TJAM - 0000006-26.2018.8.04.7200

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves

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Polo Ativo

Partes

RENILDO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*10-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANI AMARAL CORTEZ

CPF *24.***.*69-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2021 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    Dito isso, extingo a punibilidade de Renildo Luiz Ribeiro de Oliveira nos termos do Art. 107, IV do CPB , dos dispositivos legais alhures mencionados referentes à Lei Subjetiva e ainda no Art. 61 do CPP, porque tal causa extintiva de punibilidade, por ser de ordem pública, cogente, é passível de conhecimento ex oficio.

  • 05/11/2021 10:24

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 10:24

    Juntada de PARECER

  • 05/11/2021 10:20

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/11/2021 12:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2021 13:56

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 03/10/2021 16:34

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 15/03/2021 13:24

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 15:03

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 15:03

    Juntada de PARECER

  • 20/02/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/02/2021 09:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/02/2021 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 09:27

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/12/2020 13:21

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 13:21

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 17/12/2020 13:21

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 17/12/2020 13:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/12/2020 10:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/02/2019 12:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/03/2018 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2018 15:03

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2018 14:53

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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