TJAM - 0600450-84.2021.8.04.7400

1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua

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Polo Ativo

Partes

LEONIZE ELIAS DO NASCIMENTO

CPF *17.***.*00-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 08:19

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 02/06/2025 02:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2024 20:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/05/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 17/05/2024 10:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2024 15:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2023 02:03

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 12:07

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/07/2023 12:05

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 05/05/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:23

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/04/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 09:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2023

  • 04/04/2023 11:27

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 02/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 04/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 11:17

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LEONIZE ELIAS DO NASCIMENTO

  • 24/01/2023 16:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, combinado com o princípio do tempo rege o ato, resolvo o mérito deste feito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, a fim de condenar a parte requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, incidindo correção monetária a partir da data do arbitramento (Súmula 362/STJ), e juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso, consoante art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ.

    Condena-se a parte requerida ao recolhimento das despesas processuais e verbas de sucumbência.

    Fixa-se honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

    Em caso de recurso, e considerando o que determina o §3.º do artigo 1.010, CPC 2015, no sentido de que não compete ao juízo de primeiro grau exercer juízo de admissibilidade em casos tais, deverá a secretaria intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e das razões e, em caso afirmativo, encaminhar o processo para o Tribunal respectivo, independentemente de nova conclusão.

    Não havendo recurso voluntário e certificado o trânsito em julgado, bem como permanecendo inalterada esta decisão, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com a devida baixa na distribuição e as cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/12/2022 11:30

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 09/12/2022 21:36

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 03/06/2022 12:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/05/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 21/04/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/04/2022 17:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2022 00:00

    Edital

     INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a necessidade de produção de provas e indicarem fundamentadamente a necessidade da produção da prova requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso da indicação de produção de provas intime a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436, do CPC.   Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, ou ainda que intempestiva(s), certifique-se nos autos.

    Sendo requerida a produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão.

    Por outro lado, não havendo o requerimento de produção de provas DETERMINO julgamento antecipado de mérito, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, que dispensa dilação probatória, façam os autos conclusos para sentença.  Intimem-se.

    Cumpra-se, sem demora.

  • 18/02/2022 08:48

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2022 08:46

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 08:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 19/11/2021 11:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 06/11/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2021 14:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 22/10/2021 11:05

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 11:23

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 11:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/09/2021 12:49

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 12:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2021 12:49

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/09/2021 12:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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