TJAM - 0000010-60.2016.8.04.5801

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

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Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA BASA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IBERVAL BARROS PEIXOTO

CPF *09.***.*05-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 22:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2025 17:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/05/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2025 17:39

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/03/2025 14:31

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 18:28

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 16/02/2025 17:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2025 09:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2025 09:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/02/2025 09:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/02/2025 13:31

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 31/01/2025 09:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2025 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 17:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/01/2025 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2025 00:00

    Edital

    Por tais motivos, defiro o pedido.

    Deve a Secretaria adotar as providências necessárias.

    Com os resultados da diligência, proceda-se à intimação da parte devedora para manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, § 3º, CPC.

    Em seguida, abra-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias.

    Em sendo localizado veículo automotor no Renajud, deve o exequente confirmar interesse na penhora, bem como estimar a avaliação do veículo nos termos do art. 871, IV do CPC.   Não sendo frutífera a diligência, afigura-se hipótese de suspensão da execução com fundamento no art. 921, § 1º do CPC, mas deve ser intimada a parte exequente para eventuais requerimentos antes de proferida tal decisão (art. 9º, CPC).

  • 20/01/2025 15:18

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 12:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2025 00:00

    Edital

    Em consequência, determino o cancelamento da indisponibilidade e a prática dos atos necessários ao desbloqueio do numerário bloqueado no item 89.1.

    Preclusa esta decisão, deve a Secretaria providenciar e certificar nos autos.

    Outrossim, constato afigurar-se hipótese de suspensão da execução com base no art. 921, III, CPC.

    Oportunizo a manifestação prévia da parte executada, com base no art. 9º do CPC, no prazo de quinze dias.

    Intimem-se ambas as partes da presente decisão.

    Cumpra-se, diligenciando-se o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos  Juiz de Direito

  • 11/01/2025 12:52

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 20/11/2024 14:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO RÉU

  • 29/10/2024 00:17

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 24/10/2024 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2024 08:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 18/10/2024 00:00

    Edital

    Despacho Recebido hoje.

    Considerando-se tratar-se de réu citado por edital, antes de deliberar o pedido de expedição de alvará, deve ser oportunizado o contraditório, por meio de curador especial.

    Nos termos do art. 72, II e seu parágrafo único, cabe a curadoria à Defensoria Pública.

    Remetam-se os autos para a Defensoria Pública, para ciência e manifestações (prazo de cinco dias - art. 854, § 3º, CPC, contados em dobro).

    Após, conclusos.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides do Santos Juiz de Direito

  • 17/10/2024 17:25

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 10/10/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 13:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2024 12:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2024 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2024 11:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/09/2024 10:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/09/2024 15:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/09/2024 14:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/09/2024 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 29/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2024 12:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2024 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2024 13:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/07/2024 12:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/07/2024 00:00

    Edital

    Decisão Vistos, etc.

    Trata-se de pedido de consulta de bens passíveis de penhora nos sistemas Renajud e Sisbajud e ainda no Infojud formulado pela parte exequente Banco da Amazônia S/A em desfavor da parte executada  Iberval Barros Peixoto.  O executado, após várias tentativas de ser alcançado, foi citado por edital. É o que basta para o presente pronunciamento.

    Decido.

    Os pedidos devem ser deferidos.

    O executado não pode ser alcançado, apesar de inúmeras tentativas, tanto que precisou ser citado por edital, publicado no DJe em 16/11/2023 (item 77.1).

    Por isso, é razoável a pesquisa de bens no Sisbajud, além de pesquisa de bens no Renajud.

    Afinal de contas, é legítimo o interesse do exequente de obter seu crédito, e os sistemas informatizados são colocados à disposição do Poder Judiciário precisamente com este objetivo.

    Quanto ao  Infojud,  não obstante o sigilo fiscal proteger as pessoas, é o caso de se relativizar tal proteção, sopesando os direitos envolvidos, pois o credor tem o direito de perseguir seu crédito.

    Limito, porém, à pesquisa de bens da última declaração de imposto de renda de pessoa física a que estava obrigado o devedor, ou seja, do ano de 2024.

    Por tais motivos, defiro os pedidos.

    Deve a Secretaria adotar as providências necessárias.

    Com os resultados das diligências, proceda-se à intimação da parte devedora para manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, § 3º, CPC.

    Em seguida, abra-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias.

    Em sendo localizado veículo automotor no Renajud, deve o exequente confirmar interesse na penhora, bem como estimar a avaliação do veículo nos termos do art. 871, IV do CPC.  Especificamente quanto ao Infojud,  junto desde logo a diligência.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, com todas as diligências necessárias.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 27/06/2024 14:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2024 10:29

    Juntada de CITAÇÃO

  • 28/12/2023 13:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/09/2023 17:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/09/2023 00:00

    Edital

    Decisão Recebido hoje.

    Defiro o pedido formulado no item 72.1 de citação por edital do réu.

    Ficou patente a impossibilidade de alcançar o réu nos endereços cadastrados e nas pesquisas realizadas.

    Cite-se o réu por edital, com prazo de vinte dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação defensiva, vista à parte autora para ciência e requerimentos.

    Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 06/09/2023 16:27

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/04/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2023 08:01

    ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 14/04/2023 13:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2023 00:00

    Edital

    Decisão Vistos, etc.

    Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pelo Banco da Amazônia S/A em face de Iberval Barros Peixoto e coobrigado.

    Realizada tentativa de citação, a parte executada não foi encontrada.

    A parte exequente pediu que se tentasse localizar o endereço pelos sistemas eletrônicos à disposição do Poder Judiciário. É o essencial para o momento.

    Decido.

    Observo que na decisão do item 37.1 já se deferiu pedido semelhante, tendo sido realizadas buscas no Renajud, Sisbajud e Infojud, mas não no SIEL.

    Como a parte exequente já tinha recolhido custas, junto desde já as diligências no SIEL, independentemente de novo recolhimento de custas.

    Proceda-se à citação, sendo localizado endereço diverso dos que já intentados.

    Se por acaso forem localizados mais de um endereço, eleja-se primeiramente endereço urbano em Maués.

    Por outro lado, não havendo resposta conclusiva, ou retornando endereço que já constava dos autos e onde já se intentou a citação, abra-se vista ao exequente para requerer o que entender cabível.

    Sendo localizado endereço em comarca diversa, expeça-se carta precatória para citação; autorizo a Secretaria a intimar o exequente para recohimento das custas correspondentes.

    Cumpra-se, diligenciando-se o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 04/04/2023 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2023 10:16

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/12/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 17:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2022 14:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2022 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2022 13:15

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/11/2022 13:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/10/2022 09:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2021 17:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/08/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 20/08/2021 19:00

    ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

  • 02/08/2021 23:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 29/07/2021 11:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2021 21:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 21:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2021 15:01

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 24/07/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2021 21:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2021 20:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 20:43

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/05/2021 23:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/02/2021 23:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/02/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 26/01/2021 12:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/01/2021 16:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/12/2020 00:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/12/2020 00:49

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2020 16:04

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/12/2020 09:02

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 08:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/12/2020 17:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2020 11:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/11/2020 09:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/11/2020 17:03

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2020 10:25

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 25/08/2020 16:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/01/2020 12:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2019 16:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/08/2019 00:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

  • 19/06/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA

  • 28/05/2019 16:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2019 08:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/05/2019 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2019 21:18

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/04/2019 10:23

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÂONIA BASA

  • 28/02/2019 11:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2019 11:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2019 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2019 14:51

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 28/11/2018 18:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/04/2018 12:13

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2017 10:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2017 16:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2017 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2017 20:26

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 13/02/2017 11:21

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 10:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2016 00:09

    Juntada de CITAÇÃO COM PENHORA

  • 17/02/2016 15:24

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 28/01/2016 16:48

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2016 16:43

    Recebidos os autos

  • 13/01/2016 16:43

    Distribuído por sorteio

  • 13/01/2016 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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