TJAM - 0600045-34.2021.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEOVANE ALVES DOS SANTOS

CPF *45.***.*26-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE JEOVANE ALVES DOS SANTOS

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 22/12/2023 13:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/12/2023 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 12:01

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 01/12/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 13:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/12/2023 13:17

    Processo Desarquivado

  • 30/11/2023 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/11/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE JEOVANE ALVES DOS SANTOS

  • 14/11/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE JEOVANE ALVES DOS SANTOS

  • 11/11/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2023 08:28

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 31/10/2023 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2023 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/10/2023 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2023 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2023 08:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/10/2023 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2023 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2023 14:03

    Homologada a Transação

  • 18/10/2023 15:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/10/2023 17:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2023 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2023 10:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2023 08:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2023 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 08:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2023

  • 11/07/2023 08:27

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 11/07/2023 08:27

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/05/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/04/2023 22:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JEOVANE ALVES DOS SANTOS

  • 26/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2023 11:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/03/2023 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 12:39

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/03/2023 11:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/02/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JEOVANE ALVES DOS SANTOS

  • 07/02/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2023 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2023 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/12/2022 18:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc.

    Ante o teor da Certidão de item 41.1, verifico que ambas as partes quedaram inertes quanto à especificação de novas provas.

    De igual modo, constato que a prova documental acostada aos autos é suficiente ao julgamento antecipado do feito, razão pela qual, com fundamento no art. 355, I, c/c o artigo 356, II, ambos do CPC, bem como em sintonia com o princípio fundamental da duração razoável do processo, contemplado no artigo 5°, LXXVIII, da Constituição Federa, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

    Remetam-se os autos conclusos para sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 04/11/2022 09:44

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 08:41

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 08:41

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/09/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:32

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/09/2022 12:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/09/2022 09:58

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 19/08/2022 11:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/08/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2022 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 20:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2022 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    Sendo as partes legítimas e não existindo nulidade a declarar, entendo que a lide está pronta para julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, estando o processo maduro para julgamento, de acordo com o que consta no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Desta forma, obedecendo aos princípios da boa-fé processual, cooperação e vedação da decisão surpresa, determino a intimação das partes para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca do julgamento antecipado do mérito.

    Caso não concordem, que indiquem as provas que pretendem produzir, especificando a razão da produção probatória, sob pena de indeferimento por falta de pertinência à lide.

    Havendo manifestação das partes em favor do julgamento antecipado, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 04/02/2022 11:25

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 29/01/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE JEOVANE ALVES DOS SANTOS

  • 13/12/2021 22:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2021 15:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/11/2021 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/10/2021 09:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/09/2021 08:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2021 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 10:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JEOVANE ALVES DOS SANTOS

  • 30/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE JEOVANE ALVES DOS SANTOS

  • 19/07/2021 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 13:05

    Juntada de LAUDO

  • 26/06/2021 08:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2021 10:55

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 22/06/2021 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 10:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/01/2021 11:39

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 11:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/01/2021 12:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/01/2021 21:45

    Recebidos os autos

  • 08/01/2021 21:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/01/2021 21:45

    Distribuído por sorteio

  • 08/01/2021 21:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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