TJAM - 0000371-49.2013.8.04.6200

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana

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Polo Ativo

Partes

LUCIENE ALMEIDA TORRES

CPF *74.***.*52-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

NOVO ARIPUANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 19:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/05/2025 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE LUCIENE ALMEIDA TORRES

  • 09/05/2025 09:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2025 15:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2025 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2025 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 06:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/02/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2024 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 25/11/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 17:13

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 18/11/2024 17:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2024 15:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2024 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 16:26

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2024 09:44

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 14:04

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/05/2024 23:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/03/2024 21:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/03/2024 10:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2024 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2024 15:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 23/11/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Expeça-se imediatamente o RPV em favor de Luciene Almeida Torres.

    Cumpra-se.

  • 22/11/2023 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 10:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/10/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2023 09:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/06/2022

  • 17/08/2023 09:21

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 17/08/2023 09:21

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/11/2022 22:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/06/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ

  • 07/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ

  • 07/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2022 15:15

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCIENE ALMEIDA TORRES

  • 27/04/2022 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2022 15:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2022 07:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 07:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/04/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/04/2022 09:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos elaborados item 79.4, para que surta os efeitos emanados da regra do artigo 534 e seguintes do CPC.

    Intimem-se as partes.

    Após o transcurso recursal, certifique e expeça-se Requisição de pequeno valor em favor de Diego Rossato Botton, à título de honorários de sucumbência, e precatório de titularidade de Luciene Almeida Torres, nos termos da Resolução n.º 003/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

    Assim, tendo em vista que este Juízo encerrou a prestação jurisdicional com a ordem de expedição dos ofícios requisitórios respectivos, meio legal indispensável ao pagamento de débitos pela Fazenda Pública, determino a extinção do presente cumprimento nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Custas e honorários advocatícios pelo executado, em relação ao RPV, visto cabíveis na fase de cumprimento de Sentença, conforme entendimento já adotado por esse Juízo, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, nos moldes do art. 85, §1º c/c §3º, I, CPC.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 14/04/2022 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2022 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2022 13:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/03/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ

  • 12/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO Visto, etc.

    Considerando o trânsito em julgado, intime-se a Fazenda Pública devedora, nos termos do art. 535, § 2º do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias impugnar o cumprimento de sentença requerido pelo credor no item. 79.1- 79.4.

    Advirta-se o executado de que não impugnada a execução, considerar-se-ão homologados os valores apresentados com a consequente expedição de Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

    Noutro giro, no tocante ao pedido de habilitação nos autos ante a apresentação de termo de revogação da outrora procuradora, defiro-o.

    Promova esta secretaria a devida regularização.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 01/12/2021 22:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 19:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/11/2020 12:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/06/2020 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE LUCIENE ALMEIDA TORRES

  • 19/05/2020 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2020 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2020 11:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/03/2020

  • 03/03/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ

  • 11/02/2020 09:32

    DECORRIDO PRAZO DE LUCIENE ALMEIDA TORRES

  • 23/12/2019 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/12/2019 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2019 08:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 08:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2019 10:42

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 19/11/2019 07:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/11/2019 07:04

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 14:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/10/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE NOVO ARIPUANÃ

  • 22/09/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2019 07:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 07:22

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 11/09/2019 07:22

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 02/05/2019 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 10:54

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2019 17:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2019 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 12:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2018 15:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/11/2018 07:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2018 04:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/07/2018 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 12:06

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2018 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2018 12:15

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 18/12/2017 10:08

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 18/12/2017 09:57

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 03/12/2017 15:01

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2017 14:45

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2017 09:52

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2017 11:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2017 11:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2017 09:43

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 17/11/2017 10:36

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2017 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2017 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2017 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2017 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2017 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2017 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2017 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2017 10:38

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 10/11/2017 10:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 23/06/2017 13:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2017 11:48

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 31/01/2017 22:58

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 15/09/2016 11:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/09/2016 17:11

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 12/09/2016 06:15

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 14:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/08/2016 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 19/08/2016 13:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/08/2016 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2016 16:16

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 16/08/2016 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2016 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2016 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2016 10:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 20/05/2016 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2015 06:20

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2015 17:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/12/2014 12:23

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 28/11/2014 14:38

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 25/11/2014 13:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/11/2014 12:09

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2014 08:46

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 20/10/2014 08:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/05/2014 11:13

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 15:22

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2012

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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