TJAM - 0001385-91.2020.8.04.6501

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

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Polo Ativo

Partes

VICENTE BENVINDO DA SILVA

CPF *36.***.*56-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 21:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/04/2025 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/03/2025 00:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2025 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 00:00

    Edital

    Recebi hoje.

    Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSS.

    Petição de mov. 60.1 informando o falecimento do autor e requerendo a habilitação dos sucessores, a qual, desde já, RECEBO.

    Suspenda-se o processo e a expedição das requisições de pagamento.

    Intime-se o requerido para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se, na forma do art. 690 da Lei Adjetiva Cível.

    Quanto à ratificação dos benefícios da justiça gratuita anteriormente deferida, DEFIRO o pedido apresentado, ante a análise dos documentos anexos ao petitório. À Secretaria para cumprimento da determinação, bem como necessárias providências legais subsequentes.

  • 27/01/2025 14:10

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2025 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/12/2024 18:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/05/2024 11:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/04/2024 16:14

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 08:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/04/2024 00:00

    Edital

    Certifique-se a tempestividade da impugnação da autarquia previdenciária sob item 45.1.

    Se tempestiva, intime-se o polo ativo para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação e dos cálculos ora apresentados. À Secretaria, para o cumprimento.

  • 11/04/2024 12:42

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 09:00

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/06/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE VICENTE BENVINDO DA SILVA

  • 11/07/2022 13:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2022 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/06/2022 21:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2022 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 14:03

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2022 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/04/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 09:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2022 09:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2022 22:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 22:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/12/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE VICENTE BENVINDO DA SILVA

  • 20/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder em favor de VICENTE BENVENDO DA SILVA, CPF n. *36.***.*56-87, o benefício de aposentadoria por idade rural, desde a data do requerimento administrativo (25/08/2020 - fls. 1.8), incidindo sobre as parcelas vencidas correção monetária pelo índice INPC e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.

  • 09/11/2021 14:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 23:44

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 03/11/2021 13:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/10/2021 10:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/08/2021 16:40

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 19/07/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2021 20:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 19/06/2021 16:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/03/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/01/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/01/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/12/2020 19:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 22/12/2020 19:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE VICENTE BENVINDO DA SILVA

  • 09/12/2020 09:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2020 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2020 17:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 27/10/2020 17:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/10/2020 15:44

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 15:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2020 15:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/10/2020 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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