TJAM - 0001163-81.2019.8.04.6300

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parintins

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ALICE ANDRADE DE SOUZA

CPF *89.***.*97-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 13:39

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 13:39

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/10/2021 08:55

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 01/10/2021 08:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

    Tendo havido composição civil dos danos (Item 20.1), homologo-a para que surta seus efeitos jurídicos e legais, considerando a renúncia ao direito de queixa ou representação, nos termos do art. 74, § único, da Lei 9.099/95, e julgo a extinção da punibilidade do autor, nos termos do art. 107, V, do CP.

    Dê-se baixa e arquive-se.

  • 17/09/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

    Tendo havido composição civil dos danos (Item 20.1), homologo-a para que surta seus efeitos jurídicos e legais, considerando a renúncia ao direito de queixa ou representação, nos termos do art. 74, § único, da Lei 9.099/95, e julgo a extinção da punibilidade do autor, nos termos do art. 107, V, do CP.

    Dê-se baixa e arquive-se.

  • 10/09/2021 10:46

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 18/08/2021 13:14

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/08/2021 13:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/06/2021 16:04

    Recebidos os autos

  • 03/06/2021 16:04

    Juntada de PARECER

  • 26/05/2021 23:52

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 26/05/2021 15:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 12:03

    DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

  • 02/12/2020 10:18

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 27/11/2020 12:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/11/2020 10:31

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/11/2020 10:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/11/2020 10:24

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/08/2020 11:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/06/2020 14:15

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 14:15

    Juntada de PARECER

  • 23/06/2020 14:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/06/2020 12:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/06/2020 12:48

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 10:33

    Recebidos os autos

  • 28/02/2020 10:33

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/02/2020 10:49

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 12:12

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/02/2020 01:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/11/2019 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 22:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 10:46

    Recebidos os autos

  • 02/09/2019 10:46

    Juntada de PARECER

  • 30/08/2019 08:39

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/08/2019 20:31

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2019 20:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/08/2019 20:29

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 28/08/2019 09:06

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 26/08/2019 12:42

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 26/08/2019 12:39

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/08/2019 12:37

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 26/08/2019 12:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/08/2019 17:42

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/08/2019 17:37

    RETORNO DE MANDADO

  • 01/08/2019 15:03

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 31/07/2019 09:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/07/2019 09:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/07/2019 11:25

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2019 11:20

    Expedição de Mandado

  • 25/07/2019 17:21

    Recebidos os autos

  • 25/07/2019 17:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 25/07/2019 11:02

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 18/07/2019 13:45

    Recebidos os autos

  • 18/07/2019 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/07/2019 13:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/07/2019 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000013-24.2014.8.04.4301

Terezinha Ferreira do Nascimento

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/01/2014 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0000122-41.2020.8.04.2001

Sostenes Adiel Pereira Batista

Estado do Amazonas

Advogado: Sostenes Adiel Pereira Batista

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/04/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0600288-03.2021.8.04.6200

Edival da Silva Lima

Advogado: Kellisson Cristian Lima de Azevedo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/06/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0002065-49.2018.8.04.5401

Maria Raimunda de Matos Bezerra

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniel Ibiapina Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000225-87.2017.8.04.2701

Silvana Marques de Souza

Municipio de Barreirinha

Advogado: Silvana Marques de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/11/2017 16:32

Exibir Processo