TJAM - 0000057-87.2013.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *53.***.*11-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2022 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 12:11

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/01/2022 12:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2021

  • 14/01/2022 12:06

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 14/01/2022 12:06

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 25/11/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

  • 01/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2021 00:00

    Edital

    Considerando o pedido de extinção formulado e que os pressupostos processuais constituem questão de ordem pública, podendo ser conhecidas até mesmo de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de provocação pelas partes tudo em função do princípio constitucional da segurança jurídica, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC.

    Condeno a parte Autora nas despesas processuais, ante ao princípio da causalidade, nos termos do art. 90 do CPC, as quais mantenho suspensas ante à gratuidade deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

    Registre-se, publique-se, intimem-se.

    Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias.

  • 20/09/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 17:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/08/2021 14:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/11/2020 14:18

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 14:17

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/05/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

  • 16/05/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2020 08:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2020 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2020 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2020 17:08

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 26/03/2020 14:12

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/12/2019 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 04/12/2019 17:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 04/12/2019 17:24

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/10/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/10/2019 17:45

    RETORNO DE MANDADO

  • 16/10/2019 09:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2019 13:27

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/09/2019 09:07

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 16:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/09/2019 16:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 24/09/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/09/2019 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2019 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2019 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/07/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2019 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

  • 20/03/2019 17:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/03/2019 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2019 14:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2019 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2019 12:25

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 01/11/2018 09:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2018 12:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/05/2017 14:52

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 18:50

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/11/2014 11:31

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 28/11/2014 11:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2014 13:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/07/2014 12:15

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 11/07/2014 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2014 12:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 10/07/2014 12:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 06/07/2014 08:33

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 03/07/2014 09:16

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2014 10:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 03/06/2014 08:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2014 14:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2014 17:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 07/02/2014 11:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2014 16:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/12/2013 02:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/12/2013 11:31

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2013 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2013 15:45

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2013 15:45

    Recebidos os autos

  • 13/08/2013 14:53

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 13/08/2013 14:33

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2013 18:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/05/2013 18:33

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2012

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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