TJAM - 0000916-50.2020.8.04.5400
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
18/01/2022 10:33
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2022 10:33
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/12/2021
-
18/01/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 10:26
Processo Desarquivado
-
17/01/2022 18:44
Arquivado Definitivamente
-
29/12/2021 12:50
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
17/12/2021 12:03
Juntada de COMPROVANTE
-
17/12/2021 11:04
RETORNO DE MANDADO
-
10/12/2021 10:45
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 10:03
Juntada de INFORMAÇÃO
-
10/12/2021 00:32
PRAZO DECORRIDO
-
07/12/2021 10:29
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 09:16
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
22/11/2021 19:19
RETORNO DE MANDADO
-
22/11/2021 16:06
Recebidos os autos
-
22/11/2021 16:06
Juntada de CIÊNCIA
-
22/11/2021 16:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
22/11/2021 13:49
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
22/11/2021 11:48
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 11:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/11/2021 11:41
CANCELAMENTO DE REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/11/2021 11:25
Expedição de Mandado
-
10/11/2021 00:00
Edital
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JAIR LELIS ALVES JUNIOR, com fulcro nos artigos 38, do Código de Processo Penal, c/c artigo 103, do Código Penal, c/c artigo 107, inciso IV, do Código Penal, c/c princípio da discricionariedade.
Os autos prosseguem para os crimes constantes na exordial, devendo ser cumprido o último provimento judicial.
P.R.I.C.
Manacapuru, 04 de Outubro de 2021.
Roseane Do Vale Cavalcante Juíza de Direito -
28/10/2021 16:44
DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
-
04/10/2021 18:15
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
30/08/2021 13:37
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
14/04/2021 09:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
-
14/12/2020 09:04
LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
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10/12/2020 13:44
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
10/12/2020 11:22
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
10/12/2020 09:05
Expedição de Mandado
-
09/12/2020 18:18
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
09/12/2020 17:16
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
05/12/2020 12:54
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
26/11/2020 13:52
Conclusos para decisão
-
24/11/2020 16:54
Recebidos os autos
-
24/11/2020 16:54
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
24/11/2020 15:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/11/2020 23:31
Recebidos os autos
-
23/11/2020 23:31
Juntada de INICIAL
-
14/08/2020 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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03/08/2020 10:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/07/2020 14:59
Recebidos os autos
-
31/07/2020 14:59
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
29/07/2020 17:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/07/2020 17:58
Juntada de Certidão
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29/07/2020 11:25
Recebidos os autos
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29/07/2020 11:25
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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29/07/2020 09:54
Recebidos os autos
-
29/07/2020 09:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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29/07/2020 09:54
Distribuído por dependência
-
29/07/2020 09:54
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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