TJAM - 0601465-72.2021.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MONICA DE SOUZA CARVALHO

CPF *92.***.*04-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARIONE SILVA DIAS

CPF *37.***.*20-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 22:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/11/2024 11:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/11/2024 18:14

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MONICA DE SOUZA CARVALHO

  • 30/10/2024 10:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2024 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2024 09:18

    ALVARÁ ENVIADO

  • 01/10/2024 00:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/09/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE ARIONE SILVA DIAS

  • 13/09/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2024 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:16

    ALVARÁ ENVIADO

  • 02/09/2024 13:11

    ALVARÁ ENVIADO

  • 28/08/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 00:00

    Edital

    À Secretaria, para o cumprimento.

  • 12/08/2024 23:18

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 05/08/2024 18:41

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 13:19

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/08/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE ARIONE SILVA DIAS

  • 27/07/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2024 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 11:30

    ALVARÁ ENVIADO

  • 16/07/2024 11:29

    ALVARÁ ENVIADO

  • 14/05/2024 15:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/05/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ARIONE SILVA DIAS

  • 13/05/2024 09:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/04/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2024 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2024 00:00

    Edital

    Expeça-se alvará do valor bloqueado via SISBAJUD na mov. 58.1 Defiro o pedido de nova penhora SISBAJUD pleiteada pelo autor, com repetições reiteradas, até o limite do valor exequendo, conforme petição de item 69.1.

    Em relação aos demais pedidos de medidas atípicas de execução, reservo da apreciação para momento posterior à nova resposta da pesquisa de ativos financeiros.

    Desta feita, INTIME-SE a parte exequente para que junte aos autos as planilhas do débito atualizado.

    Com a devida juntada, proceda-se à penhora via SISBAJUD do valor exequendo, na forma do art. 854 do CPC.

    Sendo positiva a penhora, intime-se o executado para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo, retornem conclusos, certificando-se eventual manifestação e a pendência de embargos.

    Em sendo negativa a pesquisa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

    Cumpra-se.

  • 08/04/2024 12:38

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 22/02/2024 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 12/12/2023 05:08

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ARIONE SILVA DIAS

  • 02/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2023 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 14:28

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 07/03/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/11/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ARIONE SILVA DIAS

  • 18/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2022 16:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/09/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MONICA DE SOUZA CARVALHO

  • 27/08/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ARIONE SILVA DIAS

  • 23/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2022 17:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2022 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 00:00

    Edital

    Trata-se de Embargos à execução pela qual o embargante aduz pela nulidade da sentença, visto não ter apresentado suas teses de defesa em audiência, perquirindo o cancelamento dos efeitos da revelia, dado que, segundo suas argumentações, estes contrariam o augusto princípio do contraditório e da ampla defesa.

    Intimado a embargada se manifestar quanto aos embargos, a mesma apresentou impugnação na petição de evento 37.1. É o breve relatório.

    Decido.

    Julgo antecipadamente a lide, ante a desnecessidade de outras provas com base no art.355, I do CPC.

    Ademais, a alegação do embargante não encontra respaldo no rol do art. 917 do C.P.C., não assiste razão o requerido, ora recorrente, uma vez que não houve nenhuma mácula ao sobredito princípio constitucional, visto que a requerida foi devidamente citada para comparecer à audiência virtual, onde teria oportunidade para apresentar sua defesa.

    Contudo, este foi ausente, ocorrendo impreterivelmente os efeitos da revelia, consoante o art. 20 da Lei nº 9.099/95, in verbis: Art. 20.

    Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

    Em face do exposto, caracterizando o presente incidente como meramente protelatório, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução, nos termos do art. 918, inciso III c/c art. 487, inciso I do C.P.C. e determino o prosseguimento da execução.

    Condeno ainda o embargante com fulcro no art. 80, inciso VI c/c art. 81 do C.P.C., por ato atentatório a dignidade da justiça, a pagar o equivalente a 10% do valor da causa, com correção e juros a parir da presente data.

    Por fim, CONDENO o embargante no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

  • 09/08/2022 17:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2022 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/06/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 22:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 06/05/2022 00:36

    PRAZO DECORRIDO

  • 21/04/2022 10:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2022 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 00:00

    Edital

    Considerando que a parte ré opôs embargos à execução (evento 30.1), INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação.

    Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se com urgência.

  • 08/04/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 11:55

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 21/03/2022 21:54

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 11/03/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2022 09:55

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/02/2022 00:11

    PRAZO DECORRIDO

  • 01/02/2022 11:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/02/2022 10:53

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 10:38

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/01/2022 13:51

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/01/2022 10:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/01/2022 10:03

    Expedição de Mandado

  • 10/12/2021 00:33

    PRAZO DECORRIDO

  • 25/11/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, por essas razões, com base no artigo 38 da Lei n. 9.099/1995, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, condenando os requeridos ao pagamento da quantia de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais), a título de indenização pelos danos materiais decorrentes do inadimplemento contratual, devendo ser atualizado monetariamente e com juros legais moratórios conforme os índices disponibilizados pelo Poder Judiciário do Estado do Amazonas a contar da data da citação do requerido.

    Após o trânsito em julgado deste feito, intime-se, mediante AR e/ou pelos meios disponíveis, o requerido para efetuar o pagamento da dívida, devidamente atualizada, no prazo de 15(quinze) dias, a teor do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de execução legal.

    Em sendo pago o débito, arquive-se com baixa na distribuição.

    Em caso negativo, voltem-me conclusos.

    Intime-se, mediante publicação oficial, apenas a parte requerente por meio de seu procurador.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

  • 24/11/2021 00:02

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/11/2021 23:42

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 23/11/2021 14:54

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 12/11/2021 08:31

    EXPEDIÇÃO DE TERMO

  • 11/11/2021 14:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/11/2021 14:21

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/11/2021 14:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 13:50

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/10/2021 11:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/10/2021 12:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/10/2021 11:32

    Expedição de Mandado

  • 20/10/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 11:19

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 20/10/2021 11:09

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 11:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/10/2021 11:09

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/10/2021 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601187-28.2021.8.04.5900

Reis Consultoria e Assessoria Juridica -...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/10/2021 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000704-30.2015.8.04.6200

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Moises Ramos Alves

Advogado: Erwin Rommel Godinho Rodrigues

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/06/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0601188-13.2021.8.04.5900

Reis Consultoria e Assessoria Juridica -...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/10/2021 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0002052-40.2016.8.04.6300

Edna Bulcao da Silva

Antonio Ferreira do Nascimento Neto

Advogado: Geilson Teixeira dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/08/2016 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0600357-15.2021.8.04.7500

Marcos Pereira dos Santos Queiroz

Francisco Ademir Seabra Queiroz

Advogado: Alfredo Tiburcio Paiva Frota

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo