02/07/2024 01:55

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
28/06/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE JOICIANY MELO SARMENTO
21/06/2024 15:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2024 16:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2024 15:36

ALVARÁ ENVIADO
20/06/2024 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2024 15:35

ALVARÁ ENVIADO
11/06/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
08/06/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE JOICIANY MELO SARMENTO
23/05/2024 10:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2024 00:00

Edital

Desse modo, ante a anuência da parte exequente com o valor apurado pela Contadoria e a ausência de oposição do executado, homologo os cálculos apresentados aos eventos 135.1/135.2.

Posto isso, tendo em vista que os valores bloqueados ao evento 110.2 são suficientes à quitação integral do débito, no valor indicado pela Contadoria Judicial, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Após o trânsito em julgado: a) expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu advogado (se houver procuração nos autos com poderes para receber valores e dar quitação) para levantamento do equivalente a R$ 15.052,19; b) efetue-se o desbloqueio do valor remanescente (se necessário, expeça-se alvará em favor da parte executada).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, Lei n. 9.099/95.

Inexistindo outras providências a cargo da secretaria deste juízo, determino o arquivamento e a baixa dos autos, com as cautelas de praxe e a observância do procedimento previsto no Provimento nº 275/2016.

P.R.I.
22/05/2024 11:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2024 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2024 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2024 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/02/2024 09:12

Conclusos para decisão
23/02/2024 07:23

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/02/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2024 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2024 10:37

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
21/12/2023 13:25

PROCESSO SUSPENSO
21/12/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/12/2023 11:45

Recebidos os autos
19/12/2023 11:45

Juntada de INFORMAÇÃO
30/11/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/11/2023 10:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/10/2023 09:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
23/10/2023 00:00

Edital

DESPACHO Ao analisar os autos, verifica-se que assiste razão à parte exequente, porquanto os cálculos ao evento 127.1 não guardam relação com a multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Desse modo, determino o retorno dos autos à contadoria para elaboração dos cálculos, nos termos determinados ao evento 117.1.

Após, expeça-se alvará em favor do exequente e/ou seu advogado (se houver procuração nos autos com poderes para receber valores e dar quitação), servindo o comprovante do levantamento como quitação do valor levantado para os fins do artigo 906 do Código de Processo Civil.

Pior fim, não havendo pendências, arquive-se, com baixa na distribuição.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
20/10/2023 13:55

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
11/04/2023 13:44

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/04/2023 09:57

Recebidos os autos
10/04/2023 09:57

Juntada de INFORMAÇÃO
25/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JOICIANY MELO SARMENTO
13/03/2023 10:36

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
10/03/2023 13:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2023 00:00

Edital

Ante o exposto e pela fundamentação jurígena percorrida, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação, e determinando o prosseguimento do feito em fase de cumprimento de sentença em todos os seus termos. À secretaria para atualização dos valores nos parâmetros acima estabelecidos.

Na sequência, expeça-se alvará em favor do exequente e/ou seu advogado (se houver procuração nos autos com poderes para receber valores e dar quitação), servindo o comprovante do levantamento como quitação do valor levantado para os fins do artigo 906 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/03/2023 18:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/03/2023 18:40

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/03/2023 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2023 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2023 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2023 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
05/12/2022 10:37

Conclusos para decisão
01/12/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/12/2022 13:46

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
01/12/2022 13:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2022 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2022 21:05

Juntada de Certidão
22/11/2022 19:03

Juntada de INFORMAÇÃO
22/11/2022 18:59

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/11/2022 15:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/10/2022 10:34

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
18/10/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
07/10/2022 10:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2022 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2022 00:00

Edital

DECISÃO De início, pontuo que o Executado não trouxe nenhum fato novo capaz de ensejar a alteração dos fundamentos da Sentença em Embargos à Execução de Item 78.1, persistindo, destarte, imaculados e impassíveis os argumentos nos quais o entendimento foi firmado.

Diante de tais razões, mantenho na íntegra a Sentença de Item 78.1 por seus próprios fundamentos.

Outrossim, a parte Exequente comprova, por meio de documento de Itens 99.1/9.2, a recalcitrância da instituição financeira executada, muito embora tenha havido a majoração da multa pelo descumprimento de comando judicial.

Diante de tais circunstâncias, DETERMINO: a) Seja finalmente efetuada pela parte Executada a cessação imediata dos descontos na conta da parte autora, sob pena de majoração da multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais). b) O bloqueio, via SISBAJUD, conforme já determinado em Itens 78.1, 87.1 e 93.1.

Intime-se.
05/10/2022 12:22

Decisão interlocutória
05/10/2022 10:19

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
30/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
26/08/2022 11:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2022 21:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2022 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2022 00:00

Edital

DECISÃO Compulsando os autos, verifico que assiste razão a parte Exequente, vez que, embora devidamente intimada, a Executada insiste em descumprir a obrigação de fazer à qual foi condenada em Sentença de Item 19.1, conforme novamente demostrado em petição de itens 90.1/90.2.

Diante de tais circunstâncias, DETERMINO: a) Seja finalmente efetuada pela parte Executada a cessação imediata dos descontos na conta da parte autora, sob pena de nova multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais). b) O bloqueio, via SISBAJUD, conforme já determinado em Itens 78.1 e 87.1.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/08/2022 15:34

Decisão interlocutória
20/07/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
19/07/2022 11:47

Conclusos para decisão
18/07/2022 15:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/07/2022 14:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2022 00:00

Edital

DECISÃO Inicialmente, verifico que assiste razão a parte Exequente, vez que, embora devidamente intimada, a Executada deixou transcorrer in albis o prazo para comprovação do cumprimento das determinações contidas na Decisão de Item 78.1, conforme novamente assinalado em petição de item 84.2.

Diante de tais circunstâncias, DEFIRO o pedido formulado pela Exequente, a fim de reiterar a ordem de cessação imediata dos descontos na conta por si titularizada, a ser cumprida pela Executada, sob pena de nova multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), na hipótese de recalcitrância.

Na sequência, determino o bloqueio, via SISBAJUD, conforme decisão de Item 78.1.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2022 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 09:02

Decisão interlocutória
20/06/2022 16:47

Conclusos para decisão
18/06/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
17/06/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
26/05/2022 15:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2022 15:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2022 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2022 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2022 00:00

Edital

Ante o exposto e pela fundamentação jurígena percorrida, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação, com arrimo no art. 5º, §3º, da Lei Federal nº 11.419/2006, entendendo como devidas as astreintes, vez que configurado o descumprimento da ordem judicial, e determinando o prosseguimento do feito em fase de cumprimento de sentença em todos os seus termos.

Tendo em vista a improcedência dos Embargos à Execução, determino: a) Seja finalmente efetuada pela parte Executada a cessação, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, dos descontos na conta da parte autora, sob pena de nova multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). b) Seja a Ré intimada ao cumprimento voluntário do pagamento do saldo remanescente da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. c) Não pagos os valores, DETERMINO o bloqueio, via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c. art. 854, ambos os dispositivos do CPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/05/2022 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2022 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/05/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
03/05/2022 09:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/04/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/04/2022 10:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2022 21:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2022 21:55

Juntada de Certidão
27/04/2022 19:52

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
08/04/2022 12:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/04/2022 12:12

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
06/04/2022 12:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2022 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2022 07:51

Decisão interlocutória
01/04/2022 13:47

Conclusos para decisão
28/03/2022 08:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/03/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
16/03/2022 16:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2022 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2022 13:10

Decisão interlocutória
04/03/2022 12:32

Conclusos para decisão
28/02/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/02/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2022 10:56

Conclusos para decisão
12/02/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
03/02/2022 08:01

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
30/01/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE JOICIANY MELO SARMENTO
14/01/2022 14:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/01/2022 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

De início, expeça-se alvará para levantamento do valor na forma requerida na petição de Item 38.1.

Quanto ao valor remanescente, imperioso que, à luz do artigo 523, §§ 1º e 2º do Digesto Processual Civil sejam as Rés intimadas ao cumprimento voluntário da obrigação, com acréscimo de custas, se houver.

Faça-o em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Em caso de pagamento parcial no prazo aludido, a multa e os honorários haverão incidir sobre o restante.

Desta forma, proceda-se sucessivamente: a) INTIME-SE o advogado do executado eletronicamente para pagamento em 15 dias; b) Não pagos os valores, ATUALIZEM-SE os valores dos débitos, fazendo incidir a multa de 10% sobre o valor da condenação, juros e correção monetária; c) DETERMINO o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c. art. 854, ambos os dispositivos do CPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz; d) INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, § 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição); e) Não opostos os embargos, ou pago o valor espontaneamente, expeça-se alvará; f) Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias; g) posterior arresto ou penhora do veículo se requerido pelo credor e informado o paradeiro do bem; h) penhora ou arresto de outros bens requeridos pelo credor.

Para viabilização da penhora de ativos financeiros, nos moldes do artigo 854 do Código de Processo Civil, proceda-se à indisponibilidade dos valores existentes em nome do executado.

A indisponibilidade em questão ocorrerá mediante a transferência provisória dos valores para conta judicial remunerada, nos moldes dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95, eis que tal medida é mais benéfica tanto ao credor quanto ao devedor do que a opção de indisponibilidade facultada atualmente na ferramenta eletrônica Sisbajud, a qual priva os valores de qualquer forma de remuneração, seja correção monetária, juros de mora, etc, o que certamente causará maiores prejuízos as partes do que a transferência provisória dos valores para conta judicial.

Após a indisponibilidade dos ativos financeiros que trata o item anterior, nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pessoalmente, a fim de comprovar qualquer das hipóteses do §3º do artigo supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo manifestação do executado, voltem os autos conclusos.

Em não havendo manifestação do executado, nos termos do §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil, a indisponibilidade converte-se em penhora. À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Diligências necessárias.
13/01/2022 17:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/01/2022 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2022 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2022 17:25

Juntada de INFORMAÇÃO
13/01/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/01/2022 11:08

Decisão interlocutória
13/01/2022 10:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/01/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/01/2022 07:27

Conclusos para decisão
25/11/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
18/11/2021 16:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/11/2021 10:07

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
03/11/2021 17:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/10/2021 06:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/10/2021 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2021 17:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/09/2021
21/10/2021 17:49

Juntada de Certidão
28/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
28/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JOICIANY MELO SARMENTO
12/09/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/09/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2021 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2021 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2021 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2021 12:43

Conclusos para decisão
22/06/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
07/06/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2021 17:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 11:13

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
18/05/2021 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2021 12:31

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
18/05/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
17/05/2021 15:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/05/2021 22:04

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JOICIANY MELO SARMENTO
26/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2021 17:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2021 20:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2021 20:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2021 20:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/04/2021 20:45

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/04/2021 12:41

Decisão interlocutória
07/04/2021 14:36

Conclusos para decisão
29/03/2021 10:49

Recebidos os autos
29/03/2021 10:49

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
26/03/2021 16:13

Recebidos os autos
26/03/2021 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/03/2021 16:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/03/2021 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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