TJAM - 0601930-81.2021.8.04.6500
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 08:42
Conclusos para despacho
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26/03/2025 11:43
Recebidos os autos
-
26/03/2025 11:43
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
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26/03/2025 11:43
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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26/03/2025 10:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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12/12/2024 14:22
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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05/12/2024 12:21
Juntada de INFORMAÇÃO
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30/08/2024 07:27
PRAZO DECORRIDO
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30/08/2024 05:56
PRAZO DECORRIDO
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14/05/2024 15:48
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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14/05/2024 15:47
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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14/10/2023 17:59
Juntada de Certidão
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14/10/2023 17:57
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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31/05/2023 15:06
RETORNO DE MANDADO
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09/05/2023 10:33
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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08/05/2023 09:38
Expedição de Mandado
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08/05/2023 09:11
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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07/05/2023 21:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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24/04/2023 12:02
RETORNO DE MANDADO
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11/04/2023 11:38
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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10/04/2023 08:29
Expedição de Mandado
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10/02/2023 11:26
Juntada de Certidão
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10/02/2023 11:23
Juntada de COMPROVANTE
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01/08/2022 11:30
Recebidos os autos
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01/08/2022 11:30
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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22/07/2022 15:36
RETORNO DE MANDADO
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05/07/2022 12:35
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
05/07/2022 12:34
Expedição de Mandado
-
28/06/2022 00:00
Edital
DECISÃO Compulsando a petição inicial, apresentada pelo Exequente, verifica-se estar incluso o título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784 do CPC/2015.
Portanto, cite-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias,proceda ao adimplemento do débito indicado na exordial, acrescido de honorários advocatícios, já fixados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme o art. 827 do CPC/2015.
Não encontrado o devedor, e se requerido pelo exequente, defiro o arresto de tantos bens quantos bastem para satisfazer o objeto da presente execução,mediante indisponibilidade on line de ativos financeiros e veículos automotores em nomedo executado até o valor indicado na execução, com fulcro no art. 830 do CPC.
Precedente do STJ: PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO ESPECIAL.
EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL.
EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS.
ARRESTOPRÉVIO OU EXECUTIVO.
ART. 653 DO CPC.
BLOQUEIO ON LINE.POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006.APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA.1.- "1.
O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivaçãode futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2.
Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)."(REsp 1.370.687/MG, Rel.
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe15/08/2013) CASO o devedor CITADO não efetuar o pagamento do aludido montante, no prazo legal e não sendo a hipótese do artigo 854 do CPC, autorizo a realização de penhora dos bens em nome do executado, via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.
Cumpra-se. -
27/06/2022 11:43
Decisão interlocutória
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02/06/2022 14:53
Conclusos para despacho
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02/06/2022 14:52
Juntada de COMPROVANTE
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03/05/2022 12:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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31/03/2022 09:14
RETORNO DE MANDADO
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14/03/2022 12:29
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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14/03/2022 11:28
Expedição de Mandado
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02/03/2022 00:00
Edital
Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, com fundamento no Art. 3º, § 1º, II da Lei 9.099/95, em que foi apresentado contrato mútuo de empréstimo de dinheiro e nota promissória no valor de R$ 12.000,00 (mov. 1.5).
Tendo o exequente recebido o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), restando para quitação R$ 11.000,00.
Verifico nos autos, a ausência de planilha de cálculos débito atualizado, motivo pelo qual determino a intimação da parte exequente, para que providencie, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE, sem demora. -
01/03/2022 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2022 08:14
Conclusos para despacho
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16/12/2021 10:25
Recebidos os autos
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16/12/2021 10:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/12/2021 10:25
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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16/12/2021 10:25
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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