TJAM - 0003898-61.2019.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

JOAO GOMES DE SOUZA

CPF *08.***.*54-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 01/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO GOMES DE SOUZA

  • 24/05/2023 08:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2023 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 10:02

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2023 14:24

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 06/02/2023 10:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/07/2022

  • 06/02/2023 10:15

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 06/02/2023 10:15

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 31/12/2022 17:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO GOMES DE SOUZA

  • 22/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2022 08:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2022 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Isso posto, homologo a conta do exequente para efeito de liquidação do título judicial, mas sem incidência de honorários concernentes à fase de cumprimento de sentença, porquanto se trata de execução não impugnada.

    O acordo homologado contém cláusulas que afastam expressamente o pagamento de honorários advocatícios.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após o decurso do prazo legal de eventual recurso, expeça-se RPV/precatório.

    Cientifiquem-se as partes acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento.

    Comprovado o depósito do valor indicado na requisição, expeça-se, sem a necessidade de nova conclusão, o alvará judicial.

    Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

  • 01/06/2022 16:04

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/05/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/05/2022 14:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2022 20:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/04/2022 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 12/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/03/2022 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO GOMES DE SOUZA

  • 28/12/2021 12:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2021 11:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2021 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Assim, pois, homologo, por sentença, o acordo contido nos autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e integre este decisum para todos os fins de direito.

    Custas pro rata.

    Porém o INSS goza de isenção legal.

    O polo ativo, por seu turno, é beneficiário da gratuidade da justiça, razão pela qual fica sua quota-parte sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

    Honorários advocatícios conforme convencionado.

    Sentença com resolução de mérito, com esteio no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se competente RPV, destacando-se do crédito autoral os honorários advocatícios contratuais, cujo percentual consta do contrato de honorários que acompanha a inicial.

    Oportunamente, expedidos os alvarás de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

  • 29/11/2021 14:06

    Homologada a Transação

  • 26/11/2021 15:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/11/2021 15:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 12/11/2021 13:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2021 08:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2021 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 19:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2021 10:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 22/09/2021 10:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2021 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO GOMES DE SOUZA

  • 04/06/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2021 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 10:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/01/2021 08:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/03/2020 08:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2019 08:32

    Recebidos os autos

  • 18/12/2019 08:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 17/12/2019 10:12

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 10:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/12/2019 10:12

    Distribuído por sorteio

  • 17/12/2019 10:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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