13/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
02/06/2025 18:32

Recebidos os autos
02/06/2025 18:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
29/05/2025 22:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:50

ALVARÁ ENVIADO
23/05/2025 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 09:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/05/2025 00:34

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
07/05/2025 13:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
21/03/2025 01:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
25/02/2025 21:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/02/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
18/12/2024 20:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2024 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 00:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 16:26

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
03/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:30

Recebidos os autos
02/12/2024 15:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
02/12/2024 15:28

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
02/12/2024 14:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
02/12/2024 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2024 11:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/10/2024 00:22

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
21/10/2024 00:00

Edital

DECISÃO Homologo os cálculos apresentados (item 77.2), visto que sem oposição pela parte requerida.

Assim, expeça-se ofício requisitório ao Estado do Amazonas, conforme cálculos de mov. 53.2, para que se proceda ao pagamento das verbas, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), no prazo de 2 meses, nos termos do artigo 535, §3º, II, do CPC, sob pena de sequestro dos valores.

Observe-se a Secretaria o disposto na Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça CNJ e Portaria nº 720/2020 PTJ deste E.

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Uma vez ingressado o numerário na conta judicial, expeça-se o alvará de levantamento e saque em favor do exequente.

Após, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva no Projudi.

Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário
18/10/2024 15:59

Decisão interlocutória
30/09/2024 14:46

Conclusos para decisão
26/09/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2024 00:00

Edital

DECISÃO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Não impugnada a execução no prazo citado, o que deverá ser certificado, ou rejeitadas as arguições da executada, expeça-se, por intermédio do Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição da República.

Em se tratando de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.
28/08/2024 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2024 11:38

Decisão interlocutória
27/08/2024 15:02

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:02

Processo Desarquivado
23/08/2024 11:05

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
06/06/2024 21:33

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 21:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2024
06/06/2024 21:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
06/06/2024 21:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
08/05/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
22/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2024 19:26

Recebidos os autos
11/03/2024 19:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
11/03/2024 19:22

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
11/03/2024 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/03/2024 00:00

Edital

Posto isso, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, e, no mérito, ACOLHO-OS vez que opostos em consonância com o previsto nos arts. 1.022 e seguintes, do CPC, para sanar o erro em relação à fixação dos honorários sucumbenciais passando a Sentença proferida, mov. 76.1, a vigorar nos seguintes termos: Onde se lê "Sem condenação em honorários de sucumbência, consoante o disposto na Súmula nº 421 do Superior Tribunal de Justiça." Leia-se Condeno o requerido ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre valor da causa. Nos mais, mantenho a sentença incólume.

PRIC.
08/03/2024 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2024 13:38

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
23/11/2023 10:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/10/2023 11:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
11/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/08/2023 14:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
08/08/2023 22:52

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
31/07/2023 07:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2023 07:38

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/07/2023 19:07

Recebidos os autos
16/07/2023 19:07

Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
15/07/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2023 22:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/07/2023 21:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2023 16:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/06/2023 00:00

Edital

Forte em tais fundamentos, nos termos do artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na petição inicial.

Isento o réu do pagamento de custas, nos termos do artigo 17, IX, da Lei estadual nº 4.408/2016.

Sem condenação em honorários de sucumbência, consoante o disposto na Súmula nº 421 do Superior Tribunal de Justiça.

Não sendo caso de remessa necessária (artigo 496 do Código de Processo Civil), bem como não havendo a interposição de recursos, após certificado o trânsito em julgado da presente sentença, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no Projudi.

Publique-se.

Registre-se eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/06/2023 17:56

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU
21/06/2023 23:39

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
10/04/2023 23:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/03/2023 10:30

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:04

Recebidos os autos
02/03/2023 10:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/02/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
01/02/2023 10:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
29/01/2023 09:23

Recebidos os autos
29/01/2023 09:23

Juntada de PARECER
23/01/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
12/01/2023 13:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/01/2023 12:20

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/01/2023 12:08

Conclusos para despacho
11/10/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
03/10/2022 16:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/08/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
15/08/2022 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2022 13:19

Recebidos os autos
12/08/2022 13:19

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
12/08/2022 12:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/08/2022 11:55

Recebidos os autos
11/08/2022 11:55

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
09/08/2022 17:23

Recebidos os autos
09/08/2022 17:23

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
09/08/2022 15:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/08/2022 13:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/08/2022 13:07

Juntada de Certidão
08/08/2022 19:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/08/2022 13:53

Juntada de Ofício EXPEDIDO
04/08/2022 13:48

Juntada de Ofício EXPEDIDO
04/08/2022 13:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/08/2022 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2022 13:33

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/08/2022 13:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/08/2022 11:31

Recebidos os autos
04/08/2022 11:31

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
03/08/2022 14:40

Concedida a Medida Liminar
03/08/2022 14:12

Conclusos para decisão
03/08/2022 14:00

Recebidos os autos
03/08/2022 14:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/08/2022 14:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/08/2022 14:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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