TJAM - 0602439-61.2021.8.04.3800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Coari

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO REIS DE SOUZA

CPF *76.***.*38-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO REIS DE SOUZA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025).

  • 07/01/2025 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 07/01/2025 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 07/01/2025 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 07/01/2025 17:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/01/2025 17:25

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/12/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO REIS DE SOUZA

  • 05/12/2024 17:07

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 26/11/2024 16:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/11/2024 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2024 10:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/11/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 28/10/2024 00:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/10/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO REIS DE SOUZA

  • 24/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2024 10:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2024 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2024 11:22

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 20/06/2024 21:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/03/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 15/03/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 21/02/2024 11:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/02/2024 11:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2024 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO REIS DE SOUZA

  • 06/02/2024 23:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/01/2024 08:12

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/01/2024 14:49

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/01/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/01/2024 15:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/01/2024 13:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/01/2024 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2024 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2024 11:51

    Expedição de Mandado

  • 18/01/2024 11:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/01/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 01:49

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 12:00

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/05/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 23/05/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO REIS DE SOUZA

  • 19/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2023 16:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2023 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 15:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/04/2023 22:48

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 22:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO REIS DE SOUZA

  • 18/03/2022 14:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2022 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 15:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/03/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 10:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 27/01/2022 13:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/12/2021 22:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    Vistos.

    Defiro o pedido de gratuidade processual(artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo Civil).

    Em razão do regime de plantão extraordinário, adotado pelo Poder Judiciário como medida de prevenção ao Covid-19 (Resolução 313/20 do CNJ e ss. e Portaria 764/20 do TJAM e ss.), deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do Código de Processo Civil, podendo as partes, a qualquer tempo, conciliarem e requererem a homologação judicial.

    Cite-se, mediante remessa digital dos autos acaso se encontre regularmente cadastrado no sistema PROJUDI e/ou mediante oficial de justiça, o ente público requerido por meio da sua Procuradoria (art. 75, II, Código de Processo Civil) para apresentar contestação no prazo de 30(trinta) dias úteis, sob pena de revelia em seus efeitos processuais (artigos 183, 335, III, e 345, II, todos do Código de Processo Civil).

    Decorrido o prazo acima, em sendo apresentada contestação acompanhada de documentos ou com alegações de “preliminares”, Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil.

    Decorrido este último, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

    Em não sendo apresentada manifestação ou apresentadas manfiestações que não venham nominadas como "contestação", de tudo certificado nos autos, voltem-me conclusos desde logo para decisão. À Secretaria para as diligências devidas.

    Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 04/11/2021 20:03

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/07/2021 08:55

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/07/2021 09:10

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 20:43

    Recebidos os autos

  • 26/07/2021 20:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/07/2021 20:43

    Distribuído por sorteio

  • 26/07/2021 20:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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