TJAM - 0001387-63.2019.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

EXPEDITO MAGALHAES DA COSTA FILHO

CPF *28.***.*50-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 17:22

    DECORRIDO PRAZO DE EXPEDITO MAGALHÃES DA COSTA FILHO

  • 20/06/2024 09:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2024 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 08:18

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/06/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 10:35

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/06/2024 10:34

    Processo Desarquivado

  • 15/05/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE EXPEDITO MAGALHÃES DA COSTA FILHO

  • 07/05/2024 14:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2024 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2024 10:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2024 10:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/04/2024 12:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/04/2024 12:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/03/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 22:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/09/2023 10:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/09/2023 09:20

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 31/08/2023 22:41

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2023 09:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/06/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2023 11:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2023 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 08:52

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 25/05/2023 17:19

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 10:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/05/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE EXPEDITO MAGALHÃES DA COSTA FILHO

  • 27/03/2023 14:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2023 15:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE EXPEDITO MAGALHÃES DA COSTA FILHO

  • 14/03/2023 14:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2023 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 12:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/11/2022 18:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/11/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/11/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença em face do Instituto Social de Seguro Social – INSS (evento 65).

    O exequente apresentou planilha de cálculos requerendo a expedição de RPV, conforme evento 65.2 dos autos.

    A executada, devidamente intimada, manifestou ciência quanto ao pedido de cumprimento de sentença, sem qualquer oposição.

    Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelo exequente e a consequente iniciação do procedimento constitucional de pagamento de créditos judiciais do Poder Público, consoante o art. 100, §3º, da CF, bem como DETERMINO a expedição do RPV ao TRF da 1ª região para determinar o pagamento do valor da execução.

  • 18/11/2021 21:32

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 13:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2021 10:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 16:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2021 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 21/09/2021 13:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2021 10:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2021 10:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2021

  • 15/09/2021 10:32

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 15/09/2021 10:32

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 15/09/2021 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 10:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2021 00:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE EXPEDITO MAGALHÃES DA COSTA FILHO

  • 27/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2021 08:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2021 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 16:36

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/07/2021 17:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 11/07/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/04/2021 23:24

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2021 14:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/03/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 08:39

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 12:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2021 10:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/01/2021 09:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/01/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 13:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/10/2020 21:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/10/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/09/2020 18:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 18:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/09/2020 15:15

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/09/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE EXPEDITO MAGALHÃES DA COSTA FILHO

  • 08/09/2020 13:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2020 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 14:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/08/2020 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2020 12:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2020 20:38

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 20:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 20:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 15:03

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2020 10:24

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2020 10:41

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 09:31

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/12/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2019 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 18:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/11/2019 12:05

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 06/08/2019 10:28

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 12:34

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 12:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/07/2019 09:09

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 09:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/07/2019 09:09

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2019 09:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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