TJAP - 0060780-83.2016.8.03.0001

14/04/2023 09:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/04/2023 09:19

Decurso de Prazo

11/04/2023 17:46

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 13/04/2023.

03/04/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/03/2023 22:30:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

24/03/2023 07:22

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/03/2023 22:30:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

23/03/2023 15:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/03/2023 22:30

Em Atos do Juiz. 1 - Defiro o desarquivamento sem custas.2 - Habilite-se a procuradora PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA – OAB/AP 782 como representante processual da CTMAC e dê-se ciência.3 - Nada sendo requerido em cinco dias, retornem os autos ao arquivo, in

16/03/2023 11:45

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA SUBSTABELECIMENTO

23/03/2022 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/03/2022 17:32

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

04/03/2022 11:56

Certifico que promovo os autos conclusos.

04/03/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:30:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 13:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/02/2022 13:33

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 234 TRANSITOU EM JULGADO em 15/02/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/01/2022 09:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.

23/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/12/2021 12:33:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/12/2021 12:33:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

17/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

17/01/2022 00:00

Intimação

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

13/01/2022 12:21

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

13/01/2022 12:21

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/12/2021 12:33:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUAN FELIPE DA SILVA COSTA Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

17/12/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:58:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 14:07

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:33

Em Atos do Desembargador.

27/10/2021 11:36

Conclusão

27/10/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:36:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:10

Requer a juntada de substabelecimento sem reserva de poderes.

25/10/2021 19:49

GABINETE 03

25/10/2021 19:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

06/10/2021 11:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

05/10/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 14:05:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/09/2021 18:55

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 18:19

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/04/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 12:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 12:39

Conclusão

08/04/2021 20:25

GABINETE 03

08/04/2021 20:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

08/04/2021 20:23

Certifico que em obediência a deteriminação contida no movimento de ordem nº 212, habilitei a advogada SHIRLEY SARAH SANTANA SIQUEIRA aos autos..

30/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:44:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/03/2021 22:27

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 22:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação da petição de ordem nº 211. Após, retornem o autos para julgamento dos Embargos de Declaração. Cumpra-se.

27/01/2021 10:47

PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO.

02/09/2020 15:57

Conclusão

02/09/2020 15:57

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 15:56:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 12:25

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/09/2020 12:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2020 12:23

Decurso de prazos, em 14/08 mov. nº 201 e 27/08/2019 mov. nº 204, sem apresentar as contrarrazões das partes embargadas quanto ao despacho do feito contida no movimento nº 194.

14/08/2020 15:07

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização dos movimentos de ordens 201, 202 e 203.

13/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 14:49:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 14:49:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

13/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 14:49:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Réu).

04/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

03/08/2020 08:29

Despacho (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

03/08/2020 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 14:49:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

03/08/2020 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 14:49:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUAN FELIPE DA SILVA COSTA Advogado Réu: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

31/07/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 08:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/07/2020 16:13

CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 14:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 186), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

17/06/2020 09:01

SUBSTABELECIMENTO

09/06/2020 14:50

Conclusão

09/06/2020 14:50

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 14:53:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 14:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/06/2020 14:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: KLEBSON BARBOSA SOARES, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC.

08/06/2020 07:12

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 07:07:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA - TJAP2g

05/06/2020 08:12

Remessa

05/06/2020 08:11

Em Atos do Procurador.

05/06/2020 08:04

Em Atos do Procurador.

05/06/2020 07:56

Em Atos do Procurador.

04/06/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 12:22:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2020 12:16

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

04/06/2020 12:08

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 168 (EDCl).

04/06/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 11:36:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2020 07:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2020 07:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do Embaargo de Delaração do movimento nº 168.

18/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2020 10:50:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

18/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2020 10:50:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

18/05/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2020 10:50:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

11/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.

08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020

08/05/2020 13:00

Acórdão (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020

08/05/2020 12:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2020 10:50:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUAN FELIPE DA SILVA COSTA Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO PROCURADO

08/05/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 12:21:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/05/2020 10:57

CÂMARA ÚNICA

08/05/2020 10:50

Em Atos do Desembargador.

12/03/2020 08:47

Conclusão

12/03/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 08:49:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2020 18:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/03/2020 17:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

10/03/2020 08:28

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 13:44

Certifico que a pedido do Desembargador Agostino Silvério - Relator o presente recurso foi RETIRADO DA PAUTA da 1181ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 03/03/2020 e foi incluído na pauta da 1182ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2020.

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

19/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 14:03

Pauta de Julgamento (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1181, DO DIA 03/03/2020, às 08:00 HORAS

12/12/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 13:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/12/2019 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 10:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

19/09/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 08:25:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2019 08:25

Conclusão

17/09/2019 16:40

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/09/2019 16:39

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, tendo em vista que já encontrava-se com a inclusão da advogada na publicação movimento nº 138 e com os prazos para contrarrazões em dobro no movimento nº138 e certidão no movimento nº 139, do dia 23/05 até

12/09/2019 14:24

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 14:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/09/2019 08:58

CÂMARA ÚNICA

12/09/2019 08:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro os pedidos requerido pela apelada na petição de ordem nº 133. Após, retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se.

14/06/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 09:22:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2019 09:16

Conclusão

13/06/2019 13:16

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/06/2019 13:11

Decurso de prazo, em 06/06/2019, sem que a parte embargada tenha apresentado as contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 114) no prazo legal.

03/06/2019 13:05

Certifico que os presentes autos permanecem aguardando prazo para contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 113).

23/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2019 em 23/05/2019.

22/05/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000090/2019

22/05/2019 12:30

Despacho (02/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2019

16/05/2019 09:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2019 10:54:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

06/05/2019 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2019 10:54:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

03/05/2019 13:46

Protocolo Nº 15790305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição -CTMAC

13/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2019 10:54:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

12/04/2019 11:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2019 10:54:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

04/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2019 em 04/04/2019.

03/04/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000060/2019

03/04/2019 08:36

Despacho (02/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

03/04/2019 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2019 10:54:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

03/04/2019 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2019 10:54:50 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUAN FELIPE DA SILVA COSTA

03/04/2019 06:53

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 06:52:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/04/2019 10:57

CÂMARA ÚNICA

02/04/2019 10:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 114), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e cump

29/03/2019 13:14

Conclusão

29/03/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 13:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2019 13:48

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/03/2019 13:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: KLEBSON BARBOSA SOARES, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC.

26/03/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 11:03:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2019 09:55

Remessa

25/03/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 09:50:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/03/2019 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2019 08:26

Em Atos do Procurador.

25/03/2019 08:21

Em Atos do Procurador.

25/03/2019 08:19

Em Atos do Procurador.

21/03/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 11:50:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2019 11:37

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

21/03/2019 11:35

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS à 9ª Procuradoria de Justiça - Gabinete Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 95 deste movimento processual.

21/03/2019 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:45:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2019 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2019 13:13

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 95.

20/03/2019 13:11

Decurso de Prazo em 13/03/2019, sem interposição de recurso pela COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC contra o v. acórdão do Movimento nº 95.

24/02/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC e não-provido na data: 19/12/2018 13:12:58 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

22/02/2019 09:35

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC e não-provido na data: 19/12/2018 13:12:58 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

15/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2019 em 15/02/2019.

14/02/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000031/2019

14/02/2019 10:24

Certifico o envio, via e-mail institucional, do Acórdão (movimento de ordem nº 95) ao juiz sentenciante dos presentes autos.

14/02/2019 10:22

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC e não-provido na data: 19/12/2018 13:12:58 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUAN FELIPE DA SILVA COSTA PROC

14/02/2019 10:22

Acórdão (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2019

20/12/2018 10:36

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2018, às 10:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/12/2018 13:28

CÂMARA ÚNICA

19/12/2018 13:12

Em Atos do Desembargador.

14/12/2018 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2018, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2018 11:36

Conclusão

13/12/2018 12:52

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/12/2018 11:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1129ª Sessão Ordinária realizada em 11/12/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

10/12/2018 15:23

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

03/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

29/11/2018 14:12

Pauta de Julgamento (11/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018

29/11/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1129, DO DIA 11/12/2018, às 08:00 HORAS

28/11/2018 12:57

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

08/11/2018 14:24

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 14:29:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/11/2018 08:29

CÂMARA ÚNICA

08/11/2018 08:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/11/2018 13:46

Conclusão

05/11/2018 13:46

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 13:46:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/11/2018 17:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/10/2018 14:54

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 14:59:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2018 11:35

Remessa

25/10/2018 11:31

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 11:31:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/10/2018 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2018 11:17

Em Atos do Procurador.

25/10/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 09:47:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2018 09:32

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/10/2018 09:11

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAYME HENRIQUE FERREIRA, para parecer.

25/10/2018 09:02

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 09:02:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2018 07:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2018 07:49

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

17/10/2018 14:52

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 14:57:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2018 13:47

CÂMARA ÚNICA

17/10/2018 13:07

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: KLEBSON BARBOSA SOARES. Parte Ré: COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC.

17/10/2018 13:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Convocação TRE) - Protocolo 1505223 - Prot

17/10/2018 12:59

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 12:59:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2018 11:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2018 14:51

Em Atos do Juiz. À secretaria única, tendo em vista a concessão da segurança, remetam-se os autos ao TJAP, considerando o reexame necessário nos termos do art. 14, § 1º da Lei 12.016/2009. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

24/09/2018 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/09/2018 17:30

Mandado

24/08/2018 09:08

Certifico que a carta expedida no evento 55 foi enviada ao setor de correspondência 06/08/2018 com o controle de rastreabilidade JT699484688BR.

21/08/2018 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - KLEBSON BARBOSA SOARES - emitido(a) em 21/08/2018

21/08/2018 11:30

Certifico que até a presente data não há resposta do aviso de recebimento (AR) da carta de intimção expedida a ordem 55. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ RENOVO a diligência.

18/07/2018 10:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - KLEBSON BARBOSA SOARES - emitido(a) em 18/07/2018

18/07/2018 09:56

Decurso de Prazo

05/06/2018 11:45

Certifico que os autos aguardam prazo.

05/06/2018 11:44

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

05/06/2018 11:44

Decurso de Prazo

27/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 07:24:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

17/05/2018 07:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2018 07:24:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUAN FELIPE DA SILVA COSTA

17/05/2018 07:24

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

17/05/2018 07:24

Decurso de Prazo

22/04/2018 02:45

Intimação (Concedida a Segurança a KLEBSON BARBOSA SOARES na data: 11/04/2018 12:33:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUAN FELIPE DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

20/04/2018 10:43

na pessoa do Diretor ANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA, o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74

18/04/2018 12:40

Intimação (Concedida a Segurança a KLEBSON BARBOSA SOARES na data: 11/04/2018 12:33:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

12/04/2018 12:04

Intimação DE SENTENÇA para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC - emitido(a) em 12/04/2018

12/04/2018 12:02

Notificação (Concedida a Segurança a KLEBSON BARBOSA SOARES na data: 11/04/2018 12:33:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUAN FELIPE DA SILVA COSTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACA

11/04/2018 12:33

Em Atos do Juiz.

06/10/2017 11:22

Conclusão

06/10/2017 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/10/2017 11:22

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 11:22:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/09/2017 09:26

Remessa

27/09/2017 09:25

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 09:25:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

26/09/2017 13:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2017 13:52

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para análise e parecer final dos autos em epígrafe, aduzindo o seguinte: Cuida-se de Manda

20/09/2017 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 11:40:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2017 10:33

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

20/09/2017 10:32

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 10:32:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/09/2017 16:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2017 16:17

Promovo remessa dos autos ao MP.

14/09/2017 12:07

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação da autoriadade coatora, remeta-se ao MP e depois voltem conclusos para julgamento.

18/08/2017 14:06

Protocolo Nº 12412782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LIMINAR E INFORMAÇÕES EM ORDEM 22

18/08/2017 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/08/2017 12:16

Recebeu a contrafé e exa\rou seu ciente no anverso do mandado a RL Cristina Nunes da Silva. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

04/08/2017 08:02

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC - emitido(a) em 02/08/2017

02/08/2017 10:11

Certifico que expedi o mandado de notificação ao presidente da CTMAC, aguardando finalização.

26/07/2017 10:35

Em Atos do Juiz. Atenda-se ao ao pedido contido na manifestação do MP, notificando-se pessoalmente a Presidente da CTMAC.

13/07/2017 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/07/2017 16:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2017, às 16:44:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

12/07/2017 09:23

Remessa

12/07/2017 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2017, às 09:20:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

11/07/2017 21:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2017 21:27

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para requerer o que segue: Cuida-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Inaudita Alt

20/06/2017 14:09

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 14:09:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2017 10:00

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

14/06/2017 09:57

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 09:57:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/06/2017 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2017 12:14

Certifico que EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE MOVIMENTO DE ORDEM Nº 4, NESTA DATA REMETO VIRTUALMENTE OS PRESENTES AUTOS AO MP.

12/06/2017 12:13

Decurso de Prazo EM 24/04/2017 EM RELAÇÃO AO MOVIMENTO DE ORDEM Nº 9.

03/04/2017 20:49

Certifico e dou fé que: Dei ciência ao Município de Macapá, em seu NOVO ENDEREÇO, AV. FAB, 840, CENTRO, às 11:11h, na pessoa de sua Subprocuradora Geral, Dra. RAYSSA CARVALHO DA SILVA, do inteiro teor do Mandado. Ao final recebeu cópia integral do Mandad

31/03/2017 09:44

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC, EM: 23/03/2017. Através do Procurado Judicial, Dr. RAFAEL MAURÍCIO FERREIRA NERY, OAB 2049-AP. Após a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. M

15/03/2017 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 15/03/2017

15/03/2017 14:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC - emitido(a) em 15/03/2017

14/03/2017 15:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: tipo de remessa incorreto - MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC - emitido(a) em 14/03/2017

10/03/2017 14:20

Em Atos do Juiz. O Autor alega, em síntese, que teve o seu veículo apreendido irregularmente pela Autoridade de Trânsito, sob o argumento de que estava fazendo transporte clandestino de passageiro. Diz que o CTB não prevê essa medida e que o Poder Municip

20/01/2017 08:45

Tombo em 20/01/2017.

20/01/2017 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

12/12/2016 18:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 906978 - Protocolado(a) em 10-12-2016 às 15:15