TJAM - 0000193-47.2016.8.04.6701
1ª instância - Vara da Comarca de Santo Antonio do Ica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 19:46
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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23/07/2025 04:12
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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23/07/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pela satisfação da obrigação.
Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, por aplicação analógica do art. 90, §3º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito, arquive-se com baixa e procedam-se às anotações e comunicações necessárias, bem como o Provimento nº 275 CGJ/AM. -
21/07/2025 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/07/2025 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/07/2025 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/09/2024 12:21
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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10/07/2024 13:56
Conclusos para despacho
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27/02/2024 20:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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14/02/2024 17:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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09/11/2023 12:31
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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27/10/2023 13:05
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO CITAÇÃO DO EXECUTADO mov. 16.1 ficou inerte.
Ante o exposto na FORMA REQUERIDA, providencie-se PESQUISA no Sistema de busca de ativos do Poder Judiciário/SISBAJUD e, sendo positiva, faça o bloqueio da dívida atualizada mais o percentual dos honorários de advogado. -
20/10/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 14:48
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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26/01/2023 18:36
Conclusos para decisão
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26/08/2022 17:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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17/05/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ADEMAR CRUZ GOMES
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21/04/2022 13:10
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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21/03/2022 10:28
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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28/02/2022 17:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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23/02/2022 14:31
Juntada de COMPROVANTE
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08/02/2022 10:04
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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10/11/2021 00:00
Edital
Autos nº. 0000193-47.2016.8.04.6701 DESPACHO INICIAL Vistos, etc.
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Consta Demonstrativo do Débito Atualizado em anexo.
Ante o exposto: CITE-SE o EXECUTADO/devedor CITADO, desde logo, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor cobrado, observadas as regras do art. 829 e parágrafos, do CPC/2015, ou apresente EMBARGOS À EXECUÇÃO na forma disposta no art. 915-CPC-2015, sob pena de constrição/penhora de bens, ou apresente documento de composição ou acordo extrajudicial em relação à dívida executada.
Uma vez CITADO e transcorrido o prazo de três dias, verificado o não pagamento da dívida, faça-se a PENHORA de tantos bens quantos bastem para pagar a dívida com intimação dos executados (art. 789 c/c §1º, do art. 829, do CPC), devendo ser respeitados os regramentos sobre impenhorabilidade de bens, ordem de preferência de penhora, confecção do auto de penhora e intimação da penhora (arts. 832 a 835 e §§§, 838-§1º, 840, 841, todos do CPC-2015).
Dessa forma, primando-se pela celeridade processual, vencido o prazo sem pagamento, havendo bens penhorados sem remição da dívida(826-CPC-2015), determino ao Oficial de Justiça que proceda a avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), para dar início aos atos de expropriação (art. 875-CPC-2015) por Adjudicação (876 a 878-CPC-2015), por Alienação (879 a 903-CPC-2015) ou por apropriação de frutos e rendimentos, etc. (866 a 869-CPC-2015).
E em não sendo encontrado os devedores, realize-se o ARRESTO de bens nos termos do art. 830, CPC.
Para o cumprimento do Mandado executivo, pode-se, o Oficial de Justiça, valer-se das disposições elencadas nos §§ 1º e 2º, do art. 212, CPC.
Não havendo bens a penhorar ou os penhorados sejam insuficientes ao pagamento da dívida, voltem os autos assim certificados e conclusos, para: (x) fazer penhora on-line via SISBAJUD/BACENJUD (art. 798, II, c/c 829, §2º, art. 835, I e art. 854, todos do CPC); (x) fazer inscrição do nome do devedor no Cadastro de Inadimplentes (art. 782, §3º, do CPC-2015) Cientifique-se o EXECUTADO, que conforme Art. 827 e §§, do CPC-2015, fixo, como honorários advocatícios exequentes, o valor de dez por cento sobre a dívida executada, que será reduzido pela metade, em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias.
Cumpra-se. -
05/11/2021 15:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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03/11/2021 14:29
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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26/10/2021 09:40
Conclusos para despacho
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24/08/2021 17:01
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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25/03/2021 23:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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21/01/2020 16:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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21/10/2019 12:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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06/08/2019 00:00
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
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11/07/2016 16:17
Recebidos os autos
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11/07/2016 16:17
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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11/07/2016 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2016
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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