30/06/2025 18:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2025 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2025 11:13

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/06/2025 11:07

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/06/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/05/2025 01:35

DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO
22/03/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE ROBERLAN SALES MAGALHÃES
21/03/2025 00:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 12:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/03/2025 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 12:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição SIMPLES
10/03/2025 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 13:18

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/03/2025 13:17

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/01/2025 00:00

Edital

Vistos, etc., Consigno, prefacialmente, que recebi o feito no estado que se encontra, tendo em vista a minha assunção como Titular da 3ª Vara da Comarca de Manacapuru no dia 20/08/2024, por força do ato n. 626 de 29/07/2024, DJE n. 3843.

De plano, determino que se proceda a intimação da União, da maneira correta, para que informe se possui interesse no feito, no prazo legal, por se tratar de manifestação imprescindível para o deslinde da demanda.

Pontuo, ainda, que as entidades Municipal e Estadual já manifestaram seu desinteresse no feito (ev. 32.1 e 39.1), assim como os confinantes já foram devidamente citados (ev. 7.1/7.2).

Nesse prisma, a fim de dar prosseguimento ao feito, determino que a Secretaria certifique a tempestividade ou não da contestação de ev. 68.1.

De logo, acaso seja tempestiva, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (arts. 350 e 351, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Do contrário, cumprida todas as diligências e decorridos os prazos legais, volvam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
10/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/09/2024 10:13

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
07/07/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 23:37

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/04/2024 13:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2024 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2024 13:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/01/2024 10:45

Recebidos os autos
17/01/2024 10:45

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
15/01/2024 11:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/01/2024 11:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
19/10/2023 15:33

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/10/2023 09:33

Juntada de INFORMAÇÃO
10/10/2023 08:46

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/09/2023 13:20

Juntada de INFORMAÇÃO
15/09/2023 10:42

Juntada de INFORMAÇÃO
11/09/2023 13:37

Juntada de INTIMAÇÃO
11/09/2023 13:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/09/2023 11:35

Decisão interlocutória
30/05/2023 11:14

Conclusos para decisão
17/05/2023 20:48

Recebidos os autos
17/05/2023 20:48

Juntada de PARECER
13/04/2023 17:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/04/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/03/2023 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/01/2023 10:38

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/12/2022 16:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/08/2022 11:24

Conclusos para decisão
20/07/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
05/07/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/06/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2022 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2022 00:00

Edital

Recebido no estado em que se encontra.

Intime-se o Estado do Amazonas para informar se já detém as informações necessárias para manifestar seu interesse na lide.

Cumpra-se.
08/02/2022 11:29

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
08/10/2021 07:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/09/2021 00:25

DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO
21/09/2021 00:25

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
17/09/2021 17:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/09/2021 16:15

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
13/09/2021 15:56

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
06/08/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2021 10:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/08/2021 07:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/07/2021 11:41

Conclusos para decisão
28/07/2021 19:13

Recebidos os autos
28/07/2021 19:13

Juntada de PARECER
28/07/2021 07:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/07/2021 15:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/07/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 15:45

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/07/2021 15:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/07/2021 15:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/04/2021 16:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/01/2021 16:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/08/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 13:09

Juntada de INFORMAÇÃO
29/08/2019 09:15

Conclusos para decisão
29/08/2019 09:15

Juntada de Certidão
31/05/2019 14:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/02/2017 10:50

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
07/02/2017 12:32

Juntada de Certidão
10/11/2016 13:56

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
28/09/2016 12:05

Conclusos para despacho
26/09/2016 23:40

Recebidos os autos
26/09/2016 23:40

Distribuído por sorteio
26/09/2016 23:40

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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