24/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:11

PRAZO DECORRIDO
16/07/2024 12:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:52

Conclusos para despacho
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
11/12/2023 10:44

Recebidos os autos
11/12/2023 10:44

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
08/12/2023 07:51

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
08/12/2023 07:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/12/2023 16:11

Declarada incompetência
04/12/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/11/2023 12:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/11/2023 09:06

Recebidos os autos
27/11/2023 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/11/2023 13:02

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
24/11/2023 11:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/11/2023 11:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/11/2023 14:55

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
08/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
07/11/2023 20:00

RETORNO DE MANDADO
10/10/2023 10:09

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/10/2023 14:22

Expedição de Mandado
03/10/2023 10:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/09/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:59

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:59

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA
21/06/2023 13:38

Recebidos os autos
21/06/2023 13:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
10/06/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
30/05/2023 10:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
30/05/2023 10:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/05/2023 10:05

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
09/05/2023 18:22

Recebidos os autos
09/05/2023 18:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
25/03/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
14/03/2023 15:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/03/2023 00:00

Edital

INTIME-SE a PARTE AUTORA, por meio da DPE, para que, caso pretenda, manifeste-se quanto à contestação apresentada pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

PAUTE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, devendo ser expedidas as intimações necessárias.

Cumpra-se.
12/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/01/2023 09:23

Conclusos para decisão
25/11/2022 06:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/10/2022 08:57

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/10/2022 18:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/12/2021 00:00

Edital

Defiro a Justiça Gratuita ao Requerente, em conformidade com o art. 99, §§ 2º e 3º do CPC.

O Autor é pessoa idosa. Desta forma, nos termos da Lei 10.741/2003, determino que seja assegurada PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO, nos termos do Provimento nº 77/2003 da Corregedoria Geral de Justiça.

Determino que a Secretaria deste Juízo efetue a vinculação no PROJUDI da Procuradoria Geral Federal no Estado do Amazonas como interessada nos presentes autos, a fim de possibilitar a consulta pela referida Procuradoria Federal aos autos virtuais através do PROJUDI.

Dispenso a audiência de conciliação previsto no art. 334 do CPC, diante das peculiaridades do caso, com fulcro no art. 35, incisos I, II, §1º e §2º da Lei nº 13.140/2015.

Cite-se o Réu, sob pena de confissão e revelia, através do Procurador-Chefe da Procuradoria Geral Federal no Estado do Amazonas, mediante Citação e remessa dos autos via endereçada à Procuradoria Geral Federal no Estado do PROJUDI, na forma da Lei 11.419/2006 Amazonas, podendo os autos serem consultados on-line através do PROJUDI, conforme convênio daquela Procuradoria com a GGJ/AM.

Acautelo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada, após a contestação.

Cumpra-se.

Maués, 10 de dezembro de 2021.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
13/12/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/12/2020 19:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/10/2019 10:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/05/2019 08:15

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/05/2019 08:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/05/2019 08:12

Conclusos para decisão
20/05/2019 15:45

Recebidos os autos
20/05/2019 15:45

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
20/05/2019 15:06

Recebidos os autos
20/05/2019 15:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2019 15:06

Distribuído por sorteio
20/05/2019 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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