TJAP - 0010127-04.2021.8.03.0001

03/04/2023 09:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/04/2023 09:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 1.571.33.

28/03/2023 14:07

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 13:29:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/03/2023 13:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 13:29:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/03/2023 13:29

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 16/03/2023.

16/03/2023 09:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 08:12

Faço juntada a estes autos do DJO.

09/03/2023 09:07

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.571,33 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072023000005103286

02/03/2023 13:53

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1762-66.

23/02/2023 08:56

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1762-66.

17/02/2023 17:23

CCertifico que o sistema SISBAJUD apresenta inconsistências, razão pela qual renovo o prazo para a diligência.

15/02/2023 01:06

Certifico que o sistema SISBAJUD apresenta inconsistências, razão pela qual renovo o prazo para a diligência.

09/02/2023 08:33

Certifico que decurso de prazo para pagamento voluntário de Requisição de Pequeno Valor de ordem processual 99 Com efeito, seguem os autos ao procedimento Sisbajud.

26/01/2023 14:32

Certifico que o prazo para a parte ré comprovar o pagamento de RPV transcorrerá em 08/02/2023.

29/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2022 09:51:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

27/09/2022 14:47

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #101

27/09/2022 10:55

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005621-51.2022.8.03.0000, Credor(a) REVENILDO DA COSTA BATISTA

19/09/2022 09:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2022 09:51:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municíp

19/09/2022 09:51

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59198. prazo de 60 dias.

09/09/2022 11:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59198.

09/09/2022 11:01

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 59194 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005621-51.2022.8.03.0000.

09/09/2022 10:39

Certifico que os autos aguardam a finalização do PRECATÓRIO e RPV.

09/09/2022 09:29

Certifico que DECORREU o prazo para as PARTES se manifestarem acerca da decisão de expedição do RPV e/ou Precatório.

02/09/2022 09:44

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #94

01/09/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/08/2022 12:46:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

25/08/2022 17:17

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/08/2022 12:46:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/08/2022 14:21

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/08/2022 12:46:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADO

10/08/2022 12:46

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também,

09/08/2022 16:26

Decurso de Prazo

09/08/2022 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

18/07/2022 17:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 12:43:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/07/2022 16:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 12:43:36 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

06/07/2022 12:43

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para apresentar as tabelas de vencimentos solicitadas a ordem 81, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

06/07/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

06/07/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista a certidão da contadoria judicial na ordem #81.

29/06/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 13:35:08, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

28/06/2022 13:40

Remessa

28/06/2022 13:40

Certifico que, Ao analisar o processo, não encontramos a tabela de vencimentos do período que o exequente apresenta em sua planilha movimento 70. Análise obstada pela falta de informação. Devolvemos os autos para as devidas providências Vanilde

06/04/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 09:11:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/04/2022 09:10

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

06/04/2022 09:09

Certifico que nesta data encaminho o feito à Contadoria Judicial, conforme decisão de ordem 77.

29/03/2022 11:25

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judici

15/03/2022 13:27

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 74.

15/03/2022 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/03/2022 13:03

NADA A OPOR

30/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 12:07:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/01/2022 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 12:07:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Muni

20/01/2022 12:07

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 70), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

19/01/2022 15:57

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

13/01/2022 17:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2022 09:53:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/01/2022 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2022 09:53:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

12/01/2022 09:53

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

15/12/2021 11:23

Juntada de Informações

22/11/2021 12:54

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3995263(mov.60) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 18/11/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

10/11/2021 10:01

Certifico que o ofício foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

04/11/2021 08:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

01/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 15:35:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

22/10/2021 17:47

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 15:35:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/10/2021 10:36

Nº: 3995263, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 09:11

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 15:35:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

22/10/2021 09:11

Evolução da Classe Processual

13/10/2021 15:35

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

07/10/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 14:31:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/10/2021 14:31

Conclusão

05/10/2021 09:20

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/10/2021 09:16

Certifico que o Acórdão #44 transitou em julgado em 04/10/2021.

01/10/2021 12:17

Certifico que o Acórdão #44 transitou em julgado em 30/09/2021, para o autor.

29/09/2021 07:37

Certifico a prorrogação do prazo para recurso do autor até 30/09/2021, face ao ponto facultativo dia 06/09/2021 e suspensão dos prazos dia 08/09/2021.

13/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 03/09/2021 13:57:11 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

08/09/2021 09:04

Movimentos finalizados.

03/09/2021 17:57

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 03/09/2021 13:57:11 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/09/2021 14:22

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 03/09/2021 13:57:11 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

03/09/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 14:06:24, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

03/09/2021 14:11

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/09/2021 13:57

Em Atos do Magistrado.

03/09/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 09:59:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/09/2021 10:04

Conclusão

03/09/2021 10:00

GABINETE RECURSAL 04

03/09/2021 09:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

29/08/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

19/08/2021 09:06

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

18/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

18/08/2021 00:00

Intimação

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 08:52

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 08:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

16/08/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:56:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

16/08/2021 09:59

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/08/2021 09:23

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão do Plenário Virtual aprazada para o período de 27/08/2021 a 02/09/2021. Publique-se. Intimem-se.

26/07/2021 13:37

AUTOS CONCLUSOS

26/07/2021 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

26/07/2021 12:32

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

22/07/2021 11:41

Conclusão

22/07/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/07/2021 09:44

GABINETE RECURSAL 04

21/07/2021 12:48

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: REVENILDO DA COSTA BATISTA.

21/07/2021 11:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2494769 - Protocolado(a) em 21-07-2021 às 10:53

21/07/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:49:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/07/2021 12:15

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/07/2021 12:14

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

12/07/2021 10:30

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

09/07/2021 16:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 13:03:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/07/2021 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 13:03:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

07/07/2021 13:03

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentado recurso inominado, intimar a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

05/07/2021 13:42

Juntada de RI

28/06/2021 09:59

fCertifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.12

21/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/06/2021 11:23:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/06/2021 16:30

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/06/2021 11:23:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/06/2021 12:10

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/06/2021 11:23:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

02/06/2021 11:23

Em Atos do Juiz.

26/05/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/05/2021 10:14

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos os presentes autos.

11/05/2021 10:09

Juntada de CONTESTAÇÃO

10/04/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 08:56:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/03/2021 18:12

Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 08:56:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/03/2021 08:56

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

21/03/2021 21:55

Tombo em 21/03/2021

21/03/2021 21:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/03/2021 13:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2349925 - Protocolado(a) em 19-03-2021 às 13:19