TJAM - 0000325-13.2019.8.04.5501

1ª instância - Vara da Comarca de Manaquiri

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Polo Ativo

Partes

DILCE DA SILVA CIDADE

CPF *88.***.*04-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 02:33

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2023 02:32

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 02:31

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 02:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/10/2023 14:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/09/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/08/2023 23:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2023 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 20:24

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/07/2023 08:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE DILCE DA SILVA CIDADE

  • 11/07/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 17:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/07/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2023 16:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2023 16:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2023 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 07:11

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 22/06/2023 07:11

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 31/08/2022 00:00

    Edital

    À secretaria para certificar se já houve o pagamento da RPV requisitada na mov. 69.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 30/08/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 12:16

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 06/07/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/06/2022 11:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/06/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 11:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2022 08:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/05/2022 07:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2022 07:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 00:00

    Edital

    A autarquia previdenciária quedou-se inerte e deixou de impugnar a execução.

    Dessa forma, dou por homologados os cálculos de mov. 40.2.

    Não sendo a execução impugnada pela Fazenda Pública, o art. 535, par. 3º do Código de Processo Civil determina a imediata requisição dos valores devidos ou expedição de precatório, por ordem do juiz.

    Assim sendo, expeça-se a competente RPV ao ente público devedor, para pagamento da obrigação, no prazo de 2 meses, nos termos do art. 535, par. 3º, II do CPC.

    Sobre o valor requisitado deverá incidir ainda honorários na fase executiva (STJ. 1ª Turma, AgRg no AREsp 630235-RS), que fixo em 10% sobre o valor da execução e que deverão ser incluídos no momento da requisição.

    Cumpra-se.

  • 25/03/2022 15:05

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 22/03/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/02/2022 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Recebidos e Vistos, Intime-se o INSS para manifestação quanto aos cálculos apresentados pelo exequente.

    Manaquiri, 28 de Janeiro de 2022.

    Roseane Do Vale Cavalcante Juíza de Direito

  • 30/01/2022 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2021 22:22

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 06/11/2021 16:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/09/2021 02:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/05/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/05/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2021 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2021 15:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 14:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2021 01:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2021 01:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 09:44

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/02/2021 11:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 10/02/2021 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 26/01/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE DILCE DA SILVA CIDADE

  • 11/01/2021 10:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/01/2021 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2021 14:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/12/2020 17:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/12/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2020 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 13:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 01/12/2020 16:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2020 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 13:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/10/2020 16:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/06/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/05/2020 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE DILCE DA SILVA CIDADE

  • 27/04/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/04/2020 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2020 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2020 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 14:12

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/03/2020 13:23

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 10:27

    Recebidos os autos

  • 07/11/2019 10:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 06/11/2019 09:22

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/11/2019 09:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 06/11/2019 09:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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