TJAM - 0601437-88.2021.8.04.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA COUTINHO DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*49-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 05:45

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 16/06/2023 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Diante da implantação do benefício e o silêncio da parte autora, intimada pessoalmente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

  • 15/06/2023 13:25

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 02/06/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 09:39

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/05/2023 19:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 07/03/2023 14:26

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/03/2023 13:05

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2023 10:39

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA COUTINHO DE OLIVEIRA

  • 09/01/2023 17:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/01/2023 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2022 00:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 09:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA COUTINHO DE OLIVEIRA

  • 11/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/10/2022 20:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2022 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 11:30

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 08:19

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 08:18

    Processo Desarquivado

  • 01/10/2022 09:19

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA COUTINHO DE OLIVEIRA

  • 15/08/2022 16:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/08/2022 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/08/2022 09:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/08/2022 09:31

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2022 19:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/03/2022 17:15

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 17/03/2022 17:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2022 08:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 00:00

    Edital

    Pelo exposto, com fundamento no inciso III do artigo 487, “b” do CPC, HOMOLOGO a autocomposição nos termos e cláusulas constantes do evento 18.1 e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito.

    Após, certifique-se o trânsito em julgado.

    Intime-se o requerido para implementação do benefício.

    Expeça-se RPV.

    P.

    R.

    I.

  • 21/02/2022 16:34

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 21/02/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/01/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 08:51

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 18:07

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2021 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 14:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2021 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA COUTINHO DE OLIVEIRA

  • 24/11/2021 16:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos pela autora.

    Em atenção à recomendação nº 1 de 15/12/2015 do CNJ, que dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários/assistenciais e dá outras providências, bem como diante da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM 04/2020 (DJe de 20 de maio de 2020) e do ofício 007/2019/GAB/PFAM/PGF/AGU, cujos teores estipulam mudanças no modo de conduzir o processo judicial em caso de competência previdenciária delegada visando à eficiência e celeridade dos feitos, DETERMINO À SECRETARIA: - Paute-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se apenas a parte autora; - Em seguida à instrução, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação ou proposta de acordo.

    Cumpra-se.

  • 04/11/2021 20:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2021 20:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 20:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/11/2021 19:08

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2021 14:28

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 13:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/11/2021 18:04

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 18:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/11/2021 18:04

    Distribuído por sorteio

  • 03/11/2021 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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