24/07/2025 03:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 00:00

Intimação

Ante a ausência de impugnação pela parte executada acerca da manifestação da parte exequente sobre o cumprimento das obrigações contidas na sentença, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO / FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma dos arts. 536, §3º, 924, II e art. 925, ambos do CPC.

Intimem-se as partes.

Preclusa a presente sentença, expeça-se Alvará Judicial para levantamento de valores em favor da parte exequente em relação aos valores eventualmente depositados pela parte executada, de acordo com os poderes conferidos na procuração juntada aos autos, separando-se o valor dos honorários de sucumbência em alvará distinto em favor do procurador da parte exequente.

Após, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.
22/07/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:43

ALVARÁ ENVIADO
22/07/2025 16:37

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/07/2025 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2025 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 16:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/07/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/07/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
15/07/2025 02:31

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
10/07/2025 02:24

DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA PEDRENO VIANA
06/07/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2025 00:11

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARISTELA PEDRENO VIANA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PROTOCOLO (25/06/2025).
25/06/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 14:32

Juntada de PROTOCOLO
25/06/2025 14:06

Juntada de Ofício EXPEDIDO
06/06/2025 12:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:59

DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA PEDRENO VIANA
03/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 13:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/03/2025 09:54

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
19/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/08/2024 05:59

PRAZO DECORRIDO
24/07/2024 16:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/05/2024 15:42

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/02/2024 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2023 20:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO Conforme o art. 246, §2º do CPC que aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios a obrigação de "manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio".

Tendo em vista a exoneração do procurador jurídico do Município de Barreirinha-AM, INTIME-SE PESSOALMENTE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover junto ao setor do PROJUDI do TJAM, a substituição do nome do procurador municipal, sob pena de remessa de representação ao TCE/AM para exercício do controle externo da atividade administrativa.

Esgotado o prazo sem manifestação da procuradoria jurídica do município, OFICIE-SE AO TCE/AM comunicando-se o fato.

Cumpra-se.
12/05/2023 08:30

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/05/2023 08:08

RETORNO DE MANDADO
02/05/2023 14:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/04/2023 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2023 19:37

Expedição de Mandado
24/04/2023 14:56

Decisão interlocutória
24/04/2023 14:54

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/11/2022 16:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
02/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA PEDRENO VIANA
11/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/06/2022 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 09:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/06/2022 09:17

Juntada de Certidão
27/05/2022 16:01

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2022 00:00

Edital

Decido.

Desta feita, HOMOLOGO os cálculos de e.p. 28.2, para fins de afirmar que o Executado deverá arcar com a verba condenatória ali discriminada.

Defiro, pois, a expedição de RPV sobre o crédito de R$ 5.343,13, (cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e treze centavos) (menos que 10 salários mínimos).

Transitada em julgado esta decisão, expeça-se o expediente citado.

Cumpra-se.
13/05/2022 08:18

Decisão interlocutória
03/05/2022 16:57

Conclusos para decisão
03/05/2022 16:51

Juntada de Certidão
19/03/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
14/03/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/03/2022 17:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/01/2022 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2022 00:00

Edital

Vistos.

Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, bem como concedo os benefícios da justiça gratuita à Autora, art. 98, § 1º, I, do Código de Processo Civil.

Intime-se a Fazenda Pública requerida, por meio do portal eletrônico, para que no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela parte Requerente, e, querendo, apresente sua impugnação à execução, nos termos do artigo 535 do CPC.

Certificado o decurso do prazo, ou impugnado os cálculos, abra-se vista à parte Requerente, após, retornem os presentes autos conclusos.

Cumpra-se.

Barreirinha, 15 de janeiro de 2022.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
15/01/2022 12:32

Decisão interlocutória
12/01/2022 09:25

Conclusos para decisão
12/01/2022 09:16

Processo Desarquivado
19/11/2021 10:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/02/2021 08:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/10/2020 13:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/10/2020 10:06

Arquivado Definitivamente
30/09/2020 08:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/09/2020 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2020 04:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
23/09/2020 04:34

Juntada de Certidão
23/09/2020 04:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2020
26/08/2020 00:00

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
04/08/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA PEDRENO VIANA
13/07/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/07/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2020 06:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2020 06:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2020 06:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/07/2020 06:48

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/11/2019 17:11

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
09/10/2019 07:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/09/2019 06:40

Conclusos para decisão
28/06/2019 12:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2019 16:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2019 08:58

Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
22/04/2019 07:59

Juntada de CITAÇÃO
07/02/2019 10:51

Decisão interlocutória
18/01/2019 08:22

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/01/2019 06:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/12/2017 16:49

Recebidos os autos
15/12/2017 16:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/12/2017 16:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0604416-41.2021.8.04.5400

Maria da Conceicao Brandao Lopes

Banco C6 S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600304-34.2021.8.04.7500

Emanuel Vinicius Batista da Silva

Raimundo Delto da Silva

Advogado: Klaus Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002039-67.2018.8.04.6301

Ines Correia Teixeira

Joao do Carmo Teixeira Gomes

Advogado: Francenilda Teixeira dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/11/2018 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0000138-71.2019.8.04.4800

Delegacia Interativa de Humaita

Ozeney Martins Cavalcante

Advogado: Stenio Holanda Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/06/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0000220-65.2017.8.04.2701

Silvia Patricia Duarte Vasconcelos

Municipio de Barreirinha/Am

Advogado: Endrew dos Santos Mesquita

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/11/2017 16:44

Exibir Processo