26/05/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:23

ALVARÁ ENVIADO
26/05/2025 11:23

ALVARÁ ENVIADO
26/05/2025 11:21

ALVARÁ ENVIADO
26/05/2025 10:16

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/05/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
22/05/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
08/04/2025 15:51

Juntada de PROTOCOLO
07/04/2025 13:29

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
07/03/2025 18:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
07/03/2025 18:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
27/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/08/2024 07:17

PRAZO DECORRIDO
24/07/2024 16:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/06/2024 00:19

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VIANA DE SOUZA
13/06/2024 00:19

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
28/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2024 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2024 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 00:00

Edital

DECISÃO (FORMAÇÃO DE RPV) Vistos e examinados.

Tendo em vista o retorno da Contadoria (mov. 63.1/3) e a certidão de intimação das partes acerca da atualização do valor constante da conta de liquidação realizada pela Contadoria Judicial, HOMOLOGO os referido cálculos e determino a formação e a expedição da Requisição de Pequeno Valor RPV.

O ofício requisitório, nos termos do artigo 1º da Portaria TJAM nº 720/2020, e da Lei Municipal nº 286/2021 artigo 1º, § 1º, será dirigido ao Município de Barreirinha/AM e instruído com as informações elencadas no art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça.

O ofício requisitório será expedido conforme o modelo anexo à Portaria TJAM nº 720/2020, contendo os seguintes documentos: I cópia da petição inicial; II cópia do título extrajudicial ou da sentença condenatória e do acórdão que a tiver confirmado ou reformado; III cópia da certidão de trânsito em julgado da condenação; IV cópia da conta de liquidação, com as retenções legais, porventura devidas; V cópia da sentença que tiver julgado a referida conta, se houver; VI cópia da certidão de intimação da Fazenda, na forma do art. 535 do CPC, bem como da sentença proferida em sede de embargos à execução e do acórdão que a tiver confirmado ou reformado, ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, com a respectiva certidão de trânsito em julgado, ou da certidão de decurso do prazo para sua apresentação; VII cópia da certidão de intimação das partes acerca da atualização do valor constante da conta de liquidação, realizada pela contadoria judicial; VIII cópia da procuração; IX inteiro teor do despacho que ordenou a formação do ofício requisitório. 3 - Antes do envio da requisição ao Município de Barreirinha/AM, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem sobre o ofício requisitório no prazo de 10 dias, nos termos do § 5º do artigo 7º da Resolução CNJ nº 303/2019.

Cumpra-se.
15/05/2024 12:27

Decisão interlocutória
10/05/2024 15:58

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:45

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VIANA DE SOUZA
07/05/2024 09:45

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
27/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2024 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2024 14:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/04/2024 15:30

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
20/02/2024 10:30

Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
19/02/2024 16:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/02/2024 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2023 20:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO Conforme o art. 246, §2º do CPC que aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios a obrigação de "manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio".

Tendo em vista a exoneração do procurador jurídico do Município de Barreirinha-AM, INTIME-SE PESSOALMENTE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover junto ao setor do PROJUDI do TJAM, a substituição do nome do procurador municipal, sob pena de remessa de representação ao TCE/AM para exercício do controle externo da atividade administrativa.

Esgotado o prazo sem manifestação da procuradoria jurídica do município, OFICIE-SE AO TCE/AM comunicando-se o fato.

Cumpra-se.
12/05/2023 08:31

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/05/2023 08:03

RETORNO DE MANDADO
02/05/2023 14:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/04/2023 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2023 19:42

Expedição de Mandado
24/04/2023 15:34

Decisão interlocutória
24/04/2023 14:58

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/11/2022 17:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/10/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2022 09:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/08/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VIANA DE SOUZA
31/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2022 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2022 16:22

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
10/03/2022 17:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/01/2022 09:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/01/2022 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2022 00:00

Edital

Vistos.

Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, concedendo os benefícios da justiça gratuita à parte Autora, art. 98, § 1º, I, do Código de Processo Civil.

Intime-se a Fazenda Pública requerida, por meio do portal eletrônico, para que no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela parte Requerente, e, querendo, apresente sua impugnação à execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

Certificado o decurso do prazo, ou impugnado os cálculos, abra-se vista à parte Requerente, após, retornem os presentes autos conclusos.

Cumpra-se.

Barreirinha, 15 de janeiro de 2022.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
18/01/2022 07:51

Decisão interlocutória
12/01/2022 09:52

Conclusos para decisão
12/01/2022 09:52

Processo Desarquivado
19/11/2021 10:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/02/2021 09:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/02/2021 09:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/10/2020 09:50

Arquivado Definitivamente
30/09/2020 07:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/09/2020 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2020 07:56

Conclusos para decisão
18/09/2020 07:54

Juntada de Certidão
18/09/2020 07:42

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2020
02/09/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
11/08/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VIANA DE SOUZA
21/07/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2020 05:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2020 05:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2020 12:19

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
25/05/2020 07:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/05/2020 07:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/05/2020 07:12

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/10/2019 07:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/07/2019 07:34

Juntada de Certidão
16/01/2019 06:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/12/2018 21:56

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO VIANA DE SOUZA
29/11/2018 15:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2018 17:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/11/2017 09:08

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
18/10/2017 15:44

Juntada de CITAÇÃO
18/10/2017 12:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/10/2017 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2017 18:09

Decisão interlocutória
20/07/2017 13:18

Conclusos para despacho
11/07/2017 23:03

Recebidos os autos
11/07/2017 23:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/07/2017 23:03

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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