TJAM - 0600204-60.2021.8.04.3400
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2021 09:29
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2021 00:00
Edital
Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV, Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE Valeria Silva de Souza e Vanderson da Silva Araujo, para que produza seus jurídicos efeitos.
Sem custas processuais.
Ciência ao Ministério Público.
Nos termos do ENUNCIADO 105 do FONAJE, É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade (XXIV Encontro Florianópolis/SC).
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. -
02/11/2021 16:17
Recebidos os autos
-
02/11/2021 16:17
Juntada de CIÊNCIA
-
02/11/2021 16:15
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
29/10/2021 11:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/10/2021 11:12
DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
-
27/10/2021 13:42
Conclusos para despacho
-
30/05/2021 16:25
Recebidos os autos
-
30/05/2021 16:25
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
16/04/2021 19:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/04/2021 17:33
Recebidos os autos
-
11/04/2021 17:33
Juntada de PARECER
-
10/04/2021 00:00
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
30/03/2021 20:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/03/2021 13:41
Recebidos os autos
-
19/03/2021 13:41
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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05/03/2021 12:06
Recebidos os autos
-
05/03/2021 12:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/03/2021 12:06
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
05/03/2021 12:06
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2021
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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