TJAM - 0601520-07.2021.8.04.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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19/05/2022 11:22
Arquivado Definitivamente
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26/04/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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20/04/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ CAMPOS FRANÇA
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29/03/2022 12:40
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/03/2022 00:00
Edital
Sem necessidade de maiores dilações, tendo em vista a informação colacionada aos autos no sentido de que não há saldo a ser levantado, de rigor a improcedência da demanda.
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
25/03/2022 14:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/03/2022 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/03/2022 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/03/2022 11:06
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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24/03/2022 08:18
Conclusos para decisão
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21/02/2022 15:56
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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05/02/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ CAMPOS FRANÇA
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28/01/2022 23:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/01/2022 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/01/2022 13:26
Juntada de INFORMAÇÃO
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19/01/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 08:57
Conclusos para decisão
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13/01/2022 14:32
Juntada de INFORMAÇÃO
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18/12/2021 00:15
DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSÉ CAMPOS FRANÇA
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16/12/2021 12:04
Juntada de INFORMAÇÃO
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14/12/2021 11:16
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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14/12/2021 00:00
Edital
DESPACHO Diante da justificativa de item 15 PROJUDI, oficie-se à agência do INSS solicitando o encaminhamento de certidão em que conste se há e quem são os beneficiários habilitados junto a tal órgão, para o recebimento de pensão decorrente de morte de ANTÔNIO RODRIGO DA FONSECA, falecido em 21/03/2015, CPF *94.***.*89-87.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
13/12/2021 19:07
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS
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13/12/2021 08:38
Conclusos para decisão
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12/12/2021 00:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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30/11/2021 11:16
Juntada de INFORMAÇÃO
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25/11/2021 13:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/11/2021 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/11/2021 00:00
Edital
DESPACHO Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL ajuizado por MARIA JOSÉ CAMPOS FRANÇA, companheira de ANTÔNIO RODRIGO DA FONSECA, falecido em 21/03/2015.
A autora pede informações sobre a existência de saldo nas contas bancárias do de cujus, mantidas no Banco Bradesco.
Certidão de óbito juntada no item 1.1.
Documento de fl. 3 do item 1.4 demonstra que a autora era beneficiária de seguro de vida na condição de cônjuge, comprovando a existência da união estável do casal.
Defiro a gratuidade da justiça (CPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, § 2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (CPC, art. 98, § 4º).
Requisite-sesaldo nas instituições financeiras em favor do de cujus pelo BACENJUD.
Citem-seos interessados, se houver, para se manifestarem no prazo de 15 dias (CPC, 721, do CPC).
Intime-sea parte autora, por seu advogado, para juntar, no prazo de 15 dias, certidão/declaração do INSS ou do órgão de previdência a que o de cujus estava vinculado, em que conste se há e quem são os beneficiários, habilitados junto a tal órgão, para o recebimento de pensão decorrente de morte do de cujus, sob pena de extinção do feito.
Ao final, antes da sentença, intime-se o representante do Ministério Público, se houver interesse de incapaz, para se manifestar no prazo de 15 dias (CPC, 721, do CPC). -
24/11/2021 20:13
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2021 16:22
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/11/2021 15:52
Conclusos para decisão
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18/11/2021 15:46
Recebidos os autos
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18/11/2021 15:46
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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18/11/2021 10:08
Recebidos os autos
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18/11/2021 10:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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18/11/2021 10:08
Distribuído por sorteio
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18/11/2021 10:08
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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