TJAM - 0001483-65.2018.8.04.6301
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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14/10/2021 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
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24/09/2021 11:04
Arquivado Definitivamente
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24/09/2021 11:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/09/2021
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23/09/2021 08:56
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA ZELINDA DE OLIVEIRA PONTES
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23/09/2021 08:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/09/2021 00:00
Edital
SENTENÇA: RELATÓRIO: Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato distribuída em 05/08/2018.
Ainda durante o desenvolvimento processual, a parte autora apresentou petição requerendo a desistência do feito, tendo a parte ré concordado com a desistência.
Com esse desenvolvimento processual, vieram os autos à conclusão.
Sendo este o relatório, fundamento e decido.
FUNDAMENTAÇÃO: A parte autora em uma demanda pode manifestar-se pela desistência do feito, sendo estabelecido pelo CPC/15 que, em tendo havido contestação, seja colhida a manifestação do réu.
No caso concreto, a parte ré concordou com a homologação da desistência.
Como o CPC/15 permite a desistência da ação, desde que manifestada de forma inconteste e sem qualquer tipo de vício de consentimento, cumpre a este juízo acolhê-la, pois revestida de seus requisitos legalmente impostos.
Dessa forma, demonstrado pela parte sua intenção de desistir da presente ação, cumpre a este juízo homologar a desistência manifestada.
DISPOSITIVO: Isto posto, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo extinta a presente demanda, sem resolução de seu mérito na forma do art. 485, VIII do CPC.
Sem custas.
Deixo de fixar honorários ante a incipiente extinção.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivo.
P.R.I.
Parintins, 17 de setembro de 2021.
MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS Juíza de Direito -
20/09/2021 14:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/09/2021 13:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/09/2021 13:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/09/2021 21:51
Extinto o processo por desistência
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06/09/2021 08:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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01/09/2021 08:18
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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01/09/2021 08:18
Juntada de Certidão
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27/08/2021 18:30
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/08/2021 13:19
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
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17/08/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 15:40
Juntada de Certidão
-
27/03/2021 11:48
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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10/11/2020 12:12
Conclusos para decisão
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10/11/2020 12:12
Juntada de Certidão
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05/11/2020 17:44
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
16/09/2020 00:01
DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZELINDA DE OLIVEIRA PONTES
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15/09/2020 15:16
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
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12/09/2020 00:01
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
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06/09/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/09/2020 07:27
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
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03/09/2020 07:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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26/08/2020 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/08/2020 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/08/2020 13:17
Decisão interlocutória
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07/08/2020 12:49
Conclusos para decisão
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07/08/2020 12:49
Juntada de Certidão
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19/05/2020 18:15
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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28/03/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/03/2020 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/03/2020 19:03
Decisão interlocutória
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02/12/2019 14:52
Conclusos para decisão
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02/12/2019 14:52
Juntada de Certidão
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22/11/2019 19:04
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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10/11/2019 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2019 08:03
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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04/10/2019 10:38
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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21/08/2019 10:31
Conclusos para decisão
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21/08/2019 10:31
Juntada de Certidão
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12/12/2018 09:51
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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20/08/2018 15:31
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
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16/08/2018 14:30
Juntada de Petição de contestação
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16/08/2018 14:26
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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16/08/2018 14:23
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
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14/08/2018 15:48
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
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05/08/2018 22:52
Recebidos os autos
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05/08/2018 22:52
Distribuído por sorteio
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05/08/2018 22:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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