TJAM - 0000623-98.2017.8.04.6301

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Parintins

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA SANTOS FONSECA

CPF *93.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

O MUNICIPIO DE PARINTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 21/07/2022 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA HELENA SANTOS FONSECA REPRESENTADO(A) POR LUSIO FRANK FREITAS DACIO

  • 01/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2022 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 09:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA HELENA SANTOS FONSECA REPRESENTADO(A) POR LUSIO FRANK FREITAS DACIO

  • 16/03/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 09:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/03/2022 13:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2022 10:21

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 13/03/2022 13:43

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/02/2022 14:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/02/2022 11:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/12/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face do Município de Parintins.

    Ao evento 53.1, verifica-se que, ante o inadimplemento da RPV, este juízo determinou o sequestro do valor de R$ 6.415,45, em consonância com o § 2º do art. 49 da Resolução CNJ nº 303/2019.

    Intimado para manifestação acerca do bloqueio, o executado permaneceu inerte, conforme certidão ao evento 61.1.

    Ante o exposto, considerando a ausência de impugnação quanto ao bloqueio do valor de R$ 6.415,45, determino a transferência do valor bloqueado para a respectiva conta judicial.

    Após a concretização da transferência, determino a expedição de alvará judicial para levantamento da referida quantia.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara de Parintins

  • 18/12/2021 17:01

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2021 17:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2021 23:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/11/2021 17:14

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 26/10/2021 09:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/10/2021 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 13:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/10/2021 13:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2021 11:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/09/2021 08:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2021 11:19

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2021 17:27

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 17:24

    Processo Desarquivado

  • 09/03/2021 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2020 13:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/11/2020 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/05/2020 10:00

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 22/05/2020 09:59

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2020 09:53

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/05/2020 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2020 09:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2020 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2020 09:10

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 09:56

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 12/11/2019 16:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/09/2019 15:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/08/2019 11:16

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 11:14

    INTERROMPIDO PRAZO DE MARIA HELENA SANTOS FONSECA REPRESENTADO(A) POR LUSIO FRANK FREITAS DACIO

  • 09/08/2019 11:14

    INTERROMPIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 09/08/2019 11:13

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 11:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/05/2019 13:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/03/2019 09:54

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 19/02/2019 10:45

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 04/02/2019 10:57

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 05/12/2018 22:38

    DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS

  • 05/12/2018 22:38

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA HELENA SANTOS FONSECA REPRESENTADO(A) POR LUSIO FRANK FREITAS DACIO

  • 05/12/2018 09:12

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2018 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/11/2018 13:06

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 10:30

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2018 08:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2018 12:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2018 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2018 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2018 10:37

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 03/05/2018 13:21

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2018 23:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2018 10:56

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 06/02/2018 13:17

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2018 16:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2018 15:38

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 24/01/2018 11:12

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 23/11/2017 12:44

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 08/11/2017 09:23

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 04/08/2017 15:01

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 12/07/2017 11:46

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 12/07/2017 08:54

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2017 16:28

    Recebidos os autos

  • 11/07/2017 16:28

    Distribuído por sorteio

  • 11/07/2017 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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