TJAM - 0000151-25.2019.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO MAIA DA SILVA

CPF *90.***.*37-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAIAS SILVA DA SILVA

CPF *55.***.*20-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/04/2024 15:16

PRAZO DECORRIDO
11/04/2024 15:16

PRAZO DECORRIDO
19/09/2022 08:21

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 08:21

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 00:00

Edital

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO para que surta seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal.

Cumprido, ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas de estilo.

CUMPRA-SE
15/09/2022 16:14

Homologada a Transação
15/09/2022 16:14

Homologada a Transação
15/09/2022 11:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
15/09/2022 11:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
14/09/2022 06:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/09/2022 06:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/06/2022 10:02

Juntada de INFORMAÇÃO
22/06/2022 10:02

Juntada de INFORMAÇÃO
22/06/2022 08:24

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
22/06/2022 08:24

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
21/06/2022 11:12

RETORNO DE MANDADO
21/06/2022 11:12

RETORNO DE MANDADO
13/06/2022 09:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/06/2022 09:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/06/2022 08:59

Expedição de Mandado
13/06/2022 08:59

Expedição de Mandado
13/06/2022 08:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2022 08:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2022 16:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/03/2022 16:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista a petição constante do evento retro, instaure-se a fase processual de cumprimento de sentença, modificando-se a denominação deste feito.

Intime-se, mediante publicação oficial e por meio de seu procurador, o devedor para efetuar o pagamento da quantia restante objeto da sentença no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento), a teor dos artigo 513, § 2º, I, e 523, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Em não se procedendo ao pagamento voluntário, atualize-se o débito exequendo, acrescendo-se 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, a teor do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Assevere-se que deverá constar a advertência de que, decorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de impugnação por parte do executado (art. 525, Código de Processo Civil), ficando, desde logo, advertido das matérias constantes no artigo 52, IX, da Lei n. 9.099/1995.

Após, proceda-se à realização de coleta de informações e de penhora de numerário e de veículos automotores terrestres por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, a teor dos artigos 835, I e IV, e 854, todos do Código de Processo Civil.

Em vindo informação positiva, lavre-se termo de penhora, intimando-se, mediante publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte executada para manifestar-se na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em vindo informação negativa, expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação de tantos bens quantos bastem para a garantia da satisfação do débito.

Acaso não sejam localizados bens ou ativos em nome da parte executada, intime-se a parte exequente, mediante publicação oficial e por meio de seu procurador, para indicar bens passíveis de constrição e a forma de localizá-los no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção deste feito, a teor do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Cumpra-se.
17/09/2021 00:00

Edital

DECISÃO

Vistos.

Tendo em vista a petição constante do evento retro, instaure-se a fase processual de cumprimento de sentença, modificando-se a denominação deste feito.

Intime-se, mediante publicação oficial e por meio de seu procurador, o devedor para efetuar o pagamento da quantia restante objeto da sentença no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento), a teor dos artigo 513, § 2º, I, e 523, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Em não se procedendo ao pagamento voluntário, atualize-se o débito exequendo, acrescendo-se 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, a teor do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Assevere-se que deverá constar a advertência de que, decorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de impugnação por parte do executado (art. 525, Código de Processo Civil), ficando, desde logo, advertido das matérias constantes no artigo 52, IX, da Lei n. 9.099/1995.

Após, proceda-se à realização de coleta de informações e de penhora de numerário e de veículos automotores terrestres por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, a teor dos artigos 835, I e IV, e 854, todos do Código de Processo Civil.

Em vindo informação positiva, lavre-se termo de penhora, intimando-se, mediante publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte executada para manifestar-se na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em vindo informação negativa, expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação de tantos bens quantos bastem para a garantia da satisfação do débito.

Acaso não sejam localizados bens ou ativos em nome da parte executada, intime-se a parte exequente, mediante publicação oficial e por meio de seu procurador, para indicar bens passíveis de constrição e a forma de localizá-los no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção deste feito, a teor do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Cumpra-se.
10/09/2021 11:48

CONCEDIDO O PEDIDO
10/09/2021 11:48

CONCEDIDO O PEDIDO
09/09/2021 19:56

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
09/09/2021 19:56

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
09/08/2021 17:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/08/2021 17:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/07/2020 09:18

Conclusos para decisão
24/07/2020 09:18

Conclusos para decisão
02/04/2020 00:03

PRAZO DECORRIDO
02/04/2020 00:03

PRAZO DECORRIDO
01/04/2020 13:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
01/04/2020 13:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/10/2019 13:11

Juntada de SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
15/10/2019 13:11

Juntada de SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
19/08/2019 09:11

Recebidos os autos
19/08/2019 09:11

Juntada de Certidão
19/08/2019 09:11

Recebidos os autos
19/08/2019 09:11

Juntada de Certidão
03/06/2019 10:43

Homologada a Transação
03/06/2019 10:43

Homologada a Transação
03/06/2019 10:42

Conclusos para despacho
03/06/2019 10:42

Conclusos para despacho
28/05/2019 14:17

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
28/05/2019 14:17

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
10/04/2019 11:17

RETORNO DE MANDADO
10/04/2019 11:17

RETORNO DE MANDADO
10/04/2019 10:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
10/04/2019 10:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/04/2019 11:30

Expedição de Mandado
08/04/2019 11:30

Expedição de Mandado
08/04/2019 09:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
08/04/2019 09:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
08/04/2019 09:04

Recebidos os autos
08/04/2019 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/04/2019 09:04

Recebidos os autos
08/04/2019 09:04

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/04/2019 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/04/2019 09:04

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/04/2019 09:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
08/04/2019 09:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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