18/04/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:03

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ELIZANGELA COSTA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:39

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:19

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 19:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 13:04

Expedição de Certidão.
03/12/2021 21:17

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 01/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/10/2021 01:00

Publicado DECISAO em 25/10/2021.
25/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000537-64.2021.8.03.0013 Parte Autora: ELIZANGELA COSTA DA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao grande número de demandas no Judiciário amapaense com o mesmo tema, o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto propôs instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, o qual acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR.Assim, determino a suspensão do presente feito até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR, conforme o caso.Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.
22/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 22/10/2021 às 10:48:34 para DECISÃO
22/10/2021 07:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/10/2021 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 07:51

Expediente Encaminhado ao DJE
14/10/2021 22:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
06/10/2021 09:27

Conclusos para decisão
06/10/2021 09:27

Expedição de Certidão.
05/10/2021 15:29

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 10:37

Expedição de Certidão.
20/08/2021 10:56

Ocorrência Processual Certificada
19/08/2021 16:43

Expedição de Carta precatória.
12/08/2021 11:08

Expedição de Certidão.
22/07/2021 13:10

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:31

Expedição de Certidão.
16/07/2021 16:54

Expedição de Certidão.
16/07/2021 09:08

Expedição de Certidão.
13/07/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:00

Juntada de Petição de contestação
20/06/2021 17:10

Expedição de Carta.
20/06/2021 17:08

Expedição de Carta.
09/06/2021 10:59

Expedição de Certidão.
08/06/2021 23:19

Expedição de Certidão.
27/05/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 13:13

Conclusos para despacho
26/05/2021 13:13

Processo Autuado
22/05/2021 09:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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