TJAM - 0601215-88.2021.8.04.3800
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 13:18
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
04/12/2024 11:46
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
16/09/2024 14:49
Conclusos para decisão
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16/09/2024 14:49
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
12/09/2024 01:00
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
-
25/08/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/08/2024 17:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2024 17:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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14/08/2024 17:12
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
18/07/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
-
24/06/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/06/2024 12:11
Recebidos os autos
-
21/06/2024 12:11
Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
20/06/2024 20:53
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/06/2024 20:47
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/06/2024 20:42
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/06/2024 20:41
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
13/06/2024 17:11
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
13/06/2024 14:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/06/2024 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2024 18:04
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
26/03/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
15/02/2024 23:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
30/10/2023 14:57
Conclusos para decisão
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13/06/2023 13:16
Recebidos os autos
-
13/06/2023 13:16
Juntada de PARECER
-
22/05/2023 00:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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11/05/2023 12:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/02/2023 22:15
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
29/11/2022 23:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 09:17
Conclusos para decisão
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24/03/2022 23:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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20/03/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/03/2022 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/12/2021 22:10
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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10/11/2021 00:00
Edital
DECISÃO Vistos, etc.
De início tenho por presentes os pressupostos processuais as condições para o exercício do direito de ação.
Entendo ser o Mandado de Segurança apto a titular o direito pleiteado.
Em relação ao pedido liminar, tenho que por utilizar por analogia o art. 2º da lei 8.437/1992, conferindo assim o prazo de 72 horas para o ente público municipal se manifestar quanto ao pedido liminar e conferindo assim maiores elementos a este juízo.
A notificação do coator para que preste informações no prazo de 10 dias, findo este, como ou sem as informações abra-se vista ao Ministério Público para oferecimento de parecer.
Cientifique-se a Procuradoria do Município para que querendo ingresse no feito.
Esgotado o prazo de 72 horas conferidos ao ente público para manifestação em relação a liminar, com ou sem esta, façam-se conclusos os autos com urgência.
Ainda, por ser causa assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, defiro a Justiça Gratuita.
Demais providencias pela secretaria. -
04/11/2021 20:03
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
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13/04/2021 09:39
Conclusos para decisão
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13/04/2021 08:52
Recebidos os autos
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13/04/2021 08:52
Juntada de Certidão
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12/04/2021 20:35
Recebidos os autos
-
12/04/2021 20:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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12/04/2021 20:35
Distribuído por sorteio
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12/04/2021 20:35
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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