TJAM - 0000206-46.2014.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

FAUSTA ALVES DA SILVA

CPF *68.***.*54-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 08:24

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 16:59

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/04/2025 17:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/02/2025 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 09:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2025 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2025 09:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/02/2025 09:46

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2025 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/11/2024 16:57

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 24/10/2024 09:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/07/2024 17:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/03/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 10:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2024 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/01/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 20:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/11/2023 07:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2023 06:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2023 06:57

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/09/2023 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/08/2023 08:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/08/2023 14:17

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 16/08/2023 10:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2023 09:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2023 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 08:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/05/2023 08:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/05/2023 10:24

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/05/2023 10:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/12/2017

  • 16/05/2023 10:23

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 17/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2022 17:37

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 16:36

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 15/09/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 13:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/07/2022 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2022 15:20

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2022 14:02

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 14/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/06/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 17:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2022 10:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FAUSTA ALVES DA SILVA

  • 15/03/2022 11:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2022 10:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2022 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 00:00

    Edital

    A parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual não foi impugnada pela Autarquia Previdenciária.

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

    Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, “não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)” (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 31/01/2022 10:20

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 21/01/2022 10:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 27/11/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/11/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 16:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/09/2021 08:24

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 20/09/2021 00:00

    Edital

    Intime-se o exequente para manifestar em 15 dias. À secretaria, para providências.

  • 17/09/2021 00:00

    Edital

    Intime-se o exequente para manifestar em 15 dias. À secretaria, para providências.

  • 13/09/2021 14:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2021 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 10:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/09/2019 12:50

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 02/08/2019 11:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2019 13:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/06/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/05/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2019 09:29

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2019 11:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/03/2019 22:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2019 09:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/01/2019 15:13

    DECORRIDO PRAZO DE FAUSTA ALVES DA SILVA

  • 29/11/2018 15:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 05/10/2018 13:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/09/2018 13:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2018 13:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2018 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 08/06/2018 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 09:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/05/2018 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/01/2018 12:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/12/2017 13:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2017 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2017 10:51

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 01/12/2017 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2017 10:44

    Recebidos os autos

  • 19/07/2016 10:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 19/07/2016 10:46

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 23/05/2016 15:06

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/10/2014 14:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/10/2014 14:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2014 12:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/07/2014 15:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/07/2014 11:39

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 27/06/2014 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2014 09:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/06/2014 09:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/06/2014 13:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2014 13:02

    Recebidos os autos

  • 04/06/2014 13:02

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/06/2014 13:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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