TJAM - 0000085-22.2021.8.04.4800
1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2022 12:42
Arquivado Definitivamente
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12/01/2022 12:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2021
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12/01/2022 12:39
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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12/01/2022 12:39
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
01/12/2021 00:00
Edital
SENTENÇA RELATÓRIO.
Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.009/95.
FUNDAMENTAÇÃO.
Deve-se discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento.
Nos casos em que as partes entendem por bem atingir tal mister com base na autocomposição, o Poder Judiciário deve apenas atentar para violações frontais aos direitos dos acordantes e de terceiros.
Inexistindo tais violações no presente caso, nada mais resta senão homologar o acordo.
DISPOSITIVO.
Diante do exposto, com fulcro nos artigos 487, III, b do CPC/2015, HOMOLOGO O ACORDO apresentado para que surta seus efeitos jurídicos.
Sem custas ou honorários.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. -
30/11/2021 14:31
Homologada a Transação
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30/11/2021 10:45
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
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30/11/2021 10:45
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
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30/11/2021 10:43
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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30/11/2021 09:09
RETORNO DE MANDADO
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29/11/2021 12:45
Juntada de Certidão
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29/11/2021 12:40
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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29/11/2021 10:24
Expedição de Mandado
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29/11/2021 10:20
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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29/11/2021 10:06
Recebidos os autos
-
29/11/2021 10:06
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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26/11/2021 13:34
Recebidos os autos
-
26/11/2021 13:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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26/11/2021 13:34
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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26/11/2021 13:33
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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