24/06/2025 09:15

Juntada de COMPROVANTE
17/06/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
14/06/2025 01:16

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL
13/06/2025 14:49

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
11/06/2025 15:28

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
10/06/2025 23:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/06/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2025 09:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 23:19

RETORNO DE MANDADO
30/05/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2025 09:32

Recebidos os autos
28/05/2025 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:50

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
24/05/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 18:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 11:01

Juntada de COMPROVANTE
20/05/2025 10:51

RETORNO DE MANDADO
14/05/2025 09:07

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/05/2025 08:22

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/05/2025 19:07

Expedição de Mandado
13/05/2025 19:04

Expedição de Mandado
13/05/2025 19:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/05/2025 19:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 19:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:31

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
10/04/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
04/04/2025 00:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2025 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
12/03/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
18/02/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 13:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2025 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2025 00:00

Edital

Vistos, etc., Consigno, prefacialmente, que recebi o feito no estado que se encontra, tendo em vista a minha assunção como Titular da 3ª Vara da Comarca de Manacapuru no dia 20/08/2024, por força do ato n. 626 de 29/07/2024, DJE n. 3843.

Conclusão equivocada.

Em atenção à pretensão de ev. 54.1 e na anterior diligência já deferida (ev. 59.1), paute-se audiência de instrução e julgamento para os devidos fins.

Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas (acaso ainda não tenham apresentado), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 357, §4º do CPC e nos termos do art. 450 do CPC.

Deverá ser observado pelos Patronos o que dispõe o art. 455 do CPC, cabendo a eles a intimação das testemunhas arroladas, sendo que a sua inércia importará na desistência da inquirição da testemunha (§3º).

A intimação judicial só será realizada nas hipóteses do §4º do referido dispositivo.

Intimem-se e cumpra-se.
03/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/06/2024 12:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/05/2024 13:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
21/05/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL
05/05/2024 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2024 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2024 10:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/01/2024 11:08

Recebidos os autos
17/01/2024 11:08

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
15/01/2024 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/01/2024 11:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
19/10/2023 15:28

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
15/08/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
11/08/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL
04/08/2023 08:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/08/2023 17:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/08/2023 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2023 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2023 09:46

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
31/07/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2023 07:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/04/2023 14:18

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
19/12/2022 11:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/11/2022 00:00

Edital

Defiro o petitório de item 54.1.

Paute-se audiência de Instrução e Julgamento, sendo que o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 450 do NCPC, limitada ao número de três.

Advirta-se às partes que as testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação prévia.

Cumpra-se.
17/11/2022 10:05

Decisão interlocutória
10/10/2022 11:40

Conclusos para decisão
29/06/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
12/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2022 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2022 19:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/01/2022 12:00

Juntada de Certidão
12/01/2022 00:00

Edital

Recebido no estado em que se encontra.

Sendo as partes legítimas e não existindo nulidade a declarar, entendo que a lide está pronta para julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, estando o processo maduro para julgamento, de acordo com o que consta no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Desta forma, obedecendo aos princípios da boa-fé processual, cooperação e vedação da decisão surpresa, determino a intimação das partes para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca do julgamento antecipado do mérito.

Caso não concordem, que indiquem as provas que pretendem produzir, especificando a razão da produção probatória, sob pena de indeferimento por falta de pertinência à lide.

Havendo manifestação das partes em favor do julgamento antecipado, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/01/2022 11:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
08/10/2021 07:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/05/2021 14:10

Conclusos para decisão
12/05/2021 20:30

Recebidos os autos
12/05/2021 20:30

Juntada de IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
11/05/2021 20:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/05/2021 14:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/05/2021 13:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
03/02/2021 16:19

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/01/2021 15:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/07/2020 10:45

Juntada de INFORMAÇÃO
26/03/2020 14:33

PRAZO DECORRIDO
06/03/2020 10:08

Conclusos para decisão
06/03/2020 10:05

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
12/02/2020 11:03

Juntada de INFORMAÇÃO
15/01/2020 14:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2019 16:18

RETORNO DE MANDADO
10/12/2019 08:56

Juntada de Ofício EXPEDIDO
09/12/2019 13:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/12/2019 13:32

Expedição de Mandado
23/09/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 19:49

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
31/07/2019 10:41

Conclusos para decisão
31/07/2019 10:40

Juntada de Certidão
31/07/2019 10:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/05/2019 15:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/02/2019 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 11:04

Conclusos para despacho
02/11/2018 14:11

Decisão interlocutória
15/03/2018 11:17

Conclusos para decisão
14/03/2018 12:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2018 11:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2018 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2018 08:34

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
14/11/2017 08:50

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
01/11/2017 09:23

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
23/10/2017 13:27

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
31/08/2017 11:26

Conclusos para despacho
31/08/2017 11:25

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
31/08/2017 11:24

Juntada de Certidão
31/08/2017 11:20

Juntada de Certidão
14/08/2017 09:10

RETORNO DE MANDADO
09/08/2017 11:48

Expedição de Mandado
20/07/2017 23:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2017 11:19

Conclusos para despacho
30/06/2017 09:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/04/2016 14:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/11/2015 12:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/12/2014 10:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/04/2013 00:30

Recebidos os autos
09/04/2013 00:30

Distribuído por sorteio
09/04/2013 00:30

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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