15/11/2024 01:44

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
14/11/2024 01:27

DECORRIDO PRAZO DE ADINAIA ALVES ROLIM
30/10/2024 10:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2024 21:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2024 16:28

ALVARÁ ENVIADO
24/10/2024 11:11

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
22/10/2024 14:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
22/10/2024 14:46

Juntada de INFORMAÇÃO
22/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:25

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/06/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
11/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição SIMPLES
11/06/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE ADINAIA ALVES ROLIM
06/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:15

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos à execução
17/05/2024 00:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2024 16:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2024 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 11:06

Juntada de INFORMAÇÃO
10/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:01

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
07/02/2024 20:46

RETORNO DE MANDADO
07/02/2024 10:51

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/02/2024 09:40

Expedição de Mandado
07/02/2024 09:37

Juntada de INFORMAÇÃO
06/02/2024 11:58

Juntada de INFORMAÇÃO
23/01/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE ADINAIA ALVES ROLIM
26/11/2023 21:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/11/2023 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/11/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/11/2023 00:24

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
14/11/2023 00:24

DECORRIDO PRAZO DE ADINAIA ALVES ROLIM
06/11/2023 10:41

Juntada de INFORMAÇÃO
26/10/2023 12:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2022
26/10/2023 12:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
26/10/2023 12:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
25/10/2023 22:26

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/10/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/10/2023 01:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2023 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/10/2023 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2023 09:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2023 09:17

Juntada de INFORMAÇÃO
22/08/2023 22:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/04/2023 18:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/03/2023 00:15

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
07/03/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ADINAIA ALVES ROLIM
17/02/2023 16:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2023 09:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2023 11:20

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2023 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2022 12:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/10/2022 00:00

Edital

DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 33, vez que não foram apresentados documentos relevantes que justificassem a reanálise da decisão de fl. 21.1.

Ademais, na sentença exarada não houve condenação em custas e honorários advocatícios, conforme alegado pelo causídico.

Posto isso, dê-se o regular prosseguimento a execução do pedido contraposto.
06/10/2022 17:25

Decisão interlocutória
23/09/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
22/09/2022 09:45

Conclusos para decisão
30/08/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/08/2022 08:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2022 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2022 00:00

Edital

DECISÃO Intime(m)-se o(s) executado(s), por uma das formas do art. 513, § 2°, do CPC, para que, no prazo de 15 dias, pague(m) o valor da condenação e das despesas processuais, se houver (CPC, art. 523), sob pena de: Incidência de multa de 10% (CPC, 523, § 1º); Inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, 782, § 3º); e Ser efetuada a penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer o valor integral do débito (CPC, 523, § 1º).

Não sendo paga a quantia exequenda no prazo legal, acrescente-se ao valor da condenação a multa acima referida, bem como se penhorem bens do(s) executado(s) tantos quantos bastarem para pagar o valor integral da execução, preferencialmente pelos meios eletrônicos, pela seguinte ordem: Sisbacen: Fazendo-se o bloqueio de todas as contas do demandado, até o limite do crédito, incluindo valores existentes ou que venham a ser depositados no futuro; Renajud: Frustrada a constrição pelos meios anteriores, proceda a penhora e avaliação para os mesmos fins. Penhora Online: Frustrada a constrição pelos meios anteriores, proceda a penhora e avaliação para os mesmos fins.

Aguarde a juntada aos autos do documento de informação de bloqueio da quantia exequenda; ou de restrição de veículo, ou restrição de imóvel, o qual constituirá o próprio termo de penhora (Enunciados cíveis nº 140 e 147 do FONAJE).

Havendo bloqueio de valores que não sejam ínfimos pelo Sisbacen, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de 15 dias (CPC, 525, § 11), sob pena de preclusão, transferindo-se o referido valor para uma conta judicial a disposição deste juízo, caso não haja irresignação da ré, expedindo alvará em favor do(s) credor(es) e seu advogado, se for o caso, bem como no caso de pagamento espontâneo.

Fica decretado o segredo de justiça (CPC, art. 189, III) somente das informações prestadas pelo Sisbacen em razão da quebra do sigilo bancário, devendo ser identificado na movimentação respectiva.

Se houver restrição de veículo(s) pelo Renajud, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 15 dias (CPC, 525, § 11), sob pena de preclusão.

Não sendo o veículo eventualmente restrito no item anterior encontrado para penhora e avaliação nos endereços existentes nos autos, intime-se a Parte Executada, por seu advogado ou, caso não o tenha, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, indicar o local onde possa se encontrá-lo, bem como indicar outros bens passíveis de penhora (CPC, art. 774, V), sob pena de lhe ser aplicada multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução (CPC, art. 774, Parágrafo Único).

Se houver restrição de imóvel (is) pela Penhora Online, intime-se a parte executada da constrição, bem como para se manifestar no prazo de em 15 dias (CPC, 525, § 11), sob pena de preclusão.

E caso não seja encontrado bens penhoráveis, intime-se o credor/exequente para nomear bens do devedor suscetíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei9.099/95.

Apresentada impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias, devendo continuar a ser praticados os atos executivos já determinados (CPC, 525, § 6º).

Se a parte ré adimplir a obrigação com o depósito de valores em conta judicial, intime-se a parte autora, por seu advogado e este, para, no prazo de 15 dias, manifestaremse sobre o referido depósito.

Caso haja poderes específicos para levantamento de valores na procuração, nos termos do art. 105, caput do CPC, EXPEÇA-SE O ALVARÁ EM NOME DO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE (somente neste caso visto que os poderes especiais se interpretam restritivamente pois constituem exceção) dos valores depositados.

Caso contrário, expeça-se o alvará em nome da parte Exequente para o devido levantamento.

Após a quitação do débito, seja de forma espontânea ou coercitiva, ou não encontrados bens suficientes para satisfazer o crédito, façam-se os autos conclusos para a sentença de extinção (CPC, art. 924).

Expedientes necessários.

PRIC.

Cópia deste tem força de mandado.
25/08/2022 17:51

Decisão interlocutória
24/08/2022 09:37

Conclusos para decisão
05/08/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ADINAIA ALVES ROLIM
04/08/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
21/07/2022 13:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2022 14:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/07/2022 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2022 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 15:16

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
09/06/2022 14:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
09/06/2022 14:16

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
05/05/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ADINAIA ALVES ROLIM
08/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.
28/03/2022 20:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2022 14:59

Juntada de Petição de contestação
14/03/2022 09:14

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
08/03/2022 11:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
26/02/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ADINAIA ALVES ROLIM
18/02/2022 13:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2022 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 00:00

Edital

DECISÃO Visto, etc.

Recebo a inicial posto que presentes seus pressupostos legais.

Verifico a presença das condições da ação, razão pela qual recebo a inicial.

Em razão da hipossuficiência da parte reclamante e da verossimilhança de suas alegações, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6°, inciso VIII do CDC.

Reservo o exame do pedido de antecipação de tutela para a oportunidade seguinte à resposta do Requerido.

DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO Considerando a Portarias nº 1.044/2020-PTJ/TJAM, 150/2021-PTJ/TJAM e 215/2021-PTJ/TJAM em razão da necessidade da adoção de medidas para combate e prevenção ao CORONAVÍRUS (COVID-19) e em atenção ao crescente avanço dos casos de contaminação neste Comarca de Itacoatiara -AM, o que torna inviável a realização de audiências.

Tendo em vista as dificuldades decorrentes do acesso à internet com velocidade incompatível para uso das plataformas disponíveis para videoconferência por boa parte dos jurisdicionados desta Comarca acaba por obstaculizar o cumprimento da disposição.

O contexto de isolamento social dá espaço para interpretação do artigo 334, §4º, II, do CPC adequada à realidade por ela imposta.

Na atual conjuntura, não sendo possível a realização da audiência virtual, torna-se inviável a auto composição, não pela natureza do direito em litígio, mas pela segurança dos atores envolvidos e pela constatação de que a obrigatoriedade de sua realização não pode significar ressalva à inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º, XXXV, CF).

Embora não seja essa a interpretação que inicialmente se extrai da norma, é preciso lembrar que em tempos de excepcionalidade a relação entre fatos e norma adquire contornos novos, originalmente não considerados.

Destaca-se, no ponto, que cabe ao Magistrado adequar o processo às necessidades do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, na forma do inciso VI do artigo 139 do CPC.

Com isso, determino a dispensa de designação da sessão de conciliação.

Em que pese a determinação legal e todo o esforço atual do Poder Judiciário ser no sentido da busca pela conciliação entre as partes, observa-se, neste Juízo, uma verdadeira avalanche de ações de natureza semelhante a esta.

Tem-se, pois, que as sessões conciliatórias designadas têm restado absolutamente insalutíferos e, definitivamente, sem o resultado pretendido.

De tal maneira, o único efeito observado é a movimentação da estrutura do Poder Judiciário de forma desarrazoada, o que pode ser percebido com a análise da pauta de audiências deste Juízo, que está inflada de processos de natureza semelhante e que retardam a prestação jurisdicional pela longevidade em que são designadas as audiências (aproximadamente 6 meses após a propositura, marchando na contramão dos princípios orientadores).

Desta feita, cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (Dias) dias, apresente contestação ao feito, sob pena de revelia, bem como indique as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ficando desde logo ciente que o transcurso em branco do prazo será entendido como inexistência de interesse em ulterior dilação probatória, o que viabilizaria o julgamento do feito no estado em que se encontra, acaso assim seja o entendimento do juízo.

Observo que, no mesmo prazo (10 dias), poderá a parte Requerida, em querendo, apresentar simultaneamente proposta de acordo, indicando expressamente seus termos.

Ofertada proposta conciliatória razoável/não aviltante designar-se-á sessão de conciliação.

Apresentada resposta, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, bem como indique as provas que pretende produzir ou requeira o julgamento antecipado.

Por fim, não apresentando as provas ou não havendo manifestação pelas partes, anuncio o julgamento antecipado nos termos do art.355, I do CPC, remetam-se os autos para elaboração da sentença.

P.R.I.

Cumpra-se o necessário.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.
12/02/2022 18:17

Decisão interlocutória
11/02/2022 09:45

Conclusos para decisão
01/02/2022 09:14

Recebidos os autos
01/02/2022 09:14

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
31/01/2022 14:27

Recebidos os autos
31/01/2022 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/01/2022 14:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
31/01/2022 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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