04/09/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:54

Decorrido prazo de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:54

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044600-55.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Remoção, Isonomia/Equivalência Salarial, Descontos Indevidos, Irredutibilidade de Vencimentos] REQUERENTE: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA Intimo a parte exequente sobre a expedição de alvará de levantamento nos autos, conforme documento no ID 22754120.

ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO
25/08/2025 20:45

Expedição de Alvará.
22/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:22

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 07:49

Conclusos para julgamento
22/08/2025 07:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
07/06/2025 00:41

Decorrido prazo de SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:41

Decorrido prazo de SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:45

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 11:45

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0044600-55.2017.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Antes da expedição do alvará, intime-se o credor para juntar as guias DARF e GPS para pagamento no ato da liberação do valor.

Prazo: 5 dias.

Macapá/AP, 26 de maio de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
26/05/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
10/03/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
10/03/2025 12:22

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2025 12:22

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/02/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
27/11/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
27/11/2024 11:25

Realizado Cálculo de Liquidação
27/11/2024 11:25

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2024 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/11/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/10/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.
02/08/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 00:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 00:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 00:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2024 00:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/06/2024 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2024 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/06/2024 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2024 22:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/06/2024 22:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/06/2024 22:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/06/2024 22:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2024 19:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/05/2024 11:20

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:20

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 08:47

Conclusos para decisão
28/02/2024 08:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:47

Conclusos para decisão
28/02/2024 08:47

Expedição de Certidão.
24/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/02/2024 16:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/11/2023.
29/11/2023 08:37

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/11/2023.
22/11/2023 11:28

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:28

Expedição de Certidão.
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:48

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:48

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/08/2023.
21/08/2023 16:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/08/2023.
06/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:44

Expedição de Certidão.
03/07/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 21:20

Conclusos para decisão
16/06/2023 21:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/06/2023.
16/06/2023 21:20

Conclusos para decisão
16/06/2023 21:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/06/2023.
02/06/2023 15:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/06/2023.
02/06/2023 15:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/06/2023.
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 22:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 15:56

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2023.
25/04/2023 15:56

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2023.
09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 10:52

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:52

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:52

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/02/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 08:56

Conclusos para decisão
18/01/2023 08:56

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:56

Conclusos para decisão
18/01/2023 08:56

Expedição de Certidão.
14/01/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 12:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/01/2023 12:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/12/2022 09:28

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:28

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:28

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:28

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:03

Recebidos os autos
06/12/2022 16:03

Recebidos os autos
06/12/2022 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/12/2022 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/12/2022 10:32

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:32

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2022 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
02/12/2022 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
02/12/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 20:03

Expedição de Certidão.
21/09/2022 20:03

Expedição de Certidão.
28/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:29

Conclusos para decisão
23/08/2022 12:29

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:29

Conclusos para decisão
23/08/2022 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 10:43

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:43

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
27/07/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 09:34

Rito Modificado
07/06/2022 09:34

Rito Modificado
02/06/2022 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 10:11

Conclusos para decisão
26/05/2022 10:11

Expedição de Certidão.
26/05/2022 10:11

Conclusos para decisão
26/05/2022 10:11

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 10:29

Expedição de Certidão.
01/04/2022 10:29

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 07:47

Conclusos para decisão
28/03/2022 07:47

Expedição de Certidão.
28/03/2022 07:47

Conclusos para decisão
28/03/2022 07:47

Expedição de Certidão.
23/03/2022 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 11:37

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:37

Expedição de Certidão.
04/03/2022 13:11

Juntada de Ofício
04/03/2022 13:11

Juntada de Ofício
25/02/2022 13:05

Expedição de Certidão.
25/02/2022 13:05

Expedição de Certidão.
18/02/2022 19:35

Expedição de Ofício.
18/02/2022 19:35

Expedição de Ofício.
18/02/2022 09:59

Expedição de Certidão.
18/02/2022 09:59

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:48

Outras Decisões
11/02/2022 17:48

Outras Decisões
28/01/2022 09:06

Expedição de Certidão.
28/01/2022 09:06

Expedição de Certidão.
27/01/2022 12:39

Conclusos para decisão
27/01/2022 12:39

Expedição de Certidão.
27/01/2022 12:39

Conclusos para decisão
27/01/2022 12:39

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
21/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
11/01/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 10:12

Outras Decisões
17/12/2021 10:12

Outras Decisões
02/12/2021 11:22

Conclusos para decisão
02/12/2021 11:22

Expedição de Certidão.
02/12/2021 11:22

Conclusos para decisão
02/12/2021 11:22

Expedição de Certidão.
29/11/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 10:42

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:42

Expedição de Certidão.
08/10/2021 13:17

Expedição de Certidão.
08/10/2021 13:17

Expedição de Certidão.
08/10/2021 13:16

Transitado em Julgado em 08/10/2021
08/10/2021 13:16

Transitado em Julgado em 08/10/2021
05/10/2021 11:54

Arquivamento
05/10/2021 11:54

Arquivamento
05/10/2021 10:09

Conclusos para decisão
05/10/2021 10:09

Decorrido prazo de PARTES em 05/10/2021.
05/10/2021 10:09

Conclusos para decisão
05/10/2021 10:09

Decorrido prazo de PARTES em 05/10/2021.
11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/09/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 09:39

Outras Decisões
31/08/2021 09:39

Outras Decisões
18/08/2021 14:53

Conclusos para decisão
18/08/2021 14:53

Recebidos os autos
18/08/2021 14:53

Conclusos para decisão
18/08/2021 14:53

Recebidos os autos
07/07/2020 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/07/2020 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/07/2020 11:15

Expedição de Certidão.
07/07/2020 11:15

Expedição de Certidão.
18/06/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/05/2020 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2020 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2020 13:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 13:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 11:23

Juntada de Petição de Apelação
07/05/2020 11:23

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2020 18:54

Julgado improcedente o pedido
07/04/2020 18:54

Julgado improcedente o pedido
11/02/2020 08:26

Conclusos para julgamento
11/02/2020 08:26

Expedição de Certidão.
11/02/2020 08:26

Conclusos para julgamento
11/02/2020 08:26

Expedição de Certidão.
03/02/2020 17:05

Conclusos para decisão
03/02/2020 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 17:05

Conclusos para decisão
03/02/2020 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 12/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 12/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
02/12/2019 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2019 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2019 14:29

Outras Decisões
29/11/2019 14:29

Outras Decisões
11/10/2019 09:57

Conclusos para julgamento
11/10/2019 09:57

Expedição de Certidão.
11/10/2019 09:57

Conclusos para julgamento
11/10/2019 09:57

Expedição de Certidão.
09/10/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 11:59

Conclusos para decisão
01/10/2019 11:59

Decorrido prazo de PARTES em 01/10/2019.
01/10/2019 11:59

Conclusos para decisão
01/10/2019 11:59

Decorrido prazo de PARTES em 01/10/2019.
09/09/2019 10:28

Expedição de Certidão.
09/09/2019 10:28

Expedição de Certidão.
19/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 19/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
19/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 19/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/08/2019 17:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/08/2019 às 17:23:26 para DECISÃO
16/08/2019 17:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/08/2019 às 17:23:26 para DECISÃO
09/08/2019 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2019 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2019 12:16

Outras Decisões
08/08/2019 12:16

Outras Decisões
20/07/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
20/07/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
10/07/2019 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2019 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2019 13:27

Outras Decisões
08/07/2019 13:27

Outras Decisões
25/06/2019 17:13

Conclusos para decisão
25/06/2019 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 17:13

Conclusos para decisão
25/06/2019 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 08/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
08/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 08/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
29/05/2019 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2019 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2019 21:41

Outras Decisões
27/05/2019 21:41

Outras Decisões
10/05/2019 13:20

Conclusos para decisão
10/05/2019 13:20

Recebidos os autos
10/05/2019 13:20

Conclusos para decisão
10/05/2019 13:20

Recebidos os autos
14/03/2019 11:00

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2019 11:00

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
19/02/2019 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/02/2019 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/02/2019 12:11

Expedição de Certidão.
19/02/2019 12:11

Expedição de Certidão.
16/02/2019 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
16/02/2019 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2019 10:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/02/2019 10:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/02/2019 10:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 10:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 10:24

Juntada de Petição de Apelação
13/02/2019 10:24

Juntada de Petição de Apelação
03/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/12/2018 às 06:01:01 para Sentença
03/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/12/2018 às 06:01:01 para Sentença
23/11/2018 11:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
23/11/2018 11:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
21/11/2018 16:46

Julgado procedente o pedido
21/11/2018 16:46

Julgado procedente o pedido
12/03/2018 09:10

Conclusos para julgamento
12/03/2018 09:10

Expedição de Certidão.
12/03/2018 09:10

Conclusos para julgamento
12/03/2018 09:10

Expedição de Certidão.
07/03/2018 13:59

Proferida decisão de mero expediente
07/03/2018 13:59

Proferida decisão de mero expediente
22/02/2018 10:32

Conclusos para decisão
22/02/2018 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2018 10:32

Conclusos para decisão
22/02/2018 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 17/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
17/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 17/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
16/02/2018 09:05

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/02/2018 às 09:05:27 para Rotinas processuais
16/02/2018 09:05

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/02/2018 às 09:05:27 para Rotinas processuais
08/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 08/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
08/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 08/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
07/02/2018 08:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/02/2018 08:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/02/2018 08:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2018 08:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018 16:19

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2018 16:19

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2018 15:07

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2018 15:07

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2018 09:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/01/2018 09:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/01/2018 09:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 09:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2018 08:40

Juntada de Petição de contestação
29/01/2018 08:40

Juntada de Petição de contestação
10/11/2017 13:24

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/11/2017 às 13:24:20 para DECISÃO
10/11/2017 13:24

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/11/2017 às 13:24:20 para DECISÃO
08/11/2017 09:29

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
08/11/2017 09:29

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/10/2017 11:17

Proferida decisão de mero expediente
30/10/2017 11:17

Proferida decisão de mero expediente
10/10/2017 13:08

Conclusos para decisão
10/10/2017 13:08

Processo Autuado
10/10/2017 13:08

Conclusos para decisão
10/10/2017 13:08

Processo Autuado
27/09/2017 15:57

Distribuído por sorteio
27/09/2017 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo