TJAM - 0000466-34.2019.8.04.4401
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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25/10/2022 10:25
RENÚNCIA DE PRAZO DE MANOEL SODRÉ DUARTE
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25/10/2022 10:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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24/10/2022 12:49
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2022 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 12:48
Processo Desarquivado
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30/08/2022 00:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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20/07/2022 16:00
RENÚNCIA DE PRAZO DE MANOEL SODRÉ DUARTE
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20/07/2022 16:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/07/2022 14:38
Arquivado Definitivamente
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20/07/2022 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/07/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 18:32
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 18:31
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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05/07/2022 16:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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22/06/2022 12:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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27/04/2022 19:47
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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25/04/2022 16:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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16/03/2022 16:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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05/03/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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28/12/2021 10:30
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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20/12/2021 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/12/2021 15:21
RENÚNCIA DE PRAZO DE MANOEL SODRÉ DUARTE
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09/12/2021 15:21
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/12/2021 11:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2021 11:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/11/2021 12:10
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
24/11/2021 00:00
Edital
SENTENÇA: Assim, pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo contido na ref. 22.1 e ss.; 26.1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e integre este decisum para todos os fins de direito.
O INSS goza de isenção legal de custas no âmbito da Justiça amazonense (Lei Estadual n. 4.408/2016.
Honorários advocatícios na forma convencionada.
Honorários periciais de conformidade com os regulamentos expedidos pelo Conselho da Justiça Federal Sentença com resolução de mérito, com esteio no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por representante judicial, para, em 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos relativos a eventuais parcelas em atraso em execução invertida, dando-se vistas a autora, por advogado, para, em 15 (quinze) dias, expressar sua anuência ou discordância.
Ademais, proceda-se à expedição das RPVs e, após, dos alvarás para levantamentos dos valores.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
23/11/2021 10:15
Homologada a Transação
-
22/11/2021 17:31
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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21/10/2021 08:58
DEVOLUÇÃO DE MANDADO
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29/09/2021 17:12
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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29/09/2021 17:12
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
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29/09/2021 13:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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14/09/2021 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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08/09/2021 15:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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07/09/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MANOEL SODRÉ DUARTE
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24/08/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/08/2021 13:33
Expedição de Mandado
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16/08/2021 15:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/08/2021 13:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/08/2021 13:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/08/2021 13:32
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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08/07/2021 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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30/06/2021 15:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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16/06/2021 17:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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16/06/2021 16:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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11/06/2021 08:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/06/2021 13:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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23/05/2021 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/05/2021 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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12/05/2021 12:10
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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12/05/2021 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/05/2021 12:04
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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10/05/2021 12:56
Juntada de INFORMAÇÃO
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06/05/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE MANOEL SODRÉ DUARTE
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04/05/2021 14:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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03/05/2021 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/05/2021 17:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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13/01/2021 09:14
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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21/08/2019 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2019 16:25
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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27/02/2019 13:34
Conclusos para decisão
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25/02/2019 09:38
Recebidos os autos
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25/02/2019 09:38
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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24/02/2019 21:52
Recebidos os autos
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24/02/2019 21:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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24/02/2019 21:52
Distribuído por sorteio
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24/02/2019 21:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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