.
13/08/2020 10:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/08/2020.
27/07/2020 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 27/07/2020 às 11:31:36 para Rotinas processuais
27/07/2020 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 07:40

Expedição de Certidão.
24/07/2020 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2020 08:17

Expedição de Mandado.
29/05/2020 20:07

Outras Decisões
13/04/2020 15:52

Conclusos para decisão
13/04/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 14:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/03/2020 às 14:37:35 para DECISÃO
10/03/2020 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 17:52

Outras Decisões
17/12/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 08:08

Conclusos para julgamento
17/12/2019 08:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/12/2019.
02/12/2019 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/12/2019 às 11:42:27 para DECISÃO
02/12/2019 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2019 20:26

Outras Decisões
12/11/2019 16:20

Conclusos para decisão
12/11/2019 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 17:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/11/2019 às 17:32:52 para DECISÃO
06/11/2019 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2019 09:36

Outras Decisões
16/10/2019 17:35

Conclusos para decisão
16/10/2019 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 14:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/10/2019 às 14:58:08 para Rotinas processuais
02/10/2019 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2019 09:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 09:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/10/2019.
17/09/2019 16:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/09/2019 às 16:01:31 para DECISÃO
17/09/2019 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2019 08:54

Outras Decisões
29/08/2019 10:42

Conclusos para decisão
29/08/2019 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 14:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 20/08/2019 às 14:12:55 para DECISÃO
19/08/2019 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2019 12:22

Outras Decisões
05/08/2019 16:44

Conclusos para decisão
05/08/2019 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 11:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 29/07/2019 às 11:50:12 para Rotinas processuais
29/07/2019 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2019 08:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2019 11:34

Expedição de Mandado.
12/07/2019 09:37

Expedição de Certidão.
10/07/2019 16:38

Outras Decisões
01/07/2019 09:31

Conclusos para decisão
01/07/2019 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/06/2019 às 11:06:36 para Rotinas processuais
12/06/2019 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2019 11:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 09:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 11:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 10:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/06/2019 às 10:21:31 para Rotinas processuais
10/06/2019 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2019 10:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/06/2019 às 10:07:47 para DECISÃO
07/06/2019 11:43

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 11:13

Expedição de Certidão.
06/06/2019 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2019 09:51

Outras Decisões
20/05/2019 14:40

Conclusos para decisão
20/05/2019 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 10:27

Expedição de Certidão.
14/05/2019 10:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2019.
06/05/2019 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/05/2019 às 08:41:32 para Rotinas processuais
30/04/2019 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2019 12:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2019 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2019 12:07

Expedição de Mandado.
28/03/2019 14:49

Outras Decisões
09/03/2019 11:47

Conclusos para decisão
09/03/2019 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019 07:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/03/2019 às 07:45:01 para Rotinas processuais
26/02/2019 09:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/02/2019 09:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/02/2019.
01/02/2019 12:36

Expedição de Certidão.
31/01/2019 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2019 12:10

Expedição de Mandado.
08/12/2018 08:31

Expedição de Certidão.
07/12/2018 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 07:07

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 05/12/2018 às 07:07:14 para DECISÃO
04/12/2018 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/11/2018 08:21

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2018 08:06

Conclusos para despacho
29/11/2018 08:06

Processo Autuado
28/11/2018 08:44

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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