TJAP - 0001443-42.2016.8.03.0009

22/06/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2025 12:29

Conclusos para decisão

05/06/2025 02:08

Decorrido prazo de HOMERO BEZERRA RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.

10/04/2025 21:07

Juntada de Certidão (RENAJUD)

10/04/2025 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 21:03

Juntada de Certidão

10/04/2025 21:01

Juntada de Certidão

28/03/2025 00:41

Decorrido prazo de HOMERO BEZERRA RIBEIRO em 26/03/2025 23:59.

11/03/2025 11:58

Juntada de Certidão

11/03/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 11:52

Expedição de Ofício.

07/03/2025 08:25

Juntada de Certidão

19/11/2024 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2024 08:17

Conclusos para decisão

04/10/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 11:16

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (REQUERENTE)

08/08/2024 09:23

Conclusos para decisão

01/08/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024 12:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2024 08:42

Juntada de Certidão

05/07/2024 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024 23:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/07/2024 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 12:19

Conclusos para decisão

27/06/2024 12:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2024.

07/06/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.

06/06/2024 11:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2024.

06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 06/05/2024.

03/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

26/04/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado

17/04/2024 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.

23/02/2024 13:12

Expedição de Mandado.

23/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024 12:02

Conclusos para decisão

15/02/2024 12:02

Recebidos os autos

15/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

15/02/2024 09:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/02/2024 11:15

Recebidos os autos

05/02/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024 15:13

Conclusos para decisão

24/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.

20/01/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.

16/11/2023 13:07

Expedição de Mandado.

14/11/2023 12:59

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2023 14:00

Conclusos para decisão

07/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.

07/11/2023 11:44

Recebidos os autos

07/11/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/11/2023 11:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/11/2023 12:01

Recebidos os autos

23/10/2023 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.

18/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.

06/10/2023 11:32

Conclusos para decisão

06/10/2023 11:32

Recebidos os autos

13/04/2023 11:09

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/04/2023 12:25

Expedição de Certidão.

29/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.

12/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 06:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023 12:10

Conclusos para decisão

23/02/2023 12:10

Recebidos os autos

21/02/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/02/2023 15:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/02/2023 19:20

Recebidos os autos

26/01/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/01/2023 11:56

Expedição de Certidão.

25/01/2023 10:53

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2022 14:05

Conclusos para julgamento

16/12/2022 14:05

Expedição de Certidão.

12/12/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 07:41

Conclusos para decisão

23/11/2022 07:41

Recebidos os autos

22/11/2022 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

22/11/2022 18:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/11/2022 19:46

Recebidos os autos

10/11/2022 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/11/2022 08:10

Remessa Cancelada

14/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.

10/10/2022 14:02

Juntada de Certidão

27/09/2022 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022 13:30

Conclusos para decisão

14/09/2022 13:30

Expedição de Certidão.

15/07/2022 10:07

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022 10:06

Evoluída a classe de 64 para 156

15/07/2022 10:05

Rito Modificado

11/07/2022 12:43

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 08:57

Juntada de Outros documentos

30/06/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022 09:20

Conclusos para decisão

29/06/2022 09:20

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2022 09:19

Juntada de Ofício

24/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2022 11:04

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2022 09:51

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2022 09:50

Expedição de Ofício.

14/06/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 09:34

Expediente Encaminhado ao DJE

14/06/2022 09:34

Ocorrência Processual Certificada

06/06/2022 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2022 17:41

Conclusos para decisão

22/05/2022 17:41

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2022 08:33

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2022 13:44

Recebidos os autos

25/03/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/03/2022 13:30

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2022 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

24/03/2022 13:07

Ocorrência Processual Certificada

20/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2022 08:58

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2022 08:55

Juntada de Outros documentos

10/03/2022 08:50

Expedição de Ofício.

10/03/2022 08:44

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022 08:36

Expediente Encaminhado ao DJE

04/03/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022 09:14

Conclusos para decisão

21/02/2022 09:14

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. L. DA C. em 17/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/02/2022 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 08/02/2022 às 08:41:12 para Rotinas processuais

08/02/2022 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 08/02/2022 às 08:41:05 para Rotinas processuais

07/02/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 10:58

Ocorrência Processual Certificada

05/01/2022 11:29

Ocorrência Processual Certificada

05/01/2022 11:29

Expedição de Mandado.

05/01/2022 11:19

Leilão ou Praça designada em/para 24/03/2022 às 10:00:00.

11/12/2021 08:43

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 04:40

Conclusos para decisão

19/11/2021 04:40

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2021 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 26/10/2021 às 08:43:29 para DESPACHO

26/10/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de P. G. DO E. DO A. em 26/10/2021 às 08:43:21 para DESPACHO

26/10/2021 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 06:36

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021 17:56

Conclusos para decisão

05/10/2021 17:56

Ocorrência Processual Certificada

05/10/2021 17:54

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 301

29/09/2021 10:21

Recebidos os autos

29/09/2021 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

29/09/2021 09:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/09/2021 17:58

Recebidos os autos

12/09/2021 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/09/2021 19:07

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021 13:47

Conclusos para decisão

23/08/2021 13:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/08/2021.

08/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. L. DA C. em 08/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/06/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 10:35

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2021 10:33

Ocorrência Processual Certificada

26/06/2021 11:18

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2021 11:57

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021 10:54

Conclusos para decisão

27/05/2021 10:54

Ocorrência Processual Certificada

21/05/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021 09:04

Expedição de Mandado.

07/05/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021 10:29

Conclusos para decisão

29/04/2021 10:29

Juntada de Outros documentos

29/04/2021 08:42

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2021 08:41

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2021 16:27

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2021 16:26

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2021 16:16

Expedição de Ofício.

19/04/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021 09:47

Conclusos para decisão

14/04/2021 09:47

Recebidos os autos

14/04/2021 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/04/2021 09:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/04/2021 15:55

Recebidos os autos

25/03/2021 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/03/2021 07:20

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 21:45

Conclusos para decisão

11/03/2021 21:45

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2021 17:03

Recebidos os autos

03/03/2021 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

03/03/2021 12:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/02/2021 12:56

Recebidos os autos

01/02/2021 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/02/2021 18:56

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2020 10:38

Ocorrência Processual Certificada

02/10/2020 09:34

Expedição de Alvará.

02/10/2020 08:10

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020 14:41

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020 14:39

Juntada de Outros documentos

23/09/2020 14:02

Ocorrência Processual Certificada

07/09/2020 13:43

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2020 12:52

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020 08:40

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020 07:01

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020 07:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/09/2020.

19/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de E. L. DA C. em 19/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2020 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020 14:34

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2020 14:33

Juntada de Outros documentos

22/06/2020 14:26

Juntada de Outros documentos

15/06/2020 09:54

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020 11:35

Conclusos para decisão

03/06/2020 11:35

Recebidos os autos

03/06/2020 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

03/06/2020 08:40

Juntada de Outros documentos

13/05/2020 09:47

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2020 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

04/03/2020 09:51

Outras Decisões

03/03/2020 14:39

Conclusos para decisão

03/03/2020 14:39

Recebidos os autos

03/03/2020 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

03/03/2020 07:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/02/2020 12:21

Recebidos os autos

18/02/2020 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/02/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 15:32

Conclusos para decisão

11/02/2020 15:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/02/2020.

10/02/2020 16:49

Ocorrência Processual Certificada

18/12/2019 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2019 13:36

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2019 17:27

Juntada de Outros documentos

12/11/2019 08:53

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2019 08:33

Expedição de Mandado.

31/10/2019 09:46

Recebidos os autos

30/10/2019 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

30/10/2019 12:53

Juntada de Outros documentos

25/10/2019 11:03

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2019 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

23/10/2019 15:12

Ocorrência Processual Certificada

17/10/2019 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019 18:12

Conclusos para decisão

14/10/2019 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019 19:29

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2019 14:34

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2019 11:16

Ocorrência Processual Certificada

22/08/2019 18:09

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2019 09:04

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2019 09:02

Expedição de Ofício.

16/08/2019 16:29

Ocorrência Processual Certificada

09/08/2019 14:52

Ocorrência Processual Certificada

08/08/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019 13:54

Conclusos para decisão

05/08/2019 13:54

Recebidos os autos

02/08/2019 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

02/08/2019 14:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/08/2019 13:52

Recebidos os autos

02/07/2019 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

02/07/2019 18:39

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019 17:40

Conclusos para decisão

12/06/2019 17:40

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2019 08:38

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2019 15:55

Juntada de Outros documentos

16/04/2019 18:54

Juntada de Outros documentos

13/04/2019 10:01

Ocorrência Processual Certificada

13/04/2019 10:01

Expedição de Ofício.

08/04/2019 16:50

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2019 16:47

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2019 16:47

Transitado em Julgado em 09/02/2019

08/04/2019 16:45

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 177

08/04/2019 15:46

Ocorrência Processual Certificada

03/04/2019 13:15

Outras Decisões

12/03/2019 19:04

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2019 19:08

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2019 19:07

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 171

27/02/2019 14:47

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2019 14:43

Ocorrência Processual Certificada

18/02/2019 11:43

Conclusos para decisão

18/02/2019 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019 14:42

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2019 14:19

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2019 19:27

Recebidos os autos

06/02/2019 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

06/02/2019 20:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/02/2019 22:44

Recebidos os autos

29/01/2019 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

29/01/2019 09:08

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2019 09:55

Juntada de Ofício

16/01/2019 11:17

Juntada de Ofício

08/01/2019 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA em 20/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

20/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA em 20/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/12/2018 08:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2018 às 08:24:30 para DECISÃO

11/12/2018 08:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2018 às 08:24:28 para DECISÃO

10/12/2018 13:18

Expedição de Ofício.

10/12/2018 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2018 12:59

Expedição de Ofício.

10/12/2018 12:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/12/2018 12:34

Ocorrência Processual Certificada

10/12/2018 12:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/12/2018 11:07

Proferida decisão de mero expediente

21/11/2018 09:19

Conclusos para decisão

21/11/2018 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018 10:06

Proferida decisão de mero expediente

22/10/2018 13:41

Conclusos para decisão

22/10/2018 13:41

Recebidos os autos

22/10/2018 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

22/10/2018 13:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/10/2018 07:48

Recebidos os autos

10/10/2018 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

10/10/2018 12:57

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2018 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018 13:45

Conclusos para decisão

25/09/2018 13:45

Recebidos os autos

25/09/2018 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/09/2018 11:24

Juntada de Outros documentos

21/09/2018 09:00

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2018 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

21/09/2018 08:46

Ocorrência Processual Certificada

11/09/2018 08:36

Juntada de Ofício

04/09/2018 11:11

Juntada de Ofício

04/09/2018 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2018 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2018 09:11

Ocorrência Processual Certificada

07/08/2018 08:22

Recebidos os autos

02/08/2018 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

02/08/2018 13:15

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2018 14:08

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2018 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

30/07/2018 11:32

Ocorrência Processual Certificada

30/07/2018 11:31

Expedição de Ofício.

30/07/2018 11:28

Juntada de Ofício

12/06/2018 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2018 13:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2018 13:58

Juntada de Outros documentos

08/05/2018 09:38

Expedição de Ofício.

08/05/2018 09:29

Ocorrência Processual Certificada

08/05/2018 09:28

Expedição de Ofício.

08/05/2018 08:25

Transitado em Julgado em 07/05/2018

22/03/2018 12:26

Recebidos os autos

19/03/2018 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/03/2018 02:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/03/2018 13:50

Recebidos os autos

05/03/2018 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

05/03/2018 12:16

Remessa Cancelada

23/02/2018 12:40

Remessa Cancelada

16/02/2018 09:56

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2018 09:55

Ocorrência Processual Certificada

22/01/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 22/01/2018 às 02:45:01 para Sentença

15/01/2018 09:29

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/01/2018 às 09:29:23 para Sentença

15/01/2018 09:29

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/01/2018 às 09:29:21 para Sentença

12/01/2018 11:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/01/2018 11:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/12/2017 17:14

Julgado procedente o pedido

13/11/2017 09:11

Conclusos para julgamento

13/11/2017 09:11

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 20/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

10/10/2017 08:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/10/2017 08:24

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2017 15:06

Juntada de Petição de Alegações finais

03/10/2017 09:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/10/2017 às 09:45:45 para Rotinas processuais

03/10/2017 09:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/10/2017 às 09:45:41 para Rotinas processuais

02/10/2017 11:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/10/2017 11:03

Ocorrência Processual Certificada

02/10/2017 10:58

Juntada de Outros documentos

28/09/2017 10:32

Recebidos os autos

19/09/2017 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/09/2017 15:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/09/2017 15:38

Recebidos os autos

12/09/2017 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

12/09/2017 10:12

Remessa Cancelada

28/08/2017 12:55

Juntada de Outros documentos

28/08/2017 12:53

Remessa Cancelada

28/08/2017 10:45

Ocorrência Processual Certificada

24/08/2017 10:38

Proferida decisão de mero expediente

24/08/2017 10:38

Audiência instrução e julgamento realizada. 24/08/2017 às 10:38:40

24/08/2017 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2017 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2017 09:34

Expedição de Mandado.

24/08/2017 09:29

Expedição de Mandado.

24/08/2017 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2017 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2017 11:33

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2017 20:29

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 24/05/2017 às 20:29:12 para Audiência

24/05/2017 11:51

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2017 às 11:51:59 para Audiência

24/05/2017 11:45

Expedição de Mandado.

24/05/2017 10:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/05/2017 10:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/05/2017 10:34

Audiência instrução e julgamento designada. 24/08/2017 às 09:00:00

16/05/2017 14:29

Proferida decisão de mero expediente

11/04/2017 18:03

Conclusos para decisão

11/04/2017 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2017 08:13

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 06/04/2017 às 08:13:23

05/04/2017 20:05

Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 05/04/2017 às 20:05:03 para DESPACHO

05/04/2017 12:24

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/04/2017 12:24

Expedição de Mandado.

05/04/2017 12:22

Expedição de Mandado.

05/04/2017 12:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/04/2017 12:01

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

05/04/2017 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2017 09:36

Conclusos para decisão

21/03/2017 09:36

Recebidos os autos

20/03/2017 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

20/03/2017 12:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/03/2017 21:15

Recebidos os autos

13/03/2017 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

13/03/2017 12:53

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2017 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017 13:31

Conclusos para decisão

31/01/2017 13:31

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2016 09:24

Recebidos os autos

15/12/2016 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

15/12/2016 08:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/12/2016 09:31

Recebidos os autos

07/12/2016 11:19

Publicado DECISÃO em 07/12/2016.

06/12/2016 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2016 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR OP

06/12/2016 10:08

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2016 10:07

Expediente Encaminhado ao DJE

23/11/2016 13:32

Proferida decisão de mero expediente

14/11/2016 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016 09:23

Juntada de Mandado

08/11/2016 09:02

Aberto Novo Volume De Autos

08/11/2016 09:02

Encerrado Volume De Autos

08/11/2016 09:02

Aberto Novo Volume De Autos

08/11/2016 09:01

Encerrado Volume De Autos

01/11/2016 09:37

Conclusos para decisão

01/11/2016 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2016 08:12

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 25/10/2016 às 08:12:48

25/10/2016 07:57

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2016 07:56

Expedição de Mandado.

24/10/2016 17:37

Ocorrência Processual Certificada

24/10/2016 17:36

Ocorrência Processual Certificada

24/10/2016 17:35

Ocorrência Processual Certificada

24/10/2016 17:32

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2016 08:30

Expedição de Mandado.

03/10/2016 15:03

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2016 09:32

Expedição de Mandado.

01/10/2016 14:44

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2016 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016 10:39

Conclusos para despacho

20/09/2016 10:39

Processo Autuado

19/09/2016 11:27

Distribuído por sorteio